No dia seguinte à renúncia, o cardeal Angelo Sodano enviará os convites aos cardeais eleitores, actualmente 115 para as “congregações gerais” que precedem o conclave, a reunião secreta que
escolherá o sucessor de Bento XVI. È nessas reuniões que o prelado procura definir o perfil do futuro Papa.
Para que o eleitor tenha uma ideia de como é que se procede a eleição de um Papa, trazemos a seguir os procedimentos seguidos plasmados na Constituição Apostólica do Sumo Pontífice João Paulo II (UNIVERSI DOMINICI GREGIS)
OS ELEITORES
No início do conclave, todos os cardeais eleitores vão tomar Deus e os Evangelhos como suas testemunhas num juramento de “segredo absoluto” sobre todos os procedimentos que ali irão ter lugar.
Entram para a eleição do Papa, apenas os cardeais que não tenham 80 anos de idade. O número máximo de eleitores é de 120, fixado por Paulo VI e confirmado por João Paulo II e Bento XVI.
Actualmente há 117 cardeais eleitores. A legislação da Igreja prevê que o conclave só se possa iniciar pelo menos 15 dias depois da morte do Papa, mas o caso actual é praticamente inédito: de notar quer desde 1415 que não se verificava uma renúncia ao pontificado.
No conclave estarão representados os cinco continentes: Europa (61), América Latina (19), América do Norte (14), África (11), Ásia (11) e Oceânia (1). Os países mais representados são a Itália (28 cardeais eleitores), Estados Unidos (11), Alemanha (6), Brasil, Espanha e índia (5 cada).
Se um cardeal tiver recusado entrar no conclave, não poderá ser posteriormente admitido no decorrer dos trabalhos, mas o mesmo não acontece se um cardeal adoecer durante o processo de eleição do novo Papa.
PESSOAS NO CONCLAVE
Além dos cardeais eleitores, está prevista no conclave a presença de outros elementos, para acudirem ás exigências pessoal e de serviços, conexas com a realização da eleição; o secretário do colégio cardinalício (dom Lorenzo Baldisseri), que desempenha as funções de secretário da assembleia eleitoral; o mestre das celebrações litúrgicas pontifícias (monsenhor Guido Marini), com dois cerimoniários e dois religiosos adscritos à sacristia pontifícia; um eclesiástico escolhido pelo cardeal decano, para lhe servir de assistente; alguns religiosos de diversas línguas para as confissões, bem como dois médicos e enfermeiros para eventuais emergências.
As pessoas adscritas aos serviços técnicos, de alimentação e de limpeza; os condutores que transportam os eleitores entre a Domus Sancta Marthae (Casa de Santa Marta) e o Palácio Apostólico; os sacerdotes admitidos como assistentes de alguns cardeais eleitores.
Todas elas são “devidamente advertidas sobre o significado e a extensão do juramento a prestar, antes do início das operações para a eleição”, pelo que prestam e subscrevem o juramento de segredo sobre tudo o que rodear o processo de eleição do novo Papa.
LUGARES DO CONCLAVE
João Paulo II decidiu que os cardeais ficassem alojados na denominada Casa de Santa Marta, situada no Vaticano, Junto à basílica de São Pedro. Em 2005, pela primeira vez na história, os lugares do conclave estenderam-se a todo o espaço do Vaticano.
Os cardeais eleitores continuam a estar submetidos à interdição de qualquer contacto com o exterior, mas não ficam encerrados num único local. Com as novas normas, os cardeais ocupam vários sítios consoante as suas actividades: o alojamento é na Casa de Santa Marta, as celebrações litúrgicas na Capela de Santa Marta – eventualmente noutras capelas. A eleição é na Capela Sistina.
Os lugares do conclave serão fechados por dentro (responsabilidade do cardeal camerlengo Tarcisio Bertone) e por fora (responsabilidade do substituto da secretaria de Estado, o arcebispo Giovanni Angelo Becciu).
INÌCIO DO CONCLAVE
Este previsto que todos os cardeais eleitores se encontrem na basílica de são Pedro para celebrar a missa votiva pró eligendo Romano Pontifice (para a eleição do Papa), sob a presidência do decano do colégio cardinalício, Dom Angelo Sodano. A celebração é aberta a todos os que queiram participar.
Mais tarde, os cardeais eleitores reúnem-se na Capela Paulina do Palácio Apostólico, de onde se dirigem para a Capela Sistina, em procissão solene, entoando o canto Veni Creator, para pedir a assistência do Espírito Santo.
