O Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, concedeu uma entrevista exclusiva ao semanário domingo na qual aborda a questão da greve dos médicos que já vai na sua terceira semana.
O governante afirma que o Governo é o primeiro interessado na melhoria das condições de vida dos trabalhadores da Saúde. Siga a entrevista no estilo de pergunta-resposta.
O Senhor Ministro não tem aparecido, na Comunicação Social, a falar sobre a greve dos médicos, o que justifica este silêncio perante esta crise?
Tenho estado a trabalhar no sentido de encontrarmos consensos e soluções possíveis.
O Senhor Ministro não acha que dezoito mil meticais, como salário de médico é pouco?
Nós, como Governo, temos todo o interesse que os médicos tenham melhores condições de vida, como forma de recompensa e estímulo pelo trabalho que realizam. Indo directo à pergunta, dezoito mil meticais, não é pouco se comparado ao que ganha as outras classes de profissionais da Função Pública. Não estou a dizer que chega. Gostaria de dizer que o que o médico recebe, no final do mês, nunca é inferior a vinte e sete mil meticais.
O Senhor Ministro está a dizer que o médico não ganha dezoito mil meticais?
De facto, o médico não recebe abaixo de vinte e sete mil meticais, no final do mês. Mas, como temos a intenção de melhorar as condições de vida dos médicos, continuamos a trabalhar. De tal forma que o Governo se comprometeu a fazer um aumento de quinze por cento em 2014, sobre o actual salário que já incorpora os 15 por cento decretados este ano. Em 2015, o Governo irá efectuar mais um aumento de 13 por cento. Quer dizer, que até 2015, o aumento estará acima dos 40 por cento. O que pedimos a Associação Médica de Moçambique (AMM) é que entenda que os 15 por cento é o que era possível aumentar e os que se seguirão, implicam esforço do Governo.
A AMM acusa o Ministério de não aceitar a presença dos representantes da Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU)…
Não se trata de recusar, nem de intransigência. Se fosse por intransigência, não estaríamos a negociar com a AMM, porque ela própria não é legítima para tratar de questões da greve. Para tratar destas questões, é competente a Ordem dos Médicos. Mas temos estado a fazê-lo na base de que se trata de uma associação legalmente constituída e as pessoas com quem dialogamos, foram formalmente indicados para representarem a AMM.
No caso dos pseudo ou auto-denominados representantes dos profissionais de Saúde, nem sequer existe essa organização legalmente constituída. Estamos a falar de pessoas que não foram indicadas ou eleitas por ninguém para representarem uma associação que não existe. Portanto, estaríamos a falar com pessoas que não só não foram eleitas para o efeito, como também nem existe essa associação que dizem representar. Portanto, não existe associação dos profissionais da Saúde em Moçambique. Este país é um Estado de Direito e o seu funcionamento baseia-se na lei. O que dissemos é que não vamos negociar com um grupo de pessoas que se auto-indicaram para representarem uma instituição que não existe. Se o Governo aceitasse este grupo, estaria numa situação de amanhã aparecer um outro grupo a não reconhecer, por exemplo, esta liderança de hoje e a chamar para si a representação dos profissionais da Saúde e dizer-nos que não reconhece aquele grupo. Se recusássemos a atender a este segundo, terceiro grupo, este perguntaria pelo critério usado para se falar com os outros e recusar-lhes o diálogo. Estaríamos a sair dos limites do Estado. Certamente que as preocupações dos profissionais da Saúde da cidade de Maputo, não são os mesmos que os dos de Mocímboa de Praia e outros lugares.
Nós não temos problemas em ouvi-los, como profissionais de Saúde e tomarmos nota das suas preocupações. Temos dificuldades de dialogar com eles como associação por imperativos legais. Como firmar acordos com pessoas inexistentes? Toda a gente percebe que não seria possível. O nosso pedido é que os juristas deles, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Tomas Tibane, a Presidente da Liga dos Direitos Humanos, Dr. Alice Mabota e outros advogados que têm estado a apoiá-los, pudessem explicá-los estas questões com detalhe. Eu sou médico e fui explicado por juristas em pormenor, embora já tivesse dificuldades em negociar com uma pessoa inexistente. Não se trata de formalismos nem de intransigência, mas sim de objectividade baseada na lei.
Há vozes assumindo que por detrás desta greve estão os médicos mais velhos, alguns com clínicas privadas e com melhor situação financeira, a facturarem em grande…
Isso não sei. Como não conheço os mentores, não faço ideia. Estou a ouvir agora de si, mas por respeito e consideração que tenho com a classe médica, penso que é pura especulação. Não acredito que fizessem isso para deixar sofrer, morrer, a maioria do nosso povo, que não tem dinheiro para ir às suas clínicas, por uma questão de ganância, para tirarem vantagens financeiras.
Há quem fale em objectivos políticos visando fazer cair o governo da Frelimo. O que tem a dizer sobre esta leitura?
Bom, já ouvi essas afirmações, mas a minha preocupação tem sido mais a de examinar, avaliar e analisar o que pode ser feito pelo Governo para melhorar a vida dos profissionais da Saúde no geral. Mas se o propósito for esse, seria lamentável.
Salomão António
Foto de Alexandre Manguele
