Internacional

África deve curar-se do vício da ajuda externa

O presidente tanzaniano, Jakaya Kikwete, disse, há dias, que os doadores ocidentais estavam a impor condições injustas para ajudar o seu país e que o seu governo poderia ver-se obrigado a dizer-lhes, “fiquem com a vossa ajuda”.

A Tanzânia um dos maiores beneficiários da ajuda per capita em África, sofreu prejuízos devido aos atrasos nos desembolsos dos doadores ocidentais alegando corrupção, má-governação, lentidão nas reformas e uma série de outras condições, muitas vezes impostas apenas aos governos africanos.

“É inaceitável que os nossos parceiros de desenvolvimento usem a ajuda para nos pressionar a fazermos certas coisas com ameaça de que vão cortar ajuda”- disse Jakaya Kikwete.

No ano passado, um grupo de doadores reteve quase 500 milhões de dólares de ajuda orçamental à Tanzânia por alegações de corrupção no sector de energia.

O congelamento da ajuda afectou a execução do orçamento do governo para o ano fiscal 2014/2015 e enfraqueceu a moeda local, o shiling.

O governo tanzaniano anunciou assim a sua intenção de não contar com a ajuda externa para o seu orçamento do ano fiscal 2015/2016.

Os gastos da Tanzânia para o ano fiscal 2015/2016 vão subir em treze por cento para pagar projectos de infra-estruturas e financiar as eleições gerais marcadas para Outubro.     

Na mesma lista está o Malawi, suspenso da ajuda externa  ao seu orçamento devido as preocupações levantadas pelos doadores relativamente à gestão económica, a governação e alegações de corrupção.

A suspensão da ajuda a um país como o Malawi, onde quarenta por cento do seu orçamento depende dos doadores ocidentais tem efeitos nocivos sobre os serviços públicos.

Isto acontece quase em todo o continente africano onde os governos dependem do financiamento internacional dos doadores para garantir os serviços como saúde, educação, saneamento, infa-estruturas e aí por diante.

As estatísticas indicam que os governos africanos recebem anualmente cinquenta biliões de doláres da ajuda internacional, mas em contrapartida pagam vinte biliões de doláres de volta em reembolsos da dívida.

Esta semana, a Zâmbia também saiu do sufoco depois da Suécia ter retomado a ajuda ao país. O governo sueco, um dos mais próximos aliados de desenvolvimento do país, desbloqueou cerca de 47,3 milhões de dólares para a melhoria do sector da saúde zambiana, entre 2015 e 2019.

O desembolso de fundos marca o fim de um período de seis anos de congelamento da ajuda para a saúde, depois de preocupações levantadas por aquele país nórdico sobre má-gestão financeira na Zâmbia.

Os recursos serão direccionados para a saúde reprodutiva, materna, neo-natal, saúde da criança e do adolescente, segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira em Lusaka.

O auxílio da Suécia ao sector da saúde na Zâmbia caiu para o ponto zero em 2009, após o alegado desvio de fundos no valor de mais de meio milhão de coroas suecas.

No entanto, com vigor renovado do governo para combater a corrupção sob a liderança do Presidente Edgar Lungu, as relações entre a Zâmbia e a Suécia parecem estar de novo nos carris.

A Suécia está actualmente a rever várias avaliações para garantir que a ajuda funcione bem para ambas as partes e sobretudo para que a Zâmbia se torne num parceiro-chave.

O presidente Lungu reuniu-se este ano em Adis-Abeba, capital etíope com o primeiro-ministro sueco Stefan Lofven, onde discutiram a cooperação bilateral e eventuais visitas para reforçar os laços entre dois países que remontam há cinquenta anos.

Avelino Mucavele, em Blintyre, Malawi

 

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