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Advogados defendem retirada da PIC do Ministério do Interior

A Ordem dos Advogados de Moçambique reiterou a necessidade de uma urgente reforma na Policia de Investigação Criminal (PIC), defendendo  que o Executivo deve devolver à PIC a sua

 dignidade e magnitude da Polícia Judiciária, passando a ser órgão verdadeiramente auxiliar do Ministério Público no exercício da acção penal.

A Ordem dos Advogados sublinha, deste modo, a retirada da PIC do Ministério do Interior. “Este assunto da reforma da PIC é cada vez mais cadente, importante e inultrapassável. O silêncio do poder político sobre as razões porque insiste e persiste em manter a PIC tal como está e com os resultados que estão à vista, contrastam com o clamor incessante da sociedade a exigir reformas profundas, num modelo de investigação criminal já esgotado e incapaz de suplantar as suas evidentes fragilidades estratégicas”, disse Gilberto Correia, bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Disse ainda que sobre este assunto reina um estrondoso défice de debate em relação aos fundamentos dos que preferem ver a PIC como um departamento do Ministério do Interior.

“Um olhar à realidade no terreno demonstra-nos que a criminalidade violenta, a criminalidade organizada, os crimes de colarinho branco, em suma, a criminalidade, no geral, cresce dia-após-dia perante uma PIC incapaz de cumprir com as suas atribuições mais básicas”, frisou, sublinhando, por outro lado, que a situação actual da nossa investigação criminal constitui assim, um poderoso estímulo ao reflorescimento e recrudescimento da criminalidade e da impunidade.

“Hoje, mais do que nunca, são indisfarçáveis as fraquezas e o desfalecimento deste modelo de PIC. O que espanta é saber que algumas forças sem rosto visível têm o poder suficientes para nos impor este modelo esgotado e deixar-nos a mercê duma criminalidade crescente, violenta e impiedosa”, disse ainda Gilberto Correia.

Acrescentou que basta atentar aos fenómenos dos raptos, e seu circunstancialismo, que já duram há cerca de ano e meio, com promessas semanais de um fim à vista, para se perceber para onde caminhamos. 

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