O Presidente da República reafirmou semana finda em Joanesburgo, África do Sul, o compromisso de Moçambique de seguir a agenda da União Africana.
A cimeira que juntou a maioria dos pouco de mais de cinquenta Estados africanos aflorou, sobretudo, temas ligados a paz e terrorismo, debatendo mecanismos de pacificação do continente, tendo no horizonte o desenvolvimento e a integração económica.
Falando particularmente da paz, um assunto que vem preocupando, sobremaneira aos moçambicanos, o Chefe do Estado disse: “o que é que os moçambicanos vão fazer? Porque eu como presidente não quero guerra. E não vou fazer guerra”.
Ressalvou que o importante é nós, moçambicanos, termos maturidade suficiente para saber que este país é nosso. “Nós temos que falar. A inclusão não essa inclusão que o presidente Dhlakama refere. Colocar alguém como membro do governo, governador”, explicou.
Para Nyusi as regras estão bem criadas: o partido que ganha as eleições faz seu governo. “Inclusão é outra coisa. Eu expliquei isso no dia que o Conselho Constitucional proclamou a minha vitória e da Frelimo. Expliquei que inclusão é a distribuição da riqueza, a promoção de oportunidades iguais para todos os moçambicanos”, frisou , acrescentando que sua participação na cimeira da União Africana, a primeira na qualidade de Chefe de Estado, foi positiva, pois teve oportunidade de interagir com outros chefes de estado em matérias de interesse bilateral e visando o crescimento de Moçambique e do Continente Africano.
O estadista referiu que teve mais encontros com colegas da Comunidade de Países da Africa Austral (SADC) e destacou reuniões com Malawi, com delegação dos negócios estrangeiros da Rússia, onde foram discutidos aspectos de cooperação económica.
Nas páginas seguintes detalhamos os principais temas analisados na Cimeira de Joanesburgo.
Prevenir conflitos rumo à integração económica
. Reunião da mais importante entidade diplomática africana foi marcada pela tentativa de captura do Presidente Sudanês, Omar el Bashir
Sob o lema “2015 Ano de Empoderamento da Mulher e Desenvolvimento Rumo a Agenda 2063 de Africa”, a Vigésima Quinta Cimeira da União Africana, realizada semana finda na África do Sul, acabaria aflorando temas como segurança e terrorismo, verdadeiras ameaças ao desenvolvimento do continente.
Moçambique, através do seu Presidente, Filipe Jacinto Nyusi, reafirmou o compromisso em relação aos princípios e objectivos da União Africana , bem como a implementação da Agenda 2063 que estabelece o roteiro de desenvolvimento económico e social de África.
A posição moçambicana foi reflectida na cerimónia de abertura da cimeira, na qual o estadista moçambicano discursou pela primeira vez.
Para Nyusi, Moçambique Cumpriu mais uma etapa da sua diplomacia, pois aproveitou a ocasião e o momento para reflectir sobre o que tem de fazer para ser melhor do que é hoje.
A cimeira de Joanesburgo foi marcada também pelo debate de procedimentos, metodologias e periodicidade dos encontros, bem como a formatação da agenda dos Chefes de Estado.
A primeira intervenção do Presidente da República de Moçambique foi na reunião de Mecanismo Africano de Revisão de Pares, que agrega trinta e oito Estados Africanos que se destacam na prevenção de conflitos e na promoção da boa governação.
Nyusi disse que Moçambique está nos intervalos admissíveis e em Janeiro do próximo apresentará o seu relatório.
CONSELHO DA PAZ E SEGURANÇA
Esta foi a reunião mais aguardada, para muitos analistas internacionais o verdadeiro tema da Vigésima Quinta Cimeira.
Muitos documentos foram discutidos, destacando-se, por exemplo, o conflito entre o Sudão e o Sudão do Sul. A presença de Omar al Bashir, bastante contestada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) justifica o interesse, arriscado, da União Africana em encontrar solução para o diferendo que opõe irmãos.
Refira-se que Bashir recebeu, durante a cimeira, ordem de prisão quando o Supremo Tribunal de Pretória emitiu mandato de captura alicerçado no TPI.
A África do Sul, tendo subscrito o Tratado de Roma, viu-se obrigado a entregar Bashir, contudo prevaleceu a diplomacia africana, liderada por Robert Mugabe, Presidente da organização continental.
Sem meias-palavras, o estadista zimbabweano disse que o TPI devia, primeiro, prender George Bush,antigo presidente dos EUA) e Tony Blair (antigo Primeiro-ministro britânico) por terem invadido o Iraque, matando civis e pilhando o petróleo local.
