Moçambique reitera proibição do uso de minas terrestres

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) reiteram o cumprimento escrupuloso do Tratado de Ottawa sobre Proibição do Uso, Armazenamento, Transferência de Minas Anti-Pessoais e sua Destruição, ao qual aderiu em Dezembro de 1997.

Numa declaração à Imprensa, Omar Saranga, porta-voz do Ministério da Defesa Nacional (MDN), afirmou que a ser verdade que houve registo de explosões no Teatro Operacional Norte, “só podem ser obra dos terroristas”.

Saranga, que reagia a informações segundo as quais no país há relatos de utilização de minas terrestres pelas FDS, sublinhou que Moçambique foi o trigésimo terceiro país a ratificar o instrumento de proibição do uso de minas terrestres e foi declarado livre destes engenhos explosivos a 1 de Dezembro de 2015.

Anotou que os combates contra os terroristas prosseguem e visam garantir a segurança das populações, seus bens e públicos, bem como repor a normalidade. “As FDS estão acometidas em agir de acordo com a Constituição da República, Convenções, Tratados e outros instrumentos conexos relacionados ao Direito Internacional Humanitário, aos quais Moçambique aderiu e ratificou”.

A alta patente disse ainda que as FDS têm estado a reforçar a sua relação interinstitucional e, sobretudo, a relação com as organizações da sociedade civil defensoras de direitos humanos, de advocacia social e humanitárias.

“Ademais, o bom nome e a boa imagem de Moçambique devem ser construídos por todos os segmentos da sociedade e, de forma especial, pela Comunicação Social, pelo que as FDS reiteram o seu velado convite aos jornalistas, editores e repórteres e outros actores no sentido de contribuírem com o seu saber e aconselhamento, agindo com rigor, isenção e imparcialidade informando a sociedade sobre as consequências do extremismo violento”, afirmou Saranga.

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