Os ventos de mudanças constitucionais, iniciados no Ruanda e implementados sucessivamente no Burundi, Uganda e Egipto, atingiram a Guiné Conacri, de Alpha Condé. Depois de muitos adiamentos, a Guiné Conacri realizou, em simultâneo, as eleições legislativas e o referendo sobre as mudanças constitucionais contestado pela oposição e desapoiado pela comunidade internacional.
Importa realçar que as mudanças da Constituição incluem (i) a obrigatoriedade de escolaridade até aos 16 anos, (ii) a fixação de 18 anos como idade legal para o casamento, (iii) a proibição da mutilação genital, (iv) a proibição do trabalho escravo e infantil, (v) a garantia de direitos iguais às mulheres em caso de divórcio, (vi) a atribuição às mulheres de pelo menos um terço de lugares no Parlamento, (vii) a abolição da pena de morte e (viii) a limitação de mandatos presidenciais a um máximo de dois mandatos de seis anos.
Uma análise rápida das alterações constituições da Guiné Conacri deixa a impressão de que o único objectivo, nobre, de Alpha Condé, antigo Professor de Ciência Política na Universidade de Paris, era modernizar a Constituição do país. De facto, os sete primeiros pontos respondem a assuntos em voga no sistema internacional, nomeadamente: a educação obrigatória, o casamento prematuro, a mutilação genital, a questão de igualdade de género e o respeito ao direito à vida. Estas alterações respondem aos nobres Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por isso, não há dúvidas que Condé lança o seu trunfo ao se mostrar sensível aos ODS. Leia mais...
Por Paulo Mateus Wache*
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