No âmbito político, o ano de 2014 foi dominado pela realização das quintas eleições gerais, ganhas pelo partido Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Jacinto Nyusi. Estas foram as mais concorridas dos últimos tempos, com a participação de 48,64 porcento dos 10.964.978 eleitores inscritos.
A realização das eleições gerais de 15 de Outubro passado, a aguardarem ainda validação, foi sem dúvidas o acontecimento político que marcou a vida política nacional.
Inicialmente caracterizado por ambiente de incertezas devido à tensão -político militar, o escrutínio decorreu de forma ordeira e pacífica. Neste momento, o Conselho Constitucional está a proceder à análise minuciosa do processo, para de seguida proceder à proclamação e validação dos resultados.
O clima de festa, cordialidade, tolerância e respeito em que decorreram estas eleições confirmou mais uma vez, o exemplo de convivência pacífica entre os moçambicanos, que deram uma lição de patriotismo, civismo e conformação com as regras de um Estado de Direito Democrático.
Na verdade, os cidadãos em idade eleitoral acorreram em massa às urnas numa demonstração inequívoca de que já se apropriaram do processo democrático vigente no país.
Os primeiros eleitores chegaram aos postos de votação às primeiras horas, para exercerem o seu direito de cidadania sem percalços. Os exemplos notáveis por nós testemunhados foram os dos candidatos presidenciais, Filipe Nyusi, da Frelimo e Afonso Dhlakama, da Renamo que votaram na Escola Secundária da Polana, na cidade de Maputo.
Dirigindo-se à Imprensa momentos depois de depositarem os seus votos nas urnas, ambos os candidatos afirmaram que estas são as eleições bem organizadas de sempre, uma vez ter havido uma “vigilância” à altura de fazer face a uma possível fraude.
É que em cada assembleia de voto, havia três representantes de partidos políticos com assento parlamentar como membros das mesas de votação, para não falar de delegados e observadores nacionais e internacionais.
Em análise ao processo, os observadores, no seu todo foram unânimes em afirmar que estas eleições foram bastante concorridas e decorreram num ambiente calmo, pacífico e ordeiro.
Sintomático ou não, a verdade é que também muito cedo, esses observadores nacionais e internacionais bem como outras entidades afins foram reportando uma e outra irregularidade que na óptica deles não afectava o decurso da votação e acreditam que não influíram nos resultados finais.
Aliás, dois dias depois da votação, as várias missões de observação (União Africana, CPLP, SADC, Commonwealth, União Europeia e algumas nacionais) apresentaram os seus relatórios preliminares da observação efectuada que, de um modo geral, convergiam na linha de que as eleições decorreram “num ambiente ordeiro, pacífico, calmo e terão sido as mais competitivas da história de Moçambique”.
Com efeito, a Missão de Observação da União Europeia (MOUE) chegou inclusive a tecer elogios aos órgãos eleitorais (CNE e STAE) ao considerar que conduziram este processo “com profissionalismo e competência, de acordo com o calendário eleitoral e o seu Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) reagiu às necessidades operacionais e logísticas de uma forma aceitável, embora por vezes lenta, durante todo o processo”.
A eurodeputada Judith Sargentini, chefe da MOUE, na sua declaração preliminar, afirmou que a Missão anotou como aspecto negativo o facto de o decurso da campanha eleitoral ter sido “desequilibrada e perturbada por actos de violência localizados”.
Nyusi: figura política
Relativamente à figura política, domingo escolheu o candidato presidencial da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi que venceu o escrutínio com cerca de 57,14 porcento (dois milhões, 744 mil e 66votos), seguido de Afonso Dhlakama, com (um milhão, 777 mil e 93 votos), equivalentes a 36,38porcento, e de Daviz Simango, do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), 311,358 votos, correspondentes a 6, 48 porcento.
A vitória de Filipe Nyusi é fruto de um trabalho árduo por ele desempenhado, assim como da sua máquina partidária que logo após a sua eleição a 2 de Março, em sessão do Comité Central, calcorreou o país e o exterior para se apresentar e falar do seu projecto de governação.
O ponto de partido foi a aldeia de Nwadjahane, terra natal do arquitecto da unidade nacional, o Dr. Eduardo Mondlane, lugar este que o apelidou como sendo o quilómetro zero rumo à Presidência da República.
Nyusi escalou igualmente as terras natais dos presidentes: Samora Moisés Machel, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, onde, segundo afirmou, foi ganhar inspiração sobre como se governa o país.
Para além do périplo efectuado a nível interno, o presidente eleito escalou igualmente alguns países amigos, onde trocou impressões com os dirigentes dos governos locais, para além de se reunir com os moçambicanos lá residentes.
