Os presidentes de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, e da África do Sul, Jacob Zuma, instam os respectivos governos a trabalharem no sentido de acelerar a implementação dos acordos bilaterais e projectos comuns para que os resultados almejados beneficiem os povos de ambos os países. Entretanto, o estadista sul-africano pediu desculpas ao povo moçambicano pelos actos de xenofobia que recentemente abalaram aquele país e que originaram a morte de sete pessoas, três das quais moçambicanas.
As delegações de Moçambique e África de Sul, encabeçadas pelos respectivos Chefes de Estado, reuniram-se semana finda em Maputo para avaliar o estágio de cooperação e os acordos rubricados.
Com efeito, os dois países têm rubricado mais de 60 acordos e memorandos de entendimento nas áreas de energia, trabalho e segurança social, política, mineração, defesa e segurança, entre outros, cujos resultados se pretende que sejam incrementados.
As relações económicas entre os dois países têm vindo a conhecer níveis cada vez mais crescentes. De entre os principais investidores no país, a República da África do Sul (RAS) ocupa a terceira posição, com mais de 300 empresas que fazem negócio no país.
Nesta ordem de ideias foi acordado a revitalização das cimeiras bi-nacionais que devem ser realizadas anualmente com intuito de avaliar e estudar as formas de relançar cada vez mais a cooperação entre ambos países.
Igualmente foi acordado o relançamento dos acordos bilaterais, com destaque para a reactivação imediata de reuniões das Comissões de Defesa e Segurança e dos respectivos comités, elaboração de planos de acção para abordagem da problemática de energia em benefício dos dois países, facilitação da circulação de pessoas e bens, bem como a promoção da industrialização com incentivos específicos.
XENOFOBIA E REPATRIAMENTOS
O outro assunto que não podia deixar de ser abordado foi a xenofobia e os repatriamentos compulsivos sendo que os dois estadistas reafirmam o seu repúdio a estes actos que contrariam os esforços rumo à integração regional.
A propósito da xenofobia, o Presidente de Moçambique disse que encorajava o governo sul-africano a prosseguir, firme e determinado, no sentido de eliminar de uma vez por todas as causas desde fenómeno violento, responsabilizando criminalmente os envolvidos.
“O povo moçambicano aguarda, com muito interesse, os resultados das investigações que as autoridades sul-africanas estão a realizar sobre esta matéria que afecta e preocupa a nós, moçambicanos e sul-africanos e a todos povos amantes de paz e defensores dos direitos humanos”,disse Filipe Nyusi.
Sobre o mesmo assunto, o Presidente da RAS tratou logo de pedir formalmente desculpas aos moçambicanos, vincando que não se justifica a violência seja qual for contra qualquer estrangeiro naquele país vizinho.
“Estou consciente que tivemos recentemente um incidente infeliz dos ataques xenófobos contra cidadãos estrangeiros na África do Sul, o que realmente nos chocou e nos perturbou. Pensei que fosse importante para nós pedirmos desculpas em nome de uma pequena minoria de sul-africanos que cometeu esses actos hediondos”,disse Zuma apresentando condolências às famílias das vítimas.
Para além de ter mantido conversações ao mais alto nível e o obséquio do banquete do Estado, Jacob Zuma foi ao Monumento dos Heróis Moçambicanos depositar uma coroa de flores em homenagem aos heróis moçambicanos.
INCREMENTAR AS RELAÇÕES
DE AMIZADE E COOPERAÇÃO
O Presidente da República obsequiou o seu homólogo sul-africano com um banquete de Estado no qual vincou a necessidade de os dois países incrementar as relações económicas e bilaterais.
Segundo defendeu, a presença no nosso território do estadista sul-africano é um reconhecimento explícito da necessidade do reforço e consolidação das relações tidas como excelentes.
“È também uma oportunidade para aprofundarmos os nossos laços de amizade, solidariedade e cooperação bilateral, assim como para analisarmos a situação política, económica e social prevalecente em cada um dos nossos países”,disse Filipe Nyusi, sublinhando que as relações entre os dois países remontam aos tempos anteriores a colonização.
Num outro momento, aquele governante afirmou que as duas nações estão unidas por um destino comum e impelidas a cooperar e a caminhar juntos na busca de soluções para os desafios comuns e na partilha de benefícios daí decorrentes.
“Apesar deste balanço positivo da nossa cooperação económica devemos incrementar o volume do investimento e incentivarmos os empresários dos nossos países a tornarem-se mais criativos e inovadores, aproveitando as oportunidades de negócios existentes. Moçambique possui terra arável, recursos hídricos e energéticos em abundância. O potencial hidroeléctrico, carvão, gás natural e energias renováveis permite-nos garantir a segurança energética para os dois países”,explicou Nyusi.
Acrescentou que o espírito de solidariedade e de convivência pacífica dos povos africanos parece ser posto à prova por um fenómeno estranho ao modo de ser e estar entre povos.
Por seu turno, Jacob Zuma afirmou que estava em Moçambique para aprofundar e fortificar as relações de amizade e cooperação e que os incidentes de percurso nunca vão apagar a história que une os dois povos.
