EM CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA, QUARTA-FEIRA EM MAPUTO: SADC decide seu papel no combate ao terrorismo

Os Chefes de Estado e de Governo dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúnem-se, esta quarta-feira, em Maputo, em cimeira extraordinária, tendo como principal ponto de agenda a operacionalização da cláusula do Pacto de Defesa Mútua, no quadro dos esforços do combate ao terrorismo que afecta alguns distritos da província de Cabo Delgado.

No seu artigo seis, o pacto assinado em Dar-Es-Salaam, Tanzânia, e que entrou em vigor em 2008, refere que um ataque armado contra um estado-parte será considerado como uma ameaça à paz e segurança regionais, sendo que essa agressão deverá ser respondida com uma acção colectiva imediata por todos os estados-membros.

Por seu turno, o número 2 do mesmo artigo estabelece que cabe à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo determinar as acções colectivas, sob proposta ou recomendação do órgão competente, neste caso, a Troika do Órgão de Política de Defesa e Segurança (presidida pelo Botswana e integra ainda o anterior presidente, Zimbabwe, e o próximo, África do Sul). Leia mais...

Texto de Domingos Nhaúle

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