O que muda na passagem para estado de calamidade

O Governo moçambicano, na 32.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, aprovou o decreto que declara a situação de calamidade pública no país.

Segundo o Presidente da República, Filipe Nyusi, a situação de calamidade pública tem início à zero hora de 7 de Setembro de 2020, portanto amanhã, “com duração indeterminada enquanto se mantiver o risco de prorrogação da pandemia da covid-19”.

Com esta declaração será igualmente activado o alerta vermelho, um nível de alerta que se estabelece sempre que se confirme a existência de uma ameaça que se pode converter num desastre de grande magnitude.

O que muda nas nossas vidas?, eis a questão.

O Presidente da República sublinhou que, com a declaração de calamidade pública no país, o Governo irá prosseguir com um conjunto de medidas que visam manter o equilíbrio entre a prevenção e combate à covid-19 e a retomada gradual da nossa economia.

Explicou que tal retoma será gradual e diferenciada e “será conduzida de forma faseada e com critérios dirigidos para cada sector, a serem estabelecidos pelos órgãos que os superintendem”. Leia mais...

 

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