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Impostos da Total só daqui a três anos

Segundo o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, relativamente aos investimentos da multinacional Total paralisados desde 2020 devido aos ataques terroristas, o Estado moçambicano não irá arrecadar, nos próximos três anos, nenhuma receita fiscal.

Intervindo semana passada na sessão de informações do Governo no parlamento, Carlos Agostinho do Rosário assegurou que tudo está a ser feito para o início da exploração do gás dentro dos prazos previstos.

“Com a melhoria da situação de segurança em Cabo Delgado estamos esperançados que as actividades da Total possam retomar próximo ano, o que poderá permitir que o mesmo seja implementado de forma que a produção de gás natural aconteça em 2026”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário.

Explicou que o Governo está em contacto com a petrolífera Total com vista a encontrar soluções para minimizar os custos da suspensão dos contratos de fornecimento de bens e serviços pelas Pequenas e Médias Empresas (PME).

Nesse sentido, foi criado um grupo de trabalho de conteúdo local multissectorial, com a participação de entidades públicas relevantes, cujo objectivo é identificar mecanismos de solucionar os danos daí decorrentes e permitir a recuperação das empresas.

A ideia é encontrar-se uma nova abordagem que permita promover o envolvimento das empresas de prestação de serviços a nível local e nacional na reconstrução de algumas infra- -estruturas bem como para a médio prazo providenciar outros serviços.

Ainda sobre esta questão, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, falou de um trabalho em curso que, em princípio, poderá iniciar com uma capacitação que vai abranger cerca de 960 empresas viradas para o agro-processamento. Destas, 125 serão instaladas em Cabo Delgado para trabalhar nos projectos de gás.

Sobre a arrecadação de receitas fiscais, Maleiane referiu que neste período de suspensão dos projectos perdeu-se cerca de 1,5 bilião de Meticais e que com a reabilitação e recuperação das empresas estima-se colectar 2,6 biliões de Meticais.

“Pensamos que estas empresas poderão movimentar cerca de 50 milhões de dólares, empregar cerca de 5 mil a 10 mil trabalhadores”, afirmou.

Sobre a economia da província de Cabo Delgado, Maleiane referiu que crescia anualmente a uma média de 6 por cento, entretanto, com as destruições passou a ter uma queda substancial na ordem de 3,8 por cento.

“Portanto, temos de reerguer este projecto importante não só para Cabo Delgado, mas também para as finanças nacionais e posicionamento de Moçambique no mundo de produtores de gás”, disse o ministro da Economia e Finanças.

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