Mugabe disse ainda que Os americanos capitanearam o operação que visou o roubo do petróleo líbio, matando , à semelhança do que aconteceu no Iraque, o presidente Khadaffi.
“Vejam hoje como é que estão hoje a Líbia e o Iraque”, disse o presidente zimbabewano.
Na verdade, o episódio de tentativa de captura de Bashir, Presidente do Sudão, seria espécie de teste da coerência da União Africana, que não permitiu que o mandato do TPI fosse executado.
Resultado menos honroso talvez tenha a ver com o facto de o Presidente do Sudão, indiciado de crimes contra humanidade no conflito de Darfur (mais de 300 mil pessoas foram mortas), não ter aprofundado, em Joanesburgo, o diálogo com seu irmão do Sudão do Sul, na perspectiva de solução pacífica do conflito sudanês.
Al Bashir abandonou a cimeira após cerimónia de abertura.
Para além deste problema, a União Africana abordou expansão de movimentos radicais e terroristas como o Boko Haram e Al-Shabbab, buscando formas eficazes de luta conjunta.
A QUESTÃO ORÇAMENTAL
A União Africana debateu, também, questões ligadas ao seu orçamento, com vista a operacionalizar melhor o seu funcionamento.
Aprovou mais ou menos 416 milhões de euros, dos quais 41 por cento serão financiados internamente.
A Presidente da Comissão Africana,Nkosazana Dlamini Zuma, saudou os povos e governos da Guiné, Libéria e Serra Leoa, que combateram a epidemia do ébola na África Ocidental.
“Libéria foi declarado Ebola livre durante os últimos 78 dias. Parabenizamos o presidente Sirleaf Johnson, seu governo e do povo da Libéria para essa conquista”, disse Nkosazana Zuma.
Nos outros dois países Serra Leoa e Guiné, os números foram reduzidos significativamente. “Não devemos ficar complacentes. Temos de manter o rumo até que os outros dois países sejam igualmente declarados livres da epidemia”, disse Zuma.
Destacamos, à parte, as principais pontos discutidos na Cimeira de Joanesburgo.
Os ilustres convidados
. Jan Eliason, Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas,
. Nabil Elaraby, Secretário-Geral da Liga Árabe
. Donald Kaberuka, presidente do Banco Africano de Desenvolvimento
. Ibrahim Mayaki, Presidente do Conselho de Administração (CEO) da Agência da NEPAD
Presidentes que
participaram pela primeira vez
. Muhammadu Buhari, da República Federal da Nigéria,
. Hage Geingob, da República da Namíbia,
. Filipe Jacinto Nyusi. da República de Moçambique
REELEITOS
. Primeiro-ministro Pakalitha Mosisili do Reino de Lesoto.
. Primeiro-ministro Hailemiriam Desalegn, da República Democrática Federal da Etiópia,
. Presidente Faure Gnassingbé, da República Togolesa
. Omar al-Bashir da República do Sudão
Xenofobia e migração
A xenofobia foi um dos temas mais aguardados na cimeira, tendo em conta os últimos incidentes na África do Sul. Inserido nas “questões estratégicas” do evento, e aflorado à porta fechada, formou parelha a migração no Norte de África que tem causado centenas de mortes no mar Mediterrâneo.
Tanto na África do Sul como na travessia do mar rumo à Europa, os africanos deixam os seus países por desespero, para ganhar a vida em outro lugar.
A solução africana para estas tragédias passa pela promoção de desenvolvimento económico em cada Estado-membro, o que passa pela aposta na produção de alimentos suficientes, pela modernização da agricultura e promoção do agronegócio.
Os dirigentes africanos defendem que, criadas essas condições, os cidadãos africanos vão parar de acampar nas fronteiras e nas costas do mundo industrial, transformando suas economias através da industrialização, produção e agregando valor aos seus recursos naturais abundantes.
Um bilião de habitantes
Com pouco mais de um bilião de habitantes, África pode redimensionar-se economicamente, tendo em conta o facto de, no mundo de hoje, os países que agora impulsionam a economia mundial são aqueles com grandes populações.
Economias emergentes da China, Índia e Brasil são disso exemplo. Mesmo na África, a maior economia (Nigéria) tem a maior população.
Chefes de Estado e de Governo da União Africana tiveram a percepção de que só unidos poderão tirar vantagem do tamanho da sua população, podendo, no âmbito da integração, destacar-se como bloco económico expressivo no contexto mundial.
“É por esta razão que, embora nós não possamos ser um país, temos de acelerar a nossa integração e unidade”, disse Nkosazana Zuma, presidente da Comissão Africana, citando palavras de Kwame Nkrumah: “África deve unir ou perece”.
