As recentes notícias segundo as quais as províncias de Tete, Zambézia e Niassa estão a enfrentar sérios problemas ambientais decorrentes da actividade mineira são, no mínimo, preocupantes. A questão não é para menos, sobretudo se tomarmos em consideração que as populações ainda se ressentem dos danos registados na província de Manica, onde o impacto da mineração obrigou o Governo a suspender temporariamente a actividade, numa tentativa de salvaguardar o ambiente. O cenário vivido em Manica foi alarmante.
A mineração, em particular a artesanal, resultou num verdadeiro desastre ambiental, caracterizado pela contaminação dos rios e, consequentemente, a exposição de comunidades a riscos graves, uma vez que dependem dessas fontes para a sua sobrevivência.
Trata-se de uma realidade que exige mais do que reacções pontuais. Impõe medidas abrangentes e preventivas. É certo que o Instituto Nacional de Minas (INAMI) não dispõe, actualmente, de competência legal para suspender actividades mineiras, prerrogativa que cabe ao Conselho de Ministros, como se verificou no ano passado. Contudo, diante da gravidade e da recorrência destes cenários, torna-se imperioso repensar o quadro legal vigente.
Há uma clara necessidade de criação de instrumentos jurídicos que permitam intervenções mais céleres e eficazes das entidades reguladoras. Por outro lado, limitar a aplicação de medidas apenas a Manica mostra-se insuficiente. Se há consciência de que o problema é transversal a várias províncias, então as respostas devem ser igualmente abrangentes.
A extensão de decretos ou a adopção de políticas específicas pode funcionar como mecanismo de prevenção, por forma a evitar que situações semelhantes se repitam em outras regiões com recursos mineiros.
A decisão do Executivo, no ano passado, de suspender a mineração artesanal em Manica, foi amplamente elogiada, sobretudo, porque os níveis de poluição já eram considerados insustentáveis. A proliferação de operadores artesanais, que muitas vezes recorrem a substâncias altamente nocivas, como o mercúrio, continua a representar uma ameaça não apenas ao ambiente, mas também à saúde pública. Leia mais…
