Aumenta procura pelo Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça, Isac Chande, disse há instantes que o número de petições, queixas ou reclamações registou uma subida na ordem de 20.5 por cento. A mesma tendência ocorreu nos processos findos, cujo aumento foi de 33 por cento, como consequência da melhoria do nível de respostas.

Chande apresentou, na Assembleia da República, a Informação Anual do Provedor de Justiça, referente ao período entre 1 de Abril de 2019 e 31 de Março de 2020.

Na ocasião, esclareceu que neste período foram revistados 1.3335 pedidos dos quais 470 referentes a petições, queixas ou reclamações, 753 relativos a informação e aconselhamento e 112 de audiência. 

No concernente aos assuntos mais recorrentes - petições, queixas ou reclamações - predominam matérias de celeridade processual, que representam 37 por cento do total festas. Comparando com o período anterior, verificou-se uma subida de 40 por cento.

O volume de processos abertos no período em análise representa um aumento de 20.5 por cento face a igual período anterior em que foram abertos 390 processos. É de salientar que, no período 2018/2019, o incremento registado foi superior, cifrando-se em 86 por cento de processos em relação ao período de 2017/2018”, disse.

O facto, prosseguiu, ilustra o aumento do número de instituições públicos que tem conhecimento das funções do Provedor de Justiça. 

Os pedidos de pagamento de salários e/ou subsídios, e ainda, as questões de fixação ou cálculo de pensões de reforma constituem o segundo assunto mais recorrente.

 Na mesma ocasião, Chande destacou que os tribunais são as instituições mais demandas da pelos cidadãos, representando assim 20 por cento do total de processos abertos. A situação, segundo esclareceu, reflecte a morosidade processual na tramitação jurídico-processual até à decisão final dos conflitos que são submetidos aos tribunais.

 O Provedor de Justiça disse que a corrupção em algumas instituições públicas é o mal que deve ser combatido por todos como forma de tornar este órgão eficiente, transparente e imparcial.

 Constitucionalmente, o Provedor de Justiça é um órgão que tem como função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública.

 

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