Entre outros países, Filipe Nyusi visitou a República da Tanzânia, de Angola, Zimbabwé, Botswana, Namíbia, Zâmbia, Malawi, isto em África, para não falar das deslocações aos Estados Unidos da América, Brasil, (no continente americano), enquanto que na Europa esteve em Portugal, Alemanha, Turquia, França, entre outros países.
Principais acontecimentos políticos de 2014
17 de Janeiro – Homens armados da Renamo atacam uma coluna de civis no troço Muxúnguè-Save, no prosseguimento de onda de desestabilização politico-militar iniciada com o “desaparecimento” de Afonso Dhlakama para as matas de Gorongosa, a 21 de Outubro de 2013.
18 de Janeiro – Militantes e simpatizantes da Frelimo, liderados pelo então Secretário-geral do Partido, Filipe Paúnde, saem à rua, na Cidade de Maputo, para homenagear Armando Guebuza pelos seus feitos como Presidente da República ao longo dos quase dez anos de governação.
3 de Fevereiro – O Presidente da República, Armando Guebuza, no âmbito das comemorações do Dia dos Heróis Nacionais, homenageia, na Praça dos Heróis, diferentes cidadãos notáveis nacionais, de diversas áreas, com vários títulos.
7 de Fevereiro – Investidura dos órgãos autárquicos saídos das eleições de 20 de Novembro de 2013.
10 de Fevereiro– Governo e Renamo alcançam acordo sobre a nova composição da Comissão Nacional de Eleições.
15 de Fevereiro – Arranca Recenseamento Eleitoral de raiz com vista às eleições gerais de 15 de Outubro.
21 de Fevereiro – AR aprova nova Lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Recenseamento Eleitoral, submetidas pela Renamo no âmbito do diálogo politico com o Governo.
1 de Março – Frelimo apresenta os seus cinco pré-candidatos à PR, nomeadamente, Alberto Vaquina, José Pacheco, Filipe Nyusi, Luísa Diogo e Aires Ali. Neste mesmo dia, o secretário-geral do partido, Filipe Paunde, põe o seu lugar à disposição do Comité Central na sequência de artigos publicados por alguns jornais pondo em causa o seu bom-nome.
2 de Março – O Comité Central da Frelimo elege Filipe Jacinto Nyusi para candidato do partido nas eleições de 15 de Outubro. Eliseu Machava é, por outro lado, eleito secretário-geral em substituição de Filipe Paúnde.
27 de Abril – O candidato da Frelimo às presidenciais de 15 de Outubro inicia um périplo pelo país, escalando a aldeia de Nwadjahane, terra natal do fundador da Frente de Libertação de Moçambique, Eduardo Mondlane, onde foi buscar inspiração para governar.
24 de Maio – Líder da Renamo, Afonso Dhlakama, dá uma conferência de imprensa a partir de “parte incerta” e manifesta o desejo de sair das matas, impondo como condição a assinatura de um acordo de cessar fogo com o Governo, numa altura em que a Renamo inicia o processo de recolha de assinaturas para a sua candidatura à Presidente da República.
29 de Maio – Filipe Nyusi formaliza, junto do Conselho Constitucional, a sua candidatura a Presidente da República.
25 de Junho– Celebrações do 39º aniversário da independência nacional
12 de Agosto– a Assembleia da República aprovou a Lei de Amnistia, abrindo uma nova página para a paz, estabilidade, e reconciliação duradoira entre os moçambicanos.
23 de Agosto – Presidente da República presta último informe sobre o estado geral da Nação
28 de Agosto– Fim das colunas militares no troço entre o rio Save, província de Inhambane e Muxúngue, em Sofala
30 de Agosto– Inicia a campanha eleitoral para as eleições de 15 de Outubro último
5 de Setembro– Homologação do Acordo de cessação das hostilidades militares
2 de Outubro –Constituída missão de observadores militares internacionais
15 de Outubro– Realização das quintas eleições e segundas das assembleias provinciais
20 de Outubro– Dhlakama contesta resultados das eleições
31 de Outubro– Nyusi e Frelimo são declarados vencedores das eleições gerais-2014
14 de Novembro– CNE recomenda ao Conselho Constitucional para chumbar recursos da oposição sobre as eleições de 15 de Outubro
27 de Novembro –Parlamento “chumba” governo de gestão
29 de Novembro– Aprovado revisão do Código Penal
5 de Dezembro– Aprovação do Estatuto do líder da oposição
5 de Dezembro– Guebuza recebido pelo Papa Francisco
11 de Dezembro– Governo homenageia Guebuza
17 de Dezembro– Eleições intercalares em Cuamba ganhas pelo candidato da Frelimo.
