A Missão de Observadores da União Europeia (UE) mostra-se satisfeita com os esforços feitos pelos órgãos eleitorais e sociedade civil em Gaza para inverter o cenário de violência na campanha eleitoral, registado, recentemente, nos distritos de Bilene, Chókwé e Chibuto.
Esta missão, que esteve em Gaza, semana finda, integrou, entre outros, os embaixadores da Holanda, Finlândia, Dinamarca e representante da União Europeia, nomeadamente, Fréderique De Man, Mogens Pedersend, Seija Toro e João Carvalho.
Falando em nome da Missão, Mogens Pedersend, disse que ficou a percepção de que se está a fazer um grande esforço para se evitar a repetição da violência que se registou e que ainda existe espaçode diálogo, devendo-se encorajar o envolvimento dos partidos políticos nacionais no processo.
Segundo Mogens Pedersend “viemos estabelecer um diálogo com os órgãos eleitorais, nomeadamente, Comissão Provincial de Eleições (CPE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), partidos políticos, sociedade civil e observadores eleitorais, deixando como principal mensagem a necessidade de se promover a paz, sobretudo, para a não-violência durante a campanha eleitoral”.
Acrescentou que a Missão da UE pretende evitar a repetição dos incidentes havidos na Macia, Chókwé e Chibuto, dando-se espaço para que os partidos envolvidos obtenham o mesmo direito de participação na campanha eleitoral e em condições similares.
Outra acção da Missão de Observadores da UE visou inteirar-se do trabalho de outros actores no processo, como é o caso da Polícia da República de Moçambique (PRM) para que não tome posições favoráveis a certos partidos políticos. “É uma contribuição que queremos fazer com outras forças nacionais para que se baixem os ânimos por serem momentos importantes para o futuro do país”,frisou.
No encontro que a Missão manteve com a CPE, STAE, Procuradoria Provincial da República e PRM, procurou saber o que terá ocasionado a violências registada e o que se fez para se evitar. Gilberto Langa, presidente da CPE, falou dos sucessivos apelos à aplicação da lei eleitoral e do código de conduta feitos juntos dos partidos políticos e coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores.
Acrescentou que quando se registaram escaramuças, no passado dia 28 de Setembro, a CPE reuniu-se com os principais partidos políticos envolvidos no processo no qual se comprometeram a pacificar as suas campanhas eleitorais, facto que se regista até ao momento.
Por seu turno, José Maunguele, comandante provincial da PRM em Gaza, referiu que os partidos Renamo e MDM não têm colaborado na entrega de seus programas de campanha. Observou que antes do início da campanha eleitoral reuniu com os referidos partidos solicitando os respectivos programas para melhor se organizar e disciplinar o percurso das caravanas e realização dos comícios populares.
José Maunguele, disse que infelizmente quer antes, quer no decurso da campanha eleitoral, a Polícia não recebeu qualquer programa dos referidos partidos, excepto no dia 20 de Setembro passado é que recebeu o programa do candidato do “galo” que orientaria no dia 23 um comício popular no Chókwé às 12 horas.
“A Policia posicionou-se, esperou e dispersou-se. Inadvertidamente, as 17.30 horas foi quando, novamente se disse que o candidato estava no Chókwé, depois de ter passado na Macia, as 16.30 horas, onde houve escaramuças”,frisou José Maunguele.
Para ilustrar os incumprimentos de horários por parte destes dois partidos políticos, JoãoMaunguele, afirmou que, por exemplo, soube de certas fontes que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, prevê iniciar a sua campanha eleitoral em Gaza no dia 6 de Outubro (amanhã) e que a sua instituição foi já pedir o respectivo programa à sede provincial da Renamo em Gaza.
Todavia, segundo ele, houve apenas promessas e sem nenhuma precisão sobre o programa. “Devia ser o próprio partido a ir ter com a Polícia, mas não é isso que acontece”, esclareceu Maunguele. Maria Mapsanganhe, representante do Governo provincial na CPE, pediu que não se institucionalizasse a questão das escaramuças, destacando que se deve ter em conta que as caravanas podem integrar pessoas com emoções diversificadas que não se podem generalizar.
A Missão da UE quis saber o que está a ser feito na área de formação da Polícia e de procuradores, considerando que a lei eleitoral teve muitas alterações. José Santos, da Procuradoria Provincial de Gaza informou que houve já a habilitação de facilitadores para a formação de magistrados do Ministério Público e judiciais das províncias do sul de Moçambique, incluindo de Gaza.
A formação incidiu na competência dos tribunais distritais em julgar recursos e contenciosos eleitorais, observação de prazos de julgamento e de eventuais recursos e sua tramitação. Em relação à intolerância política a Procuradoria deslocou-se aos locais em que os actos decorreram e reuniu-se com os partidos políticos, administradores distritais, presidentes dos municípios e com órgãos de administração eleitoral, mostrando-lhes a pertinência da legalidade para exercício democrático do voto.
A Procuradoria entende que a monitoria destas acções dá resultados satisfatórios pela redução de ilícitos eleitorais ou crimes conexos a estes. Em coordenação com a PRM foi possível a Procuradoria obter registos de participações da violência feitas junto às esquadras de Bilene, Chókwé, Chibuto, Mandlakadzi e cidade de Xai-Xai.
Para além das participações feitas à Policia, a Procuradoria diz obter responsabilidades dos intervenientes dos actos reportados pela comunicação social. Trata-se duma acção que se desenvolve conjuntamente com a PRM e investigadores disponibilizados pela PGR.
INQUIETAÇÕES DA OBSERVAÇÃO
Seija Toro, embaixadora da Finlândia, pediu esclarecimentos sobre enchimento de urnas alegadamente decorridos nas províncias de Tete e Gaza em períodos eleitorais anteriores. Respondendo, Ester Marquele, vogal da CPE respondeu que “provavelmente seja uma percepção e não o que realmente acontece, porque nas mesas de assembleia de voto não só se encontram os MMVs como também estão lá os delegados dos partidos políticos e observadores credenciados” disse Ester Marquele.
Mogens Pedersend, embaixador da Dinamarca, perguntou ao presidente da CPE de Gaza sobre como tem sido tratada a questão do uso de meios de Estado em actividades de campanha eleitoral. Gilberto Langa respondeu que nunca e em nenhuma circunstâncias foi reportado à CPE um caso especifico de uso de meios de Estado pelos partidos políticos em actividades específicas de campanha eleitoral.
Missão de Observadores da UE incluiu também encontros com partidos políticos e organizações da sociedade civil em Gaza.
Artur Saúde
