Os presidentes dos municípios respectivos deputados, bem como os presidentes das assembleias municipais das 52 cidades e vilas autárquicas tomaram posse na última sexta – feira.
Longe de representar o fim de um ciclo, o acto marca, isso sim, um novo começo. Há novos e velhos desafios pela frente para os gestores municipais.
Várias leituras se podem fazer em função do que nos mostrou a história da autarcização no nosso país; primeiro que a democracia local trouxe mudanças significativas no reconhecimento de direitos e na qualidade de vida das pessoas. Segundo, tomando como referência cidades dirigidas por diferentes partidos, constatou-se que cada eleição traz uma agenda específica para ser respondida pela administração local, cujo escopo nem sempre vinha sendo totalmente preenchido pela descentralização em curso. No primeiro ciclo, emergiram como prioridades a participação directa da população na definição das políticas públicas e o reconhecimento da cidade informal.
Paralelamente a essas tendências, em todas as fases foi se aprofundando a responsabilidade do município com as políticas sociais básicas, como educação e saúde, de acordo com os novos dispositivos legais que transferem algumas destas responsabilidades para os municípios.
Não há meio-termo. Ou você faz uma coisa bem-feita ou não faz, dizia Ayrton Senna. É verdade. Com o crescendo do conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos, cresce, na mesma proporção a responsabilidade dos gestores municipais. O desafio é para todos os moçambicanos.
Como disse David Simango na cerimónia de tomada de posse no Município de Maputo, não há tempo nem condições para excluir ninguém. Temos todos que contribuir de forma responsável e com respeito pelas diferenças saudáveis de para a construção do presente e do futuro do nosso município. Isso apresenta o desafio de ir ao encontro de todas as expectativas e ansiedades. Acima de tudo, coloca-se o desafio de promover a convergência de ideias, projectos, planos e de sonhos para a nossa bela cidade das acácias.
Os desafios na inovação, educação, infra-estrutura, segurança, saúde ressurgem agora com mais ênfase na agenda dos municípios, revelando que a velocidade do tempo social é muito maior de que a capacidade das cidades enfrentar a forte pressão das demandas impostas pelas crescentes tensões urbanas.
É verdade. Os processos eleitorais, além da troca dos chefes de executivos municipais, apresentam também a renovação dosdesafios para os gestores visando a implementação de políticas públicas consistentes nas diversas áreas da gestão, como por exemplo, o meio ambiente, o desenvolvimento urbano e a cultura.
No meio ambiente o grande desafio tem a ver com saneamento ambiental; a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos continua um grande desafio para os gestores municipais. Quanto ao desenvolvimento urbano, um dos grandes desafios será a implementação efectiva dos planos directores participativos para os municípios
O grande desafio das novas gestões é incorporar definitivamente o planeamento democrático na sua actuação. A legislação exige planos e estabelece prazos para sua execução. Não basta fazer burocraticamente os planos, é preciso entender que eles são mediações entre conhecimento e acção. Os planos e projectos precisam de ser implementados, fiscalizados e revistos periodicamente e como projectos colectivos da cidade, transcendem os tempos governamentais.
Um dos maiores desafios diz respeito à institucionalização da cultura, que exige dos gestores públicos uma melhor compreensão das suas três dimensões: simbólica, cidadã e económica. Trata-se de pensar a cultura como desenvolvimento humano e económico. Para tanto, é preciso organizá-la. Dessa organização, devem fazer parte a sociedade civil, governos e iniciativa privada, que devem actuar de forma concertada, começando por mapear a produção cultural, estabelecer directrizes prioridades, metas, estratégias e acções, e criando mecanismos de avaliação.
As políticas, programas e projectos devem ser planeados de forma pragmática. A cada um deles cabe a responsabilidade pelo fomento, incentivo, financiamento, formação, preservação, registo e memória, fazendo circular de forma sistémica a diversidade cultural do país.
Francisco Capita disse sabiamente que os grandes homens são aqueles que fazem um compromisso e cumprem, porque ao não cumprirmos nós perdemos a confiança e com ela a honestidade.
Não pedimos mais do que isso…
