O Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, expressou sexta-feira última, sentimento de desgaste relativamente à ingerência de funcionários moçambicanos que prestam serviços em
agências estrangeiras que operam no país, envolvidos no incitamento à greve agendada para amanhã no país.
Manguele, que falava em conferência de Imprensa convocada para o rescaldo das negociações que envolvem Governo e a classe médica, salientou que a coisa mais difícil que encontrou neste processo negocial foi ter que sentar e tratar de assuntos de profissionais de saúde da Função Pública e encontrar à sua frente pessoas que estão fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Trabalham em agências internacionais, que em princípio deviam se comportar como parceiras do Ministério da Saúde (MISAU). Saem de lá, onde ganham muito dinheiro, e agitam pessoas que com muito esforço ficaram para cuidar do povo”, ressalva o ministro, relembrando que o sistema público tem limites nos salários.
“Mesmo assim, ficaram profissionais que estão a dar o seu esforço”, disse ainda o governante, acrescentando: “ imaginem se todos nós saíssemos, porque o Estado paga pouco”.
Alexandre Manguele revelou que estes funcionários moçambicanos, que prestam serviço em agências estrangeiras, estão a fazer toda a sua chantagem, expressando uma conduta inqualificável. “Estamos a discutir assuntos de profissionais de saúde entre nós para a melhoria de tudo isto e estamos a ver funcionários de agências estrangeiras a incitarem à greve”, lamentou.
A dado passo da conferência de Imprensa, questionou onde estarão estes funcionários de agências estrangeiras no dia da greve que eles incitam. “Será que não irão às agências estrangeiras trabalhar?”, perguntou.
“FORMÁMO-NOS MEDIANTE
SACRIFÍCIO DO POVO”
Manguele disse ainda que grande parte dos profissionais da Saúde de Moçambique formou-se graças ao sacrifício do Estado. “Muitos de nós fomos formados e podíamos ter pago a nossa formação nas universidades”, frisou, salientando: “aquilo que nós pagamos não é o que normalmente no mundo se paga para se ser um médico como nós somos”.
Sublinhou, por isso, que os médicos moçambicanos deviam estar agradecidos ao povo moçambicano pelo que fez. “Foi pelo esforço deste povo que nós estudamos e somos médicos hoje”.
Defendeu que os médicos não podem dizer hoje que vão parar de trabalhar, porque não estão satisfeitos pela maneira como o Governo está a pagar. “Sentimos que temos uma dívida de gratidão com o povo. Temos obrigações com este povo”, reiterou o Ministro da Saúde, admitindo que, mesmo quando os médicos se entregam totalmente ao trabalho, com todo as suas energias para tratar o povo, ainda assim testemunham, momentos de muita tristeza, porque há vidas humanas se perdem.
“Agora, quando dizemos que vamos fazer greve, instalamos um clima no sistema que coloca em risco a vida das pessoas”, argumentou Manguele.
Garantiu que, mesmo com a greve amanhã, o Ministério da Saúde estará a funcionar e fará de tudo para que os profissionais de Saúde de Moçambique atendam ao seu povo.
ESPECTRO DA GREVE PERMANECE
A Associação Médica de Moçambique (AMM) reitera, entretanto, que irá convocar a greve geral de médicos para amanhã, em todo o país, caso até as zero horas de hoje não tivessem sido encontrados consensos em torno da nova tabela salarial.
Até ao fecho da nossa edição, ainda não circulavam notícias em torno de tais consensos e não podemos confirmar, por isso, se haverá ou não greve daqueles profissionais de saúde.
Jorge Arroz, presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), em contacto ontem com a nossa Reportagem, explicou que o principal ponto ainda não consensual tem a ver com os salários dos médicos.
Referiu que actualmente a base salarial está fixada em 15 mil meticais, sem incluir subsídios. E o Governo pretende elevar a fasquia da base para 20 mil meticais, um acréscimo de 5 mil meticais, “proposta rejeitada pelos médicos na reunião havida no dia 12 de Dezembro passado”.
O nosso entrevistado esclareceu que a greve, a ser convocada para amanhã, não irá afectar a prestação de serviços nas urgências dos hospitais do país.
De notar que o Governo criou duas comissões de trabalho para atender as preocupações da classe médica, nomeadamente a referente ao trabalho com vista a apresentação de uma nova proposta de tabela salarial e outros suplementos.
A outra comissão técnica de trabalho tem como objectivo proceder à revisão e harmonização do estatuto do médico na Administração Pública. As duas comissões são compostas por quadros do Ministério da Saúde e por membros da AMM.
Em relação aos salários, principal ponto de desarmonia até ao momento, o Governo, através do Ministério da Saúde, assegura que já foram elaborados cenários, por consenso e num ambiente ameno, de respeito e de confiança mútua entre as partes, segundo modelos em vigor na Função Pública e estão em processo de negociação tendo em conta as reais condições socioeconómicas do país.
GOVERNO OFERECE 60 MIL
METICAIS A MÉDICOS ESPECIALISTAS
Entretanto o Governo, através do Ministério da Saúde, manifestou disponibilidade de prosseguir com diálogo franco e aberto na solução dos problemas de todos os profissionais de saúde.
O Governo não olha somente para as dificuldades dos médicos. Segundo frisou Alexandre Manguele, Ministro da Saúde, “ toda a família Saúde deve encontrar as melhores soluções para aquilo que são as dificuldades que enfrenta a cada momento”.
Referiu que o Ministério da Saúde preocupa-se com o conjunto dos seus profissionais e está habituado a agir permanentemente no sentido de encontrar as soluções sempre possíveis para melhorar as condições de vida dos seis funcionários.
Citou algumas dessas soluções: a criação do Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos; o Projecto de Lei que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública; o Projecto de Lei que aprova o Estatuto dos Profissionais de Saúde na Administração Pública; a Estratégia de Humanização do Atendimento, a atribuição de kit de instalação aos trabalhadores de saúde recém-formados e colocados no distrito; a atribuição de subsídio aos médicos especialistas colocados fora da cidade de Maputo; a reactivação do atendimento especial nos hospitais provinciais e gerais e a atribuição de subsídio de almoço a todos os profissionais de saúde.
O Ministro da Saúde reconheceu que os salários dos profissionais de saúde não são aqueles que respondem na totalidade às necessidades do dia-a-dia. Contudo, ressalvou, “isso não é apenas com os médicos. A situação dos vários grupos profissionais de saúde é ainda muito mais difícil e neste processo estamos a olhar na totalidade dos grupos profissionais”.
Falou ainda da atribuição de um subsídio de sessenta mil meticais a todos os médicos moçambicanos especialistas a trabalharem fora da cidade de Maputo. “Para além do seu salário de médicos especialistas, o Governo dá mais 60 mil meticais por trabalharem fora da cidade de Maputo”, acrescentou o titular da Saúde, recordando que este foi mais um exercício que o Executivo moçambicano fez nesta preocupação que tem de constantemente criar condições para que os seus profissionais de Saúde tenham melhores condições.
ESTATUTO DO MÉDICO
SERÁ ANALISADO NO PARLAMENTO
O estatuto do médico, que consta do caderno reivindicativo da classe médica, irá à discussão já na próxima sessão da Assembleia da República, onde se espera que venha a ser aprovada.
O Governo assegura que já fez as necessárias correcções, com envolvimento dos médicos e assegura que será um instrumento que irá acomodar grande parte das preocupações que têm sido apresentadas.
