Internacional

Constituído Governo malawiano

O novo presidente malawiano, Peter Mutharika, advertiu os membros do governo que não vai hesitar em demitir ou exonerar qualquer ministro que se envolver em práticas ilícitas, incluindo a corrupção.

Mutharika falava esta semana em Lilongwe na tomada de posse dos ministros recentemente nomeados, depois de ter ganho as polémicas eleições gerais de 20 de Maio, consideradas fraudulentas.

Os malawianos tiveram que esperar quase um mês pelo anúncio da lista completa do governo, dando impressão de que Peter Mutharika é um homem indeciso e sem ideias em matéria de governação.

Fazendo jus à sua promessa, o estadista malawiano formou um governo de vinte membros, entre ministros e vice-ministros como forma de reduzir as despesas do Estado, relacionadas com os salários dos governantes e outras mordomias.

Peter Mutharika pediu igualmente aos recém-empossados para manter sigilo em relação às matérias discutidas nas sessões do governo, adiantando que os infractores poderão ser levados à barra de justiça.

Uma das grandes novidades do governo de Mutharika, é a integração do Presidente da UDF, Frente Democrática Unida, Atupele Muluzi, como Ministro dos Recursos Naturais, Energia e Minas.

Atupele, de 34 anos, ficou em quarto lugar nas últimas eleições gerais.

Alguns ministérios foram extintos, enquanto outros foram fundidos num único órgão.

O plano de redução e supressão de alguns ministérios e entidades foi uma das bandeiras da campanha eleitoral de Peter Mutharika que promete uma governação diferente da do seu falecido Bingu wa Mutharika, que perdeu a vida em Abril de 2012, vitima de paragem cardio-vascular.

O malogrado estadista foi acusado de violação dos direitos humanos, da liberdade de imprensa e de má-governação durante os oito anos da sua governação.

Pela primeira vez na sua história, dois irmãos ganham as presidenciais no Malawi, depois da Joyce Banda ter sido a primeira mulher a dirigir o país, considerado dos mais pobres do mundo, onde mais de metade dos quinze milhões de malawianos vivem com menos de um dolár por dia.

Eis a lista completa do governo do Malawi:

Peter Mutharika, Presidente da República e ministro da Defesa

Vice-Presidente, Saulos Chilima e responsável do Serviço Público

Ministro das Finanças e Desenvolvimento Económico, Goodwal Gondwe

Ministro do Trabalho, Henry Mussa

Ministro da Agricultura e Irrigação, Allan Chiyembekeza

Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia, Emmanuel Fabiano

Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, George Chaponda

Ministro dos Transportes e Obras Públicas, Francis Lazalo Kazaila

Ministro da Educação, Turismo e Educação Cívica, Kondwani Nankhumwa

Ministra da Saúde, Jean Alifazema Kalilani

Ministro da Justiça e dos Assuntos Constitucionais, Samuel Tembenu

Ministro da Juventude, Desportos e Cultura, Grace Obama Chiumia

Ministro dos Recursos Naturais, Energia e Minas, Atupele Muluzi

Ministro da Indústria e Comércio, Joseph Mwanamveka

Ministra do Género, Infância, Deficiência e Bem-Estar Social, Patrícia Kaliati

Ministro dos Governos Locais e Desenvolvimento Rural, Trasizio Gowelo

Ministro das Terras, Habitação e Desenvolvimento Urbano,  Brigth Msaka

Ministro do Interior, Paul Chibingu

Vice-ministro da Defesa, Jappie Mtuwa Mhango

Vice-ministro da Educação, Vicente Winston Ghambi

Peter Mutharika nomeou ainda Atanasio Maulana para Comandante do Exército em substituição de Henry Odillo, demitido por alegado envolvimento no escândalo financeiro de trinta milhões de dólares durante a administração da ex-presidente Joyce Banda.

O general Henry Odillo ganhou notoriedade em Abril de 2012 quando abortou um alegado golpe de Estado para impedir que Joyce Banda, na altura vice-presidente, assumisse o poder, depois da morte de Bingu wa Mutharika.

