·A oitava legislatura da Assembleia da República arrancou sem a Renamo, que contesta resultados eleitorais. Verónica Macamo Dlhovo foi reconduzida à presidência.
Os trabalhos atinentes a VIII legislatura da Assembleia da República (AR) foram marcadas pelo boicote da Renamo que não ocupou a sua bancada. De acordo com a lei, os eleitos desta organização política dispõem de pouco menos de trinta dias para tomarem posse sob o risco de perderem mandatos. Deste modo, a Presidente da AR foi eleita num processo participado pela Frelimo e pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Numa cerimónia bastante carregada de simbolismo, deputados da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) eleitos para a oitava legislatura tomaram posse na última segunda-feira.
Para dirigir a cerimónia, Armando Guebuza chegou ao Parlamento por volta das 9 horas e foi recebido por um comité de honra constituído por Verónica Macamo Dlovo, na qualidade de PAR cessante, Hermenegildo Gamito, Presidente do Conselho Constitucional e pelo Secretário Geral da AR, Armando Correia.
Depois dos comprimentos de boas-vindas, Guebuza subiu para o estrado onde recebeu as honras militares com a entoação do hino nacional pela guarda de honra.
Em seguida, dirigiu-se para a sala de honra antes de entrar para o plenário onde aguardavam-no 159 deputados, sendo 142 da Frelimo e 17 do MDM, para não falar dos titulares dos órgãos de soberania, membros do Conselho de Ministros, do Corpo Diplomático, entre outros convidados.
Para se iniciar com o acto solene de investidura dos eleitos, procedeu-se à verificação de quórum tendo se constatado que estavam preenchidos os requisitos regimentares e constitucionais para se deliberar validamente sabido que basta que estejam presentes na sala mais de metade dos 250 deputados que compõem o órgão.
Em seguida, o presidente do CC procedeu à leitura da acta que proclama os resultados eleitorais, na parte que diz respeito à eleição dos deputados, antes de ler os nomes dos eleitos em cada círculo eleitoral.
Terminado este procedimento, seguiu-se ao juramento, um acto proferido por Eneias Comiche, na qualidade do deputado mais velho dos presentes, enquanto os demais liam o termo de posse nos seus lugares.
Após assinatura do termo de posse, Armando Guebuza declarou investida a oitava legislatura ao que se seguiu a votação para a eleição do presidente da AR (PAR).
Como única concorrente estava a deputada Verónica Macamo, candidata a sua própria sucessão, tendo sido eleita por 142 votos, contra 17 em branco que se presume que sejam do MDM uma vez coincidir com o número dos seus assentos.
A seguir, procedeu-se à investidura da presidente da Assembleia da República, acto dirigido por Hermenegildo Gamito, coadjuvado pelo juiz conselheiro Domingos Cintura. Esta cerimónia consistiu na entrega dos símbolos do poder, designadamente Constituição da República, Regimento da AR e martelo.
Para colorir o evento, o grupo coral Majescoral acompanhando de cantores como Stewart Sukuma, Isabel Novela e o saxofonista Moreira Chonguissa interpretou alguns números de invocação ao patriotismo e unidade nacional.
O NOVO CÍCLO POLÍTICO
Dirigindo-se aos empossados, Guebuza fez questão de frisar que aquela cerimónia abria um novo ciclo político concorrente para o contínuo aprofundamento dos alicerces da democracia multipartidária no país.
O Presidente da República cessante, Armando Emílio Guebuza disse que a investidura dos deputados representa o início de novo ciclo político concorrente para o contínuo aprofundamento dos alicerces da democracia multipartidária no país.
Na ocasião, Guebuza mostrou-se agradado com a composição multidimensional da AR, que segundo defendeu, enriquece e dá expressão à unidade nacional factor, essencial na consolidação da paz, democracia multipartidária, o que dá garantias para que o país continue a registar sucessos na luta contra a pobreza e pelo bem-estar de todos.
“O reforço do Estado do Direito Democrático, da cultura de Estado que deve caracterizar o deputado, bem como a promoção do diálogo e do respeito mútuo de instituições concorrem para o nosso contínuo respeito como Nação. Estes elementos tecem-se numa relação simbiótica, criando condições para a constante projecção do nosso prestígio no concerto das nações”,disse.
