Foi constituída semana finda em Maputo, a Assembleia-geral para a gestão do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional com a tomada de posse de cinco dos nove membros que compõem o órgão. A Renamo não se dignou a ocupar os seus dois lugares, alegadamente por defender paridade enquanto os restantes dois serão indicados pelos doadores. No total, estão disponíveis cerca de 10 milhões de dólares para a operacionalização do fundo.
Com a tomada de posse dos membros da Assembleia geral do Fundo de Paz e Reconciliação Nacional, foi dado um passo significativo para a entrada em funções do órgão que vai dar vazão ao processo de inserção social dos combatentes, através da implementação dos seus projectos sociais.
Para o efeito, tomaram posse Horácio Massangaie do MICO, Rogério Manuel, da Confederação das Associações Económicas (CTA); Francisco Pariela, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; Abílio Sigauque, do Ministério da Economia e Finanças e Norberto Mahalambe do Ministério da Agricultura e Segurança alimentar.
Os membros ora empossados juraram servir fielmente o Estado nas novas tarefas que lhes foram incumbidas, tendo em conta à viabilização dos projectos sociais dos combatentes. Aos empossados cabe a responsabilidade de tomar decisões subsequentes, em sede duma reunião de concertação, de forma a criar mecanismos que ponham em marcha o funcionamento pleno do “Fundo”.
Dirigindo-se aos empossados o Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, desafiou-os a pautarem pela isenção, imparcialidade e responsabilidade, tendo em conta as competências do órgão que doravante passam a fazer parte.
O titular dos Combatentes destacou ainda a necessidade de se designar, a breve trecho, os membros da Direcção Executiva e do Conselho Fiscal, para permitir o arranque efectivo das actividades do “Fundo”.
“Ѐvossa responsabilidade assegurar que os critérios de imparcialidade e transparência imperem na tomada de decisões que forem de competência da Assembleia Geral, guiando-se sempre pela prevalência da consciência de que a nossa meta é o melhoramento das condições de vida dos Combatentes”,disse Eusébio Lambo.
O Fundo de Paz e Reconciliação Nacional é uma instituição que congrega valores de responsabilidade social, inclusão, reconciliação e unidade nacional, razão pela qual todo o comando orientador da norma que o criou dá primazia a acções conducentes ao bem-estar social do Combatente.
Em razão disso, o titular da pasta dos combatentes destacou que era importante que os orçamentos a serem alocados sejam efectivamente destinados para financiar os projectos dos Combatentes e que no mais curto espaço de tempo, sejam apresentados os respectivos resultados.
O Fundo de Paz foi aprovado pelo Decreto n. 72/2014 de 5 de Dezembro, no âmbito da continuidade das iniciativas tendentes a busca de soluções eficazes para responder, na actualidade, os problemas que a inserção social dos Combatentes impõe.
O mesmo tem como objectivos promover a criação de emprego para os Combatentes e apoiar iniciativas e projectos de desenvolvimento económico destes; fortalecer a capacidade de criação, implementação e gestão de negócios, capacitar Combatentes em habilidades para melhorar a sua empregabilidade, bem como incentivar o associativismo no seu seio.
Quanto aos beneficiários, o Decreto 72/2014 de 5 de Dezembro no seu Artigo 5, refere-se aos combatentes da luta de libertação nacional, desmobilizados de guerra, do Governo e da Renamo e cônjuge sobrevivo dos próprios combatentes.
Prevê-se que o “Fundo” beneficie a um total de 165 mil combatentes que para o efeito terão de submeter os seus projectos, desde que os mesmos respondam cabalmente aos requisitos a serem determinados pelo manual de procedimentos a ser apresentado logo depois da indicação da Direcção executiva do Fundo.
