O antigo presidente de Moçambique Joaquim Chissano e chefe da missão de mediação do conflito fronteiriço entre Malawi e a Tanzania em torno do lago Niassa, disse que ainda é prematuro avançar se há esperança para a solução do diferendo que opõe as duas partes.
Chissano falava semana passada depois do encontro com o Presidente malawiano Peter Mutharika, onde a crise fronteiriça persiste.
Para o antigo estadista moçambicano, Malawi e Tanzânia deverão primeiro definir um objectivo como pressuposto para harmonizar as suas posições.
O antigo estadista moçambicano recordou que no último encontro, realizado em Maputo, a situação ficou polarizada.
“Quer dizer os malawianos e os tanzanianos concordaram em desacordar”- (risos). Em Maputo não houve avanço porque um dizia A e outro dizia B e não havia forma de sair-se desse impasse porque as posições extremas”.
A impressão do mediador-chefe é de que os tanzanianos e os malawianos deverão definir um objectivo em primeiro lugar e depois ver como alcançar esse objectivo.
“Mas até agora o que eles dizem é que para um a fronteira está a meio do lago e para outro a fronteira está junto a costa tanzaniana”- anunciou o antigo presidente de Moçambique.
Embora eles concordem que a fronteira deixada pelos colonialistas está na margem oriental do lago, os tanzanianos argumentam que essa fronteira não é definitiva porque ainda falta uma etapa do Tratado Anglo-Germânico de 1890 que é a sua ratificação, tal como aconteceu em relação a Moçambique, onde segundo esse Tratado a fronteira estava na costa moçambicana, mas depois da ratificação ficou-se pela linha mediana.
Chissano referiu que tendo em vista os argumentos apresentados pelas duas partes, é difícil dizer se este ou aquele vai sair a ganhar, porque há duas razões que podem haver: razões de ordem jurídica e razões de ordem política.
“E se agente for a pesar as duas, fica difícil dizer se este tem mais razão que o outro. Por isso, há várias considerações a fazer”- precisou o chefe da equipa de mediação, que inclui ainda os ex-presidentes da África do Sul e do Botswana, nomeadamente, Thabo Mbeki e Festus Mogae.
Por exemplo, a consideração de que este problema não haveria de surgir, se não fosse a suspeita de que o lago tem petróleo e gás. Mas ao mesmo tempo surgem algumas vozes, entre os próprios malawianos, contra a prospecção de petróleo e gás no Lago Niassa, alegando questões ambientais.
Ele alegam que na eventualidade de um derrame poderá representar um desastre para o lago Niassa, com impacto não só o Malawi e a Tanzania, mas também Moçambique.
“E outros trazem argumentos de que se o texto diz uma coisa, os mapas daquela altura têm a linha demarcada no meio do lago. O que significa que para alguns a ratificação teria ido convergir como noutros casos na linha mediana. Portanto são argumentos que tem vários pesos de carácter jurídico e politico, e somando os dois é difícil chegar-se a uma solução que não dependa da boa-vontade das duas partes”- sintetizou o chefe da equipa de mediação.
No entanto, o Presidente do Malawi Peter Mutharika reiterou após o encontro com os mediadores que o Lago Niassa é inegociável, porque todo ele, pertence ao Malawi, a excepção da parte que banha Moçambique.
Tanzania afirma não estar
a violar nenhuma lei internacional
Falando à imprensa tanzaniana, o ministro dos negócios estrangeiros e cooperação internacional, Bernard Membe disse que mesmo a resolução aprovada em 1964 pela extinta Organização da Unidade Africana, não impede nenhum país de perseguir uma disputa justificável.
A resolução estabelece que os todos os países africanos devem manter a altura da independência as fronteiras herdadas das ex-potências colonizadoras, ou seja, as fronteiras dos Estados Africanos, no dia das independências, constituem uma realidade tangível.
No entanto, Membe vincou que as alegações do Malawi segundo as quais, a Tanzania está a violar a referida resolução são totalmente infundadas.
Recorrendo a um acordo colonial de 1890, o Malawi reivindica a totalidade do lago, excepto o que está delimitado por Moçambique, enquanto a Tanzânia defende uma fronteira a meio das águas que separam os dois países.
Significa que para os malawianos a fronteira está junto a costa tanzaniana, e que por essa via, a Tanzania não tem direito a nenhuma polegada sobre o Lago Niassa, potencialmente rico em petróleo e gás natural.
O chefe da diplomacia tanzaniana recordou que a resolução da extinta Organização da Unidade Africana, mais conhecida por Doutrina de Nyerere, não proíbe nenhum Estado de reivindicar as suas fronteiras, tal como está a fazer o governo da Tanzania.
“Neste momento, a União Africana tem mais de vinte casos por resolver sobre as disputas fronteiriças, o que significa que os países envolvidos devem sentar-se à mesma mesa para encontrar uma solução”- afirmou Bernard Membe.
Neste contexto, e citando o governante tanzaniano, a resolução de 1964 não fechou por completo as portas para a continuação de negociações para se encontrar uma solução pacífica sobre as disputas fronteiriças.
Membe acrescentou que as fronteiras não podem e nem devem basear-se em discursos ou declarações meramente políticas, argumentando que devem ser negociadas e acordadas através de tratados ou de outros instrumentos legais.
O presidente da Tanzania Jakaya Kikwete reitera quer metade do lago Niassa, e que nunca vai abdicar desse direito.
Alfred Maringa, em Dar-Es-Salam
