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Eleitores afluíram em massa aos postos de votação

Os cidadãos moçambicanos em idade eleitoral acorreram em massa às quintas eleições gerais e as segundas das assembleias provinciais, da passada quarta-feira, numa clara demonstração inequívoca de que já se apropriaram do processo democrático vigente no país.

Com efeito, os primeiros eleitores chegaram aos postos de votação às primeiras horas da última quarta-feira para poder exercer o seu direito de cidadania sem percalços.

Um dos exemplos por nós testemunhados é o caso da eleitora Olga Tchemane que disse ter sido a quinta pessoa a votar na sua assembleia de voto que funcionou na Escola Secundária da Polana, cidade de Maputo. Ela diz ter chegado a este local por volta das 4 horas e 35 minutos.

Este posto teve a particularidade de ser onde votaram dois dos três concorrentes à Presidência da República, Filipe Jacinto Nyusi pela Frelimo e Afonso Dhlakama da Renamo.

O primeiro a votar foi o líder da Renamo que chegou à sua assembleia de voto, com o número 11001802 por volta das 8 horas. Dirigindo-se a jornalistas, Dhlakama mostrou-se optimista quanto aos resultados finais, tendo ressalvado que desta vez estavam criadas as condições para um escrutínio livre, justo e democrático.

Quando faltavam poucos minutos para as 9 horas, foi a vez do candidato presidencial da Frelimo, acompanhado da sua esposa Isaura Ferrão Nyusi e dois dos seus quatro filhos a escalar a assembleia de voto número 11001801 para “carimbar” a sua caminhada rumo à Ponta Vermelha.

Breve nas suas declarações, Filipe Nyusi disse que o dia 15 de Outubro passado era especial e que ficaria para história uma vez que o seu voto abria o caminho para a sua vitória e do partido Frelimo e consequente melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

Sublinhou que tal convicção devia-se ao facto de ele próprio e a sua formação política terem feito um trabalho visível que convenceu o eleitorado durante a campanha eleitoral.

Relativamente aos eleitores comuns, dizer que permaneceram pacientemente nas suas assembleias de voto aguardando da sua vez. A outra nota saliente é que para além dos membros das mesas de votação, em todos os postos havia delegados de partidos políticos com assento parlamentar.

A nossa equipa de Reportagem testemunhou isso nas escolas unidade 22, bairro da Mafalala e Escola Primária de Inhagói, na cidade de Maputo, assim como na Escola Primária de Tunduro e Ngungunhane na cidade da Matola.

OBSERVADORES ELOGIAM PROCESSO DE VOTAÇÃO

As diversas missões de observação destas eleições já estão a emitir os seus parecer ainda que sejam preliminares. Tal é o caso da Missão de Observação da União Africana, o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), o Centro Carter Center, entre outros.

O denominador comum destes pareceres é de que estas eleições são as mais competitivas na história da nossa democracia multipartidária, destacando que decorreram num ambiente calmo, pacífico e ordeiro.

Cautelosos nas suas declarações, os chefes das missões mencionadas acima apontam para casos localizados de incidentes violentos, mas que não afectaram o decurso do processo ou o seu resultado final.

Entre esses incidentes, os observadores apontam para os casos registados nas províncias de Nampula, Sofala, Tete, Manica e Gaza, em que alguns postos abriram tardiamente, bem como o exacerbar dos ânimos durante o apuramento dos resultados, aspectos que não põem em causa o processo.

No geral, as missões de observações destas eleições instam o povo moçambicano e particularmente os concorrentes a aguardarem serenamente pelo anúncio oficial dos resultados pelos órgãos competentes, neste caso, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional (CC).

Sophia Akuffo, chefe da Missão de Observação da União Africana destacou no seu relatório o facto de o período préeleitoral, campanha eleitoral, votação e apuramento parcial dos resultados terem decorrido num ambiente pacífico, livre e sem intimidação dos eleitores.

Para ela, a abertura tardia de algumas assembleias de votação motivada pelo atraso na chegada dos membros das mesas de votação, são alguns incidentes registados, mas que não influenciam nos resultados finais.

Aquela observadora que sublinhou que em cerca de 94 por cento das mesas observadas pelos observadores da sua organização, a votação e contagem dos votos não conheceu problemas de relevo, razão pela qual o resultado a ser divulgado pelos órgãos competentes deve ser acatado por todos por espelhar a vontade dos cerca de 10 milhões inscritos.

No entanto, Sophia deixou algumas recomendações para os órgãos de administração eleitoral, sobretudo, a necessidade do aprimoramento da educação cívica do eleitorado e dos agentes eleitorais, bem como a as formas de acreditação dos delegados de candidatura, entre outros aspectos.

Refira-se que Sophia Akuffo é juíza do Tribunal Supremo do Gana, já fez parte da equipa da Comissão Africana dos Direitos Humanos e chefiou uma equipa constituída por 45 observadores do Parlamento Africano espalhados em todo território nacional.

Por seu turno, Raila Odinga, antigo Primeiro Ministro do Quénia e chefe da Missão de Observação do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) diz que o processo eleitoral da passada quarta-feira em geral decorreu de forma pacífica e em conformidade com as leis aprovadas no nosso Parlamento e os padrões internacionalmente aceites.

Para este observador, a própria legislação que regeu estas eleições é bastante exaustivo e sem margens de dúvidas para uma eventual contestação dos resultados por parte dos concorrentes.

É que segundo explicou as reformas ocorridas no pacote eleitoral abriram espaço para a participação no processo da maioria dos intervenientes, com representação a todos os níveis nos órgãos eleitorais, desde a base até ao topo.

Segundo aquele observador, em mais de 97,79 por cento das assembleias visitadas, mais de 85,9 por cento foram acessíveis, tendo constatado a existência dos mandatários dos partidos políticos o que à priori tira espaço para a contestação dos resultados.

 “O apuramento dos resultados ainda não terminou, contudo, das constatações feitas no terreno dizer que até agora houve integridade no cumprimento do quadro legal e todos os procedimentos foram seguidos”, disse Raila Odinga ressalvando que as reclamações de um dos concorrentes são típicas da emoção que antecede a divulgação final dos resultados.

No entanto, aquele observador sublinhou que o facto de as eleições terem sido antecedidos de um acordo político inspirou a esperança de um processo livre de violência e uma oportunidade para as pessoas escolherem livremente os dirigentes para os próximos cinco anos.

Esta missão integrava 87 observadores de mais de 40 países do mundo que se deslocaram às 11 províncias, tendo visitado um total de 543 assembleias de voto em 80 distritos, onde observou a abertura de 37 mesas e a votação em 434.

Relativamente às recomendações, os observadores apelam para a melhoria da aplicação do código de conduta dos partidos políticos, avaliação da sustentabilidade do actual figurino da Comissão Nacional de Eleições, assim como a simplificação dos procedimentos de contagem dos votos e a revisão do quadro de financiamento das eleições.

 

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