NOS PONTOS FRONTEIRIÇOS: Viaturas passarão a pagar taxas rodoviárias

O Fundo de Estrada propôs ao Governo para que as viaturas ligeiras nacionais e estrangeiras que entram ou saem do país através dos pontos fronteiriços passem a pagar as taxas rodoviárias.

A iniciativa visa promover a preservação do investimento feito na rede de estradas no país. Sem se especificar os valores e as rodovias abrangidas. As taxas de portagem a serem propostas vão assegurar a participação dos utentes na manutenção destas infra-estruturas no âmbito da implementação do Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas (PROASME).

“Estamos a rever o instrumento que regula as cobranças rodoviárias com vista a abranger as viaturas ligeiras e as com matrícula estrangeira para que, no âmbito da reciprocidade entre os dois países onde há estrada e um posto fronteiriço, estes carros passem a ser sujeitos ao pagamento de taxa rodoviária”, disse o presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua.

O PCA falava na quinta-feira, em Maputo, após a sua nomeação, no dia 30 de Março do ano em curso, como presidente do grupo focal da África Austral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África (ARMFA).

Trata-se de uma agremiação constituída por 34 fundos de estradas e em representação de igual número de países, que tem promovido boas práticas relativamente ao financiamento da manutenção e construção de estradas.

Na África Austral, a organização é constituída por nove membros, nomeadamente Moçambique, Angola, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Namíbia, Ilha dos Comores, Zâmbia e Zimbabwe. Leia mais...

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