Internacional

Acordos de Oslo – a “colonização” israelita à Palestina

Quando Yasser Arafat, líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e da Autoridade Palestiniana até a sua morte em 2004, assinou os acordos de Oslo II, em Setembro de 1995, estava convencido que a criação do Estado palestiniano estava para breve. Porém, passam 23 anos e o estabelecimento do Estado palestiniano continua uma miragem. Os críticos já haviam alertado sobre os perigos da assinatura daquele compromisso, mas o optimismo do líder da OLP vincou. Tal como temiam os críticos, com o acordo Israel garantiu a legalização da “colonização” sobre a Cisjordânia e consolidou a sua presença no território. A isso se adiciona o facto de as acções da “parte terciária” ao conflito, os EUA, serem favoráveis à manutenção da “colonização” judaica sobre a Palestina.

O conflito israelo-árabe teve o seu início em 1948, quando os judeus declararam o estabelecimento do Estado de Israel a 14 de Maio e, no dia seguinte, forças de cinco países árabes invadiram o recém-estabelecido Estado. Desde a formação de Israel foram travadas quatro guerras israelo-árabes até 1973. Depois da derrota árabe de 1967 e da assinatura dos Acordos de Camp David em 1978/9, o conflito ficou mais direccionado para a dimensão israelo-palestiniana. Em Setembro de 1993, o governo israelita e a OLP assinaram o que ficou conhecido como Acordos de Oslo, corporizados pelo reconhecimento mútuo e pela Declaração de Princípios.

 

Na Declaração de Princípios acordou-se a retirada israelita de Gaza e Jericó; o estabelecimento de uma força policial palestiniana para a segurança interna; eleições para uma Autoridade Palestiniana; a transferência da autoridade para os palestinianos em relação à educação e cultura, saúde, bem-estar social, impostos directos e turismo; a realização de negociações sobre o status final, que iniciariam em dois anos, e o alcance do acordo final em cinco anos. Dois anos mais tarde assina-se o Oslo II, também conhecido como Acordo de Taba, Segunda Fase ou Acordo Interino.

Por Edson Muirazeque *
edson.muirazeque@gmail.com

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