É excessivo. Há que descobrir as causas. Não se pode continuar a assobiar para o lado e fingir que está tudo bem, porque perdem o país, o Estado e o cidadão. 59 mil (cinquenta e nove mil) Bilhetes de Identidade não levantados nos primeiros quatro meses da vigência do novo modelo é um desastre.

A Direcção de Identificação Civil (DIC) tem de fazer o respectivo TPC. Tem de formular hipóteses. Chegar a um resultado. Discuti-lo. E, finalmente, tirar conclusão. As pessoas não solicitam a emissão do BI por simples capricho. Se o fazem é porque sentem que precisam deste documento, até porque é impossível tramitar qualquer que seja o expediente burocrático sem identificação.

Para se obter uma declaração de residência tem de se apresentar BI ao chefe do quarteirão. A banca não foge à regra. Exige o aludido documento até para efeitos de depósito bancário. Os pensionistas têm de apresentá-lo no momento da prova de vida. Para se requerer o documento de viagem (passaporte) a condição sine qua non é ser detentor de BI. Também não se contrai matrimónio sem que os pombinhos apresentem aquele documento ao conservador. Ora, se para se movimentar quase todo o tipo de expediente é imperioso que as pessoas tenham BI, uma das perguntas que as autoridades de Identificação Civil têm de se colocar é a seguinte: como é que as pessoas sem aquele tipo de documento

tratam os seus assuntos? Será que há uma rede paralela de emissão daquele documento? Não acredito muito nessa hipótese. Primeiro, porque todo o mundo por esta altura já não apareceria na imprensa a denunciar a demora na emissão deste documento, porque teria uma alternativa mais célere. Segundo, o mais provável é que as autoridades policiais já teriam desmantelado a rede, porque a demanda tornaria vulnerável o negócio. Curioso foi ouvir da boca de um funcionário da Direcção de Identificação Civil que dois anos após a emissão do documento, caso o titular não o levante, os dados são automaticamente apagados do sistema. E ficou-se por aí.

Não disse, por exemplo, porque é que as pessoas têm de ir duas, três, quatro vezes à DIC e invariavelmente ouvir as mesmas palavras: “Ainda não está pronto. Volte outro dia”. Grande verdade é que muitas vezes, por sobreposição de agenda ‒ facebookar, watsapar ou conversa fiada com os colegas ‒ os funcionários da DIC não têm tido a paciência suficiente para vasculhar e certificarem-se se o documento está pronto. 59 mil Bilhetes de Identidade não levantados, de entre os quais alguns quase a expirar a sua validade e outros já caducos, é um fardo muito grande para o Estado moçambicano. Este problema exige acção rápida e resposta urgente. A ver vamos.

Por André Matola

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