RESPONDER ÀS EXPETATIVAS DOS CIDADÃOS
Depois da sua reeleição para o segundo mandato a frente dos destinos da chamada “Casa do Povo”, Verónica Macamo Dlovo disse no seu discurso que os deputados empossados para a oitava legislatura tinham responsabilidades acrescidas de tal forma que não devem defraudar as expectativas dos eleitores.
Segundo a Presidente da Assembleia da República a democracia se realiza no quotidiano e em respeito à Constituição da República e demais leis do quadro jurídico nacional, tendo como horizonte os mais altos valores da Nação.
“Nós fomos eleitos nos círculos eleitorais, mas o nosso horizonte é a Nação de tal forma que a nossa linguagem deve conferir e espelhar o voto popular confiado nas urnas, pelo que temos que cumprir fielmente o contracto social com o povo”,disse Verónica Macamo para quem o cidadão deve ser o centro da acção do deputado.
“Satisfazer as aspirações dos moçambicanos”
– Luísa Diogo, economista
Para Luísa Diogo, antiga Primeira-Ministra, com a investidura dos deputados para a presente legislatura estão criadas as condições para a implementação do manifesto eleitoral que ganhou as eleições.
“As minhas expectativas são as de que o país possa dar passos para frente em relação ao desenvolvimento e para tal é preciso que se cumpra integralmente com o manifesto eleitoral que ganhou as eleições”,disse Luísa Diogo, sublinhando que uma das prioridades deste órgão passa pela aprovação do Plano Quinquenal do Governo.
Sobre o boicote da Renamo, a nossa interlocutora afirmou que os eleitos por este partido deviam respeitar o voto popular tomando os seus assentos no Parlamento para poder exercerem a verdadeira política.
“Queremos a verdade eleitoral…”
– Luís do Boavida, do MDM
O secretário-geral do MDM, Luís Boavida, é de opinião que na presente legislatura os deputados deveriam envidar esforços no sentido de trabalhar para que haja uma verdade eleitoral.
“A expectativa é vermos os deputados a trabalhar no sentido de haver uma verdade eleitoral para que as próximas eleições possam ser livres, justas e transparentes de modo a que os concorrentes se revejam nos resultados eleitorais”,disse Luís Boavida.
Relativamente ao boicote da Renamo, o nosso interlocutor disse ser a maneira que os eleitos desta formação política encontraram para manifestar o seu desagrado.
“Espero maturidade
na produção legislativa”
– Mário Mangaze, magistrado
Por seu turno, o antigo presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, diz acreditar que a investidura dos deputados da oitava legislatura venha impulsionar cada vez mais a produção legislativa.
“Esta cerimónia representa um desenvolvimento cada vez maior do nosso sistema democrático e penso que haverá uma evolução na abordagem de diversas matérias do interesse nacional”,disse.
Devem garantir a paz
– Orlando Quilambo, académico
O Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Orlando Quilambo, entende que os deputados vão ter muitos desafios nesta legislatura, de entre eles a manutenção da estabilidade social e paz no país.
Quilambo referiu que espera que os interesses da Nação prevaleçam na chamada Casa do Povo de modo a dar continuidade aos projectos de desenvolvimento.
“Os recursos e o capital humano de que dispomos só podem demonstrar o seu potencial quando o país estiver em paz, pois nestas condições cada um poderá realizar as suas actividades de forma livre em qualquer parte do país”, referiu.
Que haja reconciliação
entre os moçambicanos
– Rev. Felicidade Chirinda, Religiosa
A pastora Felicidade Chirinda disse esperar que nesta legislatura tudo se faça para reconciliação dos moçambicanos, cujo exemplo deve partir dos deputados eleitos.
“Nós também temos que fazer a nossa parte para que isso seja possível. Os representantes do povo é que aprovam as leis mas nós, cá fora, também temos que mostrar o que realmente queremos. Acho que todos nós queremos unidade, temos que trabalhar para isso”, referiu.
