O Presidente da Frelimo e da República, Filipe Nyusi, exorta à sociedade moçambicana a reflectir sobre a pertinência da realização ou não de eleições das assembleias distritais de onde vão sair os administradores dos distritos, a partir de 2024.
Nyusi fez a exortação ontem na Matola, no seu discurso de encerramento da V Sessão Ordinária do Comité Central (CC) que decorreu sob o lema: 60 Anos Consolidando a Unidade Nacional, Promovendo a Paz e Desenvolvimento.
A revisão pontual da Constituição da República de 2018 resultante do diálogo entre o Governo e a Renamo introduziu a governação descentralizada provincial que permitiu a escolha dos governadores provinciais nas eleições gerais de 2019 e prevê a eleição dos administradores distritais em 2024.
Para o presidente da Frelimo, a experiência deste modelo de governação tem mostrado pontos fortes e fracos, quer do ponto de vista legislativo, quer no que diz respeito à aplicação prática.
“A descentralização não é um processo linear nem acabado, cabe a nós, órgãos centrais e provinciais e mais forças vivas da sociedade, aprofundar a análise funcional para maximizar as oportunidades deste figurino e reduzir as potenciais sobreposições das atribuições e competências dos órgãos de governação descentralizada provincial, nomeadamente, governador da província e o secretário de Estado”, salientou. Foi neste contexto que convidou, na ocasião, os partidos políticos e sociedade civil a reflectirem se nas condições actuais do país seria exequível e sustentável avançar para a eleição das assembleias distritais em 2024.
Sublinhou tratar-se de uma reflexão que deve ser feita de cabeça fria e com os pés no chão, “com toda a transparência e ponderação para que seja tomada uma decisão mais adequada para o país”.
Entretanto, Filipe Nyusi analisou o desempenho dos membros do partido Frelimo, quer na Assembleia da República, quer nas assembleias provinciais e municipais, exortando-os a privilegiarem o consenso na aprovação das leis, dentro do princípio de que as ideias não têm cores partidárias. Leia mais…
