Sobre liberdade religiosa

Estão na forja novas regras, quiçá, mais apertadas, para quem quer registar uma entidade religiosa em Moçambique, no contexto da revisão da lei da liberdade religiosa e de culto, documento que está na fase de auscultação pública.

É uma medida que, quanto a mim, apenas peca porque tardia. Há muito que o país está necessitado de um instrumento legal à altura dos desmandos que parecem tomar conta do país, no que toca às confissões religiosas.

Não que esteja contra a religião (sou cristão católico), mas a verdade seja dita: a velocidade com que elas nascem e se reproduzem faz desconfiar tratar-se não apenas de questões de fé, mas de negócio em que vemos amiúde alguns líderes a prosperarem ante o agravamento da pobreza dos demais fiéis.

O artigo 12 da Constituição da República de Moçambique declara expressamente que o Estado moçambicano é laico, no sentido de assegurar uma separação clara e nítida entre o Estado e as confissões religiosas. No entanto, embora se assegure a sua liberdade de organização e do exercício das suas funções e de culto, as confissões devem actuar em conformidade com as leis do Estado. Leia mais...

Por António Mondlhane

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