SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA: Maior parte dos informais está fora da protecção social

– Jeremias Timana, presidente da CONSILMO

A Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) está preocupada com a situação do trabalhador no sector informal. A maior parte destes continua à margem dos mecanismos de protecção e segurança social. Jeremias Timana, presidente da Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), fala ao domingo da proposta de Estratégia Nacional de Segurança Social.

Trata-se de um instrumento criado pela agremiaçao e que tem como objectivo massificar e auxiliar o Governo na canalização de parte do rendimento do trabalhador por conta própria à Segurança Social, como forma de reduzir a pobreza e aumentar a sustentabilidade do próprio Instituto Nacional de Segurança Social.

A CONSILMO propôs uma Estratégia Nacional de Segurança Social Obrigatória (2019-2024). Qual é o propósito desta estratégia?

Se tiverem notado, nos últimos vinte anos houve uma transição no mercado do trabalho que se circunscreve, fundamentalmente, na falência de algumas empresas por insolvência, má gestão, entre outros factores. Por conta disto, alguns trabalhadores “migraram” para o sector informal. Hoje, as condições de vida do trabalhador informal não é das melhores. O propósito desta estratégia é fazer com que estes trabalhadores possam canalizar parte dos seus rendimentos ao Instituto Nacional de Segurança social (INSS). É que, enquanto o trabalhador tiver forças para estar no activo no seu negócio, tudo corre bem. Mas, quando atinge uma certa idade, ele deixa de ter esta força de correr de um lado para o outro. É nesse momento que ele poderá beneficiar do dinheiro que canalizou durante os anos de trabalho.

Que inovações traz esta estratégia, tendo em conta que o Governo possui política de canalização de descontos ao INSS? Leia mais...

Texto de Luísa Jorge

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