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Brexit: a rejeição do acordo preliminar agiganta incertezas!

Foi rejeitado, pelo parlamento britânico, no dia 15 de Janeiro de 2019, o acordo preliminar entre Bruxelas e Westminster sobre a saída do Reino Unido da Grã- -Bretanha e Irlanda do Norte da União Europeia. O parlamento rejeitou o acordo com 432 votos contra e 202 votos a favor. Apesar da rejeição, Theresa May sobreviveu à monção de censura, que se seguiu à rejeição do acordo, com 325 votos contra e 306 a favor, movida pelo Partido Trabalhista, liderado por Jeremy Corbyn, no dia 16 de Janeiro de 2019.

Os dois eventos, rejeição do acordo e monção de censura, são uma demonstração clara de como o Brexit tem criado um frenesim jamais visto tanto no Reino Unido quanto na União Europeia (dos 27). A questão central é: depois da rejeição do acordo preliminar o que se seguirá? Esta pergunta tem várias possibilidades de respostas das quais neste artigo apenas são apresentadas três, nomeadamente: (i) sair da União Europeia sem acordo, (ii) permanecer na União Europeia e (iii) negociar um novo acordo com a União Europeia.

Quanto à possibilidade de sair da União Europeia sem acordo, importa realçar que entre os 432 deputados que votaram contra o acordo preliminar, parte deles (eurocépticos) defende que o Reino Unido deve sair imediatamente da União Europeia, sem nenhum acordo. A razão deste posicionamento prende-se com o facto de o acordo preliminar exigir um tratamento especial à Irlanda do Norte, a cláusula Backstop. Segundo esta cláusula, a Irlanda do Norte continuaria, temporariamente, parte do território aduaneiro da União Europeia, para evitar uma fronteira física com a República da Irlanda.

Texto:Paulo Mateus Wache*

PWache2000@yahoo.com.br

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