“Os laços históricos devem se reflectir na melhoria das condições de vida dos nossos povos. Os mais de 60 acordos e memorandos assinados tem que concorrer para a solução dos problemas no domínio dos transportes e comunicações, ciência e tecnologia, agricultura, minas, entre outros aspectos”,disse Zuma, sublinhando que as trocas comerciais devem alavancar as economias dos dois países.
Segundo o dirigente sul-africano é necessário que as comissões bilaterais constituídas em 2011 com o acordo bi-nacional sejam revitalizadas através de encontros regulares de peritos.
“Moçambique é um dos nossos principais parceiros no mundo, pelo que em cada ano temos que nos reunir para discutir estratégias do interesse bilateral, sobretudo, a implementação de todos acordos e memorandos assinados”,disse, acrescentando, que é preciso avançar em ambos sentidos, uma vez os dois estados são importantes para a estabilidade económica e política dos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Nesta visita, Zuma fez-se acompanhar de sua esposa, Sizakele Makhumalo, que conferenciou com a Primeira-dama de Moçambique, Isaura Ferrão Nyusi, e visitou a ARTEDIF, uma associação vocacionada à produção de objectos de artesanato e esculturas.
Acelerar implementação dos acordos
– Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
O chefe da diplomacia moçambicana, Oldemiro Balói, afirmou que os dois chefes de Estado instaram os seus ministros a acelerar a implementação dos acordos rubricados. “A questão dos acordos tem a ver com os mecanismos de implementação. Isto é: melhorar a capacidade e a velocidade a imprimir nos acordos rubricados entre os dois países. Portanto, os ministérios foram instados a melhorar as competências para que os resultados apareçam rapidamente e com a qualidade desejada.”
Relativamente à xenofobia, Balói disse que o assunto foi aflorado e que o governo sul-africano compromete-se a trazer à tona os resultados das investigações em curso.
No concernente à deportações dos imigrantes ilegais, Balói indicou que os dois estados acordaram a necessidade da reactivação das reuniões da Comissão Conjunta de Defesa e Segurança, bem como fluidez na comunicação.
“Aqui entra o factor comunicação, porque o combate à imigração ilegal acontece em todos os países. Mesmo em Moçambique há pessoas de diversas nacionalidades que são repatriadas. A questão principal é a comunicação entre os países para se lidar eficazmente com o fenómeno”, explicou.
“Operação FIELA” visa imigrantes ilegais
– Maite Mashabane, chefe da diplomacia sul-africana
A ministra sul-africana de Relações Exteriores, Maite Mashabane, disse que durante as conversações o seu governo explicou os contornos do repatriamento dos imigrantes ilegais.
“Explicamos que o repatriamento dos ilegais, numa operação denominada FIELA, não tem como alvo os estrangeiros que vivem na RAS legalmente e contribuem para a economia do país”. A mesma visa deter elementos criminosos. Aqueles que são encontrados com documentos nas áreas de residência são registados e alguns dizem que não pretendem ficar e regressam aos países de origem”,disse Mashabane.
Questionada sobre quantas vezes o governo sul-africano irá pedir desculpas sobre ataques xenófobos, Mashabane referiu-se nos seguintes termos: “Sempre tentámos construir famílias muito melhores e seguras entre os dois países porque moçambicanos e sul-africanos são unidos por laços históricos de irmandade. Nós defendemos tolerância zero à xenofobia. É uma minoria que pratica este crime e temos mais de 300 presos em conexão com o problema”.
Zuma reitera pedido
de desculpas no Parlamento
O estadista sul-africano manteve igualmente um encontro de cortesia com a direcção da Assembleia da República , encabeçada pela respectiva presidente, Verónica Macamo Dlhovo.
Em declarações à Imprensa, Zuma afirmou que o encontro serviu para mais uma vez endereçar desculpas pelos actos xenófobos e pedir aos deputados para fazer chegar aos moçambicanos os seus contornos.
“ Estamos satisfeitos, foi um encontro produtivo em que, para além de abordar a situação política, igualmente pedimos para os deputados explicarem aos seus cidadãos que os ataques de xenofobia não podem cortar a nossa irmandade, uma vez que somos vizinhos e os vizinhos não escolhemos por nós mesmos, Deus quis que assim fosse. Escolhem-se os amigos, mas os vizinhos não”, disse Zuma.
Por sua vez, Verónica Macamo afirmou que foram analisadas, entre outras questões, a situação política e obviamente a questão da xenofobia, bem como o apoio a candidatura de Eduardo Mulémbwé à presidência do parlamento Pan-Africano cuja eleição terá lugar a 27 de Maio corrente.
“Foi bom porque ficamos a conhecer os detalhes deste problema. Não analisámos a questão em função de especulação, mas da realidade que nos foi transmitida. Dizer que Moçambique e África do Sul são países irmãos. Como disse o Presidente Zuma, não tivemos a oportunidade de escolhermos vizinhos, mas podemos agradecer a Deus por nos ter dado um vizinho como a RAS” disse Verónica Macamo.
As três chefias das bancadas parlamentares consideraram de positivo a visita de Jacob Zuma ao nosso país, sobretudo o facto de ter pedido oficialmente as desculpas pela violência xenófaba que se registou em algumas cidades sul-africanas e que afectou os nossos concidadãos.
