APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO DO PROVEDOR DA JUSTIÇA: Frelimo satisfeita e oposição pede mais

As três bancadas parlamentares -  Frelimo, Renamo e MDM -  divergiram quanto à apreciação do documento da Informação Anual do Provedor da Justiça.   

Após a apresentação, esta manhã, do informe Anual do Provedor de Justiça a bancada parlamentar da Renamo, através do deputado Arnaldo Chalaua, afirmou que a informação Anual do Provedor de Justiça apresenta várias lacunas uma vez que não traz respostas claras das suas acções para colmatar a fragilidade do aparelho judicial moçambicano.

É preciso acções concretas de combate à corrupção, nepotismo, crime organizado. E mais importante, é fundamental harmozinar Moçambique para depois falar do acesso á justiça no gozo pleno da democracia”.

A Frelimo por sua vez, representado por Rafael Chande, defendeu a apreciação positiva da informação anual por reflectir a expansão dos seus serviços para todo país.

Para o partido no poder, o Provedor desempenhou com zelo a sua missão defendendo os direitos dos cidadãos e contribuindo para a melhoria da resposta das instituições de Administração Pública às preocupações dos cidadãos.

Auguramos para que esta instituição contribua para o fortalecimento das instituições da administração da justiça em Moçambique”.

Já o MDM, representando por Silvério Ronguane, destacou que o provedor de Justiça deveria ter trazido, igualmente, informações sobre suas acções com vista a colmatar a violação dos direitos humanos dos cidadãos em Cabo Delgado. “Também precisam expandir os seus serviços pelo país para garantir maior Protecção dos direitos individuais e ajudar as vitimas de conflitos e guerras”.   

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