Réus e declarantes falam a mesma língua ao apontar o dedo a Setina Titosse, ex-Presidente do Conselho de Administração (PCA), como sendo a “maestrina” do esquema da fraude de 170 milhões de meticais no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA). O julgamento do caso pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo está interrompido para dar lugar a novas diligências, devendo retomar a 10 de Outubro.
Segundo indicaram, a beneficiária de grande parte das transacções levadas a cabo no âmbito da fraude, entre 2013 e 2015, foi a própria Setina Titosse.
Durante o seu interrogatório, Titosse disse que os co-réus e declarantes que receberam dinheiro o fizeram porque submeteram pedidos de financiamento ao FDA. Na sequência, o tribunal aceitou os requerimentos do Ministério Público e da defesa para as acareações, nos dias 10 e 11 de Outubro, para apurar a verdade.
É assim que em Outubro Setina Titosse será acareada com Binaia, Gerson e Dércio Manganhe, irmãos mais novos de Milda Manganhe Cossa, antiga assistente da ex-PCA. Ouvidos na condição de declarantes, os três reconheceram, semana passada, terem recebido financiamento sem ter submetido projectos para o efeito.
Tal aconteceu porque, segundo eles, a ex-PCA os orientou a abrir contas no BCI e, posteriormente, facultarem os números a ela. Depois de abertas as contas, os cartões e os respectivos códigos foram entregues à sua irmã, Milda Cossa. Assim, ao que explicaram, sempre que fosse transferido algum valor para as suas contas o montante era repassado a Setina Titosse.
Aliás, quando ouvido pelo tribunal, o réu Vicente Matine, que também será acareado com Titosse, confessou ter recrutado e instruído muitos amigos a aderirem à fraude. Disse ter canalizado “somas avultadas de dinheiro” para a conta da ex-PCA, por instruções da própria.
Segundo Matine, o dinheiro que entrou na conta da sua esposa e ré, Atália Macha, bem como na dos co-réus Lazão Mondlana, Felisberto Zacarias, Adriano Mavie e José Mazibuco foi posteriormente encaminhado por si a Setina Titosse, tanto via transferência, como em numerário.
Disse ainda que os valores chegaram até Titosse através do seu motorista a quem procedeu à entrega dos montantes em encontros havidos em vários pontos da cidade de Maputo.
Descobertas de mais casas
A nova direcção do FDA descobriu novos imóveis adquiridos com recursos financeiros e em nome da instituição, mas que não se encontram registados.
O facto foi revelado por Abdul César, director-executivo do FDA, ouvido na qualidade de declarante. Três dos imóveis estão localizados no complexo Joss Village, estando o quarto implantado algures na cidade da Matola.
Com esta revelação, sobe para nove o número de casas adquiridas só no condomínio Joss Village, sendo seis por via de financiamento e três por compra directa. Aquando da descoberta destas casas, apenas três delas estavam registadas em nome do FDA e igual número em nome das co-rés Setina Titosse e Neide Xerinda, antiga directora-adjunta. As últimas três descobertas depois de encerrada a investigação pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) não tinham qualquer registo.
Processo autónomo contra Setina Titosse
Na quinta-feira, último dia da audição dos nove declarantes, o representante do Ministério Público requereu a abertura de um processo autónomo contra a ex-PCA, Setina Titosse, por se ter furtado à declaração do seu património, durante o período em que exerceu o cargo.
No dia do seu interrogatório, a ex-PCA do FDA assumiu que não chegou a declarar o seu património, acto que contraria a Lei de Probidade Pública, que obriga todos os servidores públicos que ocupam cargos de direcção a observarem esta formalidade, assim que tomam posse e no final dos respectivos mandatos.
Durante a sua audição, Titosse enumerou uma série de imóveis que disse ter adquirido no tempo em que ocupou o cargo de PCA no FDA, mas que não chegou a declará-los.
Foi ainda requerida a audição dos chefes das equipas que realizaram auditorias às contas do FDA, entre 2013 e 2016, período durante o qual se deu a fraude.
Tribunal chumba pedido de banimento da imprensa
As sessões da semana passada foram marcadas pelo pedido do advogado de Setina Titosse para que o tribunal banisse os jornalistas nas sessões de julgamento. Jaime Sunda justificou o requerimento alegando que a imprensa está a publicitar factos processuais em discussão, o que, no seu entender, põe em causa a verdade material, o bom nome e a imagem dos réus.
No entanto, o juiz Alexandre Samuel decidiu manter os jornalistas na sala de sessões. Contudo, determinou que a imprensa deve evitar publicitar imagens dos intervenientes processuais, bem como reproduzir na íntegra o teor das actas produzidas nas audiências, em obediência ao direito a bom nome, imagem e dignidade, direitos que assistem a todos os réus.
Antes de decidir, o juiz ouviu o posicionamento do representante do Ministério Público, o procurador João Nhane, que se opôs à posição dos advogados, explicando que o julgamento é um acto público do qual não se pode banir ou coartar a imprensa.
Para o magistrado do Ministério Público, o julgamento é um acto de interesse público e os órgãos de informação participam na educação da sociedade, o que se pretende que aconteça no final deste processo.
