A UE reconheceu que a SADC é um parceiro importante

Durante a nossa estada recente em Bruxelas, Bélgica, por ocasião das 7ªs Jornadas Europeias de Desenvolvimento, conversamos com o 

Secretário Executivo da Comunidade para o Desenvolvimentoda África Austral (SADC), Tomaz Salomão. O diálogo versou, entre outros temas, sobre o actual estágio das relações entre a organização que lidera e a UE, o problema do Zimbabwe, bem como a questão dos Corredores de Desenvolvimento.

Explicando a razão da presença da SADC em Bruxelas, Salomão repisou que a União Europeia é o principal parceiro de cooperação da organização, quer do ponto de vista de programas, como do desenvolvimento de capacidade institucional e de mercado.

“A única diferença é que desta vez o convite foi dirigido ao Presidente em exercício da nossa organização, o Presidente Armando Emílio Guebuza, para representar a região ao mais alto nível. Apreciamos o que a União Europeia tem estado a fazer, por um lado, em apoio a cada um dos nossos países individualmente e, por outro, no apoio à região como um todo.É neste quadro que devemos continuar a desenvolver as nossas relações aos diferentes níveis, nomeadamente, parlamentar, governamental, dos corpos regionais, neste caso específico, as comunidades económicas, e a nível continental através da União Africana (UA).”

Segundo Salomão, a relação entre a União Europeia e a SADC não tem sido uma relação fácil. “Porém, é uma relação forte, que se vem consolidando com o tempo, mas que teve os seus momentos baixos. Presentemente, estamos no momento alto das nossas relações, não obstante algumas diferenças de abordagem e de pontos de vista. Mas, no essencial, é continuarmos a trabalhar juntos, quer seja nos programas de índole política, económica e/ou de âmbito parlamentar, vitais para a nossa organização.”

Solicitado a comentar sobre os momentos menos bons vividos entre as duas organizações, Salomão apontou o caso do Zimbabwe.

“A situação no Zimbabwe marcou muito as relações entre a SADC e a UE. Inclusive, em algum momento, houve uma missão da troika da SADC que visitou sucessivamente Bruxelas, Londres e Washington por causa da situação das sanções. E em Bruxelas é onde o diálogo foi mais difícil. Digamos que não podemos deixar de ter isso em perspectiva. Mas, ao mesmo tempo, a União Europeia reconheceu que no tratamento da questão do Zimbabwe a região da SADC era um parceiro importante com quem se devia trabalhar.”

O Secretário Executivo da SADC acrescentou que no que tange à problemática das sanções, a posição da organização, que lidera, foi sempre inequívoca e clara.

“Dissemos sempre que não há razão objectiva que justifique a manutenção das sanções contra o Zimbabwe face aos progressos que o país tem feito. Ao longo do processo, a UE foi dizendo que não eram sanções e foi levantando as medidas restritivas de maneira gradual. O facto é que chegámos a um estágio em que do ponto de vista de assistência da UE ao Zimbabwe foi aumentando o número de programas, não directamente ao Governo, mas programas dirigidos a acções com algumas organizações não-governamentais, sector privado, entre outros”.

“Dentro deste quadro, a mensagem da UE foi de que estava, e continua a estar, na disposição de trabalhar com o Zimbabwe à medida que os projectos são realizados. Em síntese, é este estado de coisas que nos leva a dizer que estamos num momento alto das nossas relações. Por exemplo, antes do fim de ano, entre Novembro ou Dezembro, vamos assinar aquilo que chamamos “Acordo de Contribuição”, ou, em termos simples,“Programa de Apoio Directo ao Orçamento.”

Segundo o Secretário Executivo da SADC, até ao presente momento a organização funciona com base em EDF (Fundo Europeu de Desenvolvimento).

“Tivemos o 8º, 9º e 10º. São programas em que a UE vai apoiando projectos específicos a nível da região. Mas as regras que são seguidas são as de Bruxelas. Por isso, cada autorização em relação a cada um desses programas tem de ser solicitada a Bruxelas”, explicou.

Salomão recordou que no quadro de uma auditoria institucional que foi lançada em 2008, 2009 e 2010, o Conselho da União Europeia chegou à conclusão de que a SADC era uma instituição não elegível a esse Acordo de Contribuição.

“Isso faz com que as regras de utilização dos recursos postos à disposição pela UE sejam as nossas regras. Quer dizer que eles acreditam e têm confiança no nosso sistema. Agora só se chega a este nível quando, efectivamente, a cooperação entre os dois blocos atingiu um grau de confiança e de maturidade ao ponto de se assinar o Acordo de Contribuição. Depois é preciso ter em conta que nós não trabalhamos com créditos. Trabalhamos sempre sob formas de donativos.”