Blocos comerciais
É nos blocos que assenta a matriz da integração económica africana. A cimeira de Joanesburgo cimentou ainda mais esta ideia, manifestando optimismo face a assinatura do acordo de comércio por parte dos vinte e seis países que compõem a COMESA, EAC e SADC .
O facto foi considerado uma boa base para o lançamento da Zona de Comércio Livre Continental, integrando igualmente a CEDEAO , abrindo portas ao comércio intra-África, impulsionando o investimento.
Agenda 2063
É tema supostamente fulcral da agenda africana, tirando a paz e combate ao terrorismo. Nele avulta a mulher como elemento a empoderar no contexto do desenvolvimento que se pretende para as próximas décadas.
As mulheres constituem mais de metade da população africana e reivindicam, por isso, maior protagonismo nos programas de desenvolvimento. Em Janeiro do próximo ano será apresentada a estratégia global para desenvolver suas capacidades e as habilidades para a implementação da Agenda 2063.
Este plano de capacidade e habilidades devem ser orientados para a capacitação dos jovens, as mulheres e meninas de África, criando um ambiente propício para que eles se tornem condutores de transformação e desenvolvimento·
Agricultura
África tem muitos exemplos de boas práticas agrícolas. Chefes de Estado e Governo defenderam que é necessário fazer mais no agro-processamento visando a construção da segurança alimentar colectiva, o que contribuirá para reverter a factura de importações africanas, bastante elevada, abrindo portas à industrialização e à geração de empregos.
Segurança e terrorismo
Dirigentes africanos expressaram em Joanesburgo determinação para silenciar as armas, mostrando empenho em parar com movimentos terroristas como o Boko Haram e Al-Shabaab.
Áreas de conflito mereceram especial atenção dos estados africanos, nomeadamente em Darfur, Leste da República Democrática do Congo, Líbia, Mali, Somália e Sudão do Sul, onde as vidas e meios de subsistência foram destruídas.
“Riqueza do nosso continente
contrasta com desenvolvimento”
-disse Presidente da República na abertura da XXV Cimeira da União Africana
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, disse que continente africano é historicamente rico em recursos. Sublinhou que dados estatísticos disponíveis revelam que 15% da população mundial habita em África, dispondo de 25% de terra arável do planeta.
“África constitui a principal fonte global de importantes minérios, e outro tipo de matérias-primas que sustentam a economia mundial e a actual revolução tecnológica”, disse o estadista moçambicano, frisando, contudo, que estariqueza contrasta com o desempenho do nosso continente no comércio internacional que se situa entre 2% e 3% e com a produção agrícola que contribui somente em 10% do volume mundial total.
“Assistimos, também, este contraste no nívelde vida das populações, não obstante a riqueza a que acima aludimos”,salientou.
Nyusi apontou a instabilidadecomo outro ponto fraco do continente. Ajuntou que a realidade demonstra que 60% da Agenda do Conselho de Segurança das Nações Unidas ocupa-se do debate de situações de conflitos no nosso continente.
Sublinhou que este quadro negro não nos dignifica como um continente vasto, rico e determinado. “Por isso, devemos agir com urgência e determinaçãopara mudar este cenário negativo”, apelo o estadista moçambicano.
Apontou ainda oextremismo violento, a migração ilegal e as mudanças inconstitucionais de Governo como outros desafios que a União Africana enfrenta e ressalvou que sua superação exige entrega e maior concertação a nível regionalou continental.
Para Nyusi odiscurso segundo o qual devemos encontrar “soluções africanas para problemas africanos”é uma manifestação clara sobre o que queremos e como desejamos conduzir o processo de integração e transformação económica do nosso continente.
“É para mim um momento gratificante dirigir-me, pela primeira vez, a esta Magna Assembleia, em representação de todo o povo moçambicano que em 15 de Janeiro passado, confiou-me a nobre Missão de dirigir os seus destinos nos próximos cinco anos, na sequência das eleições de 15 de Outubro de 2014”, disse o Chefe de Estado moçambicano, acrescentando que foi eleitono quadro da legislação interna que preconiza a realização de eleições em cada 5 anos, nos termos dos Princípios e Directrizes da SADC sobre Eleições Democráticas, bem como da Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação.
Salientou que chefiaráum governo assente numa óptica que coloca a vida e dignidade humana acima do lucro e num programa que coloca a saúde e a educação de qualidade acima de um poder de consumo ilusório.
Referiu ainda que chefiará um governo que privilegie e promova o diálogo acima das disputas domésticas pelo poder.