O presidente malawiano também nomeou o propagandista do seu partido, o DPP, Nicholas Dausi, para Director dos Serviços Secretos em substituição de Joseph Airon.

Dausi que vem das escolas do MCP, Malawi Congress Party perdeu a eleição parlamentar pelo distrito de Neno, e é conhecido pelos seus discursos inflamatórios. Alguns críticos alegam que ele não tem bagagem para dirigir a secreta malawiana.

Reagindo à composição do novo governo, os analistas mostram-se divididos sobre as escolhas de Peter Mutharika, que durante a campanha eleitoral prometeu um governo de tecnocratas.

Outros comentaristas dizem que Mutharika falhou ao formar um governo alegadamente tribal,   reeditando o que fez o seu falecido irmão, enquanto alguns acham que as mulheres não estão suficientemente representadas no executivo.

No entanto, Peter Mutharika anunciou o seu governo numa altura em que o Malawi está sem orçamento para o ano fiscal 2014/2015 devido ao congelamento de fundos pelos principais doadores ocidentais.

O executivo de Lilongwe vai gerindo o país com aquilo que chama “orçamento provisório” para evitar a paralisação total do país.

As autoridades pretendem desta maneira ganhar tempo para ver-se os parceiros internacionais poderão levantar as sanções impostas ao orçamento do Estado devido ao desfalque dos fundos do Estado.

Os dirigentes malawianos estão cientes de que não será fácil resgatar a confiança dos doadores, que contribuem com quarenta por cento para o orçamento nacional, devido à corrupção “institucionalizada”no país.

Desde a introdução do multipartidarismo em 1994, na sequência do referendo realizado no ano anterior, o Malawi é considerado um dos países mais corruptos do mundo.

O ministro das Fnanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico, Goodall Gondwe, assegurou à Assembleia Nacional que o governo vai revelar em Agosto os nomes dos suspeitos no desfalque de cerca de trinta milhões de dólares, que abalou o país o ano passado, em resposta à pressão dos doadores internacionais e da sociedade civil.

Gondwe  garantiu que os nomes omitidos no relatório inicial serão revelados publicamente para que os malawianos possam fazer a sua avaliação sobre o alegado roubo dos fundos públicos.

Questionado se o governo também vai revelar os suspeitos no desvio de cerca de duzentos milhões de dólares durante a administração do falecido Bingu wa Mutharika, o ministro das Finanças respondeu que todos aqueles que saquearam os fundos públicos serão julgados de acordo com a lei.

Coincidentemente, o actual chefe de Estado Peter Mutharika também fazia parte do governo do seu falecido irmão quando alegadamente foram roubados noventa e quatro biliões de kwachas dos cofres do Estado, cerca de duzentos e quatro milhões de dólares.

O governo da então presidente Joyce Banda contratou uma empresa britânica para auditar as suas contas entre Abril e Setembro de 2013, tendo apurado que durante esse período foram desviados cerca de trinta milhões de dólares.

O montante equivale a um terço do Produto Interno Bruto, num dos países mais pobres do mundo, onde os serviços públicos são precários e a expectativa de vida nem chega a cinquenta anos.

O relatório diz que quase metade do dinheiro roubado foi para dezasseis empresas privadas que nunca chegaram a prestar nenhum serviço ao Estado.

Em conexão com o caso, estão a ser julgados sessenta e oito funcionários públicos e empresários acusados de corrupção.

O líder da oposição parlamentar Lazarus Chakwera disse que o escândalo financeiro será um verdadeiro teste para o actual governo para garantir que as conclusões do relatório da auditoria sejam levadas ao conhecimento público e que os seus autores sejam levados a justiça.

Chakwera, um ex-clérigo da Igreja, afirmou que nenhum presidente pode acabar com a corrupção antes de cortar o seu braço, em alusão à necessidade de denunciar e processar políticos corruptos no seu próprio partido, o DPP e cortar um jogo de interesses e de negócios lesivos ao Estado.

O presidente Peter Mutharika disse que o seu governo elaborou medidas rigorosas destinadas a evitar a repetição do Cash-Gate através do fortalecimento dos sistemas de gestão das finanças públicas.

Avelino Mucavele, em Blintyre

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