A Capela Sistina terá sido anteriormente objecto de apurados controlos para apurar da eventual presença de meios audiovisuais destinados a espiar do exterior o que acontecer no processo de eleição.
Os cardeais eleitores prestam, em primeiro lugar, o juramento de segredo sobre tudo o que diz respeito à eleição do Papa e comprometem-se a desempenhar fielmente o munus Petrinum de pastor da Igreja universal em caso de eleição.
Terminado o juramento, todas as pessoas estranhas à eleição saem após a ordem Extra omnes (todos fora). Permanecem apenas o mestre das celebrações litúrgicas e o eclesiástico escolhido para a segunda meditação.
Estes momentos de reflexão estão previstos na Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis (UDG, nº 13) e são outra das novidades da Sé vacante, introduzidas por João Paulo II: a última meditação diz respeito à escolha “iluminada” do novo pontífice.
Após a meditação saem da capela o mestre das celebrações litúrgicas e o orador. Os cardeais eleitores encontram-se a sós, na Capela Sistina, com os seus pares. Todos os meios de comunicação com o exterior são proibidos.
Nesta altura, o cardeal que preside à eleição verifica se não há obstáculos e procede-se primeira votação. Os conclaves do século XX tiveram uma duração sempre inferior a cinco dias e 14 votações.
VOTAÇÃO
Para a eleição é requerida uma maioria de dois terços (neste caso, 78 votos). No primeiro dia haverá apenas uma votação e, se o Papa não for eleito, terão lugar nos dias subsequentes duas eleições de manha e outras duas de tarde.
Se após três dias não houver consenso, há um dia de interrupção para oração, colóquio entre os eleitores e reflexão espiritual. Prossegue-se, depois, para outros sete escrutínios antes de outra pausa e assim sucessivamente.
Se as votações não tiverem êxito, após um período máximo de 9 dias de escrutínios e “pausas de oração e livre colóquio”, os cardeais eleitores serão convidados pelo camerlengo a darem a sua opinião sobre o modo de proceder.
O documento de João Paulo II abria a hipótese de eleição ser feita com a maioria absoluta dos sufrágios, situação que foi revogada por Bento XVI em 2007, mantendo-se a opção de se votarem somente os dois nomes que, no escrutínio imediatamente anterior, obtiveram a maior parte dos votos.
VOTO
A votação acontece com o preenchimento de um boletim rectangular, que apenas traz impressa a menção Eligo in Summum Pontificem (elejo como sumo Pontífice) na parte superior. Na metade inferior está o espaço para escrever o nome do eleito, pedindo-se que os cardeais disfarcem a sua caligrafia.
O boletim é dobrado em dois e é levado de forma visível ao altar, onde está colocada uma urna, onde os cardeais, por ordem de criação, pronunciam o juramento: invoco como testemunha Cristo senhor, o qual me há de julgar, que o meu voto é dado àquele que, segundo Deus julgo deve ser eleito.
O juramento é feito apenas no primeiro escrutínio. O cardeal deposita o seu voto na urna, tapada pelo prato no qual o boletim tinha sido colocado.
RECOLHER E QUEIMAR
Os três escrutinadores sorteados no inicio do processo abrem cada um dos boletins, lendo o seu conteúdo em voz alta. Os votos são perfurados onde está escrita a palavra eligo e presos num fio. No final da recontagem são ligados com um nó, colocados num recipiente e posteriormente queimados. Se houver lugar a uma segunda votação, contudo, “os votos dos dois escrutínios e os escritos de qualquer espécie relacionados com o resultado de cada escrutínio” são queimados em conjunto.
FUMAÇA
Se a fumaça que sai da chaminé da capela Sistina for negra, significa que não houve acordo entre os cardeais; se for branca que foi escolhido o novo Papa.
ELEIÇÂO
Uma vez ocorrida a eleição, resta ao novo eleito responder a duas questões: Acceptasne eletionem de te canonice factam in Summum Pontificem? (aceitas a tua eleição, canonicamente feita, para Sumo Pontífice?) e Quo nomine vis vocari?( Como queres ser chamado?), naquele que é o último ato formal do conclave.
O mestre das cerimónias litúrgicas é chamado, desempenhando funções de notário, e redige um documento de aceitação. Dois cerimoniários entram e servem de testemunhas.
Após a escolha do nome, cardeais prestam homenagem um a um e apresentam a sua obediência ao novo Papa. O anúncio é feito, em seguida, pelo cardeal proto-diácono (Dom Jean-Louis Tauran) aos fiéis: annuntio vobis gaudium nagnum: Habemus papam (Anuncio-vos uma grande alegria: Temos Papa)
