O anúncio, semana finda, da entrega de 3065 talhões no povoado de Chiacanimisse, distrito de Matutuíne, província de Maputo, no âmbito do Projecto Nacional de Terra Infra-estruturada, constitui, quanto a nós, um balão do oxigénio para a solução da problemática da falta de habitação, sobretudo, para as camadas juvenis.
Estamos a falar de um projecto inserido no Programa Quinquenal do Governo 2025- 2029, no âmbito da reforma e modernização da forma como o Estado intervém no território, através do reforço da coordenação institucional e planificação integrada. Para aceder àqueles talhões, os cidadãos vão concorrer por vias de plataformas digitais, Fundo do Fomento de Habitação ou através da Cooperativa de Habitação Juvenil.
Portanto, consoante o seu rendimento, poderão adquirir o espaço e, ao longo do tempo a ser acordado, amortizar as dívidas. Estamos perante uma abordagem que cria condições para uma expansão urbana mais organizada, capaz de responder às necessidades da população, às dinâmicas do crescimento demográfico e aos desafios da resiliência climática, ao mesmo tempo que abre espaço à participação do sector privado.
Mais do que isso, entendemos tratar-se de uma resposta pontual a uma das inquietações, sobretudo, da juventude, que sempre reclamou e pediu terra para erguer habitações. Este projecto acontece numa altura em que parte da população da província de Maputo necessita de talhões para o seu reassentamento, em virtude de as suas residências estarem inundadas, na sequência das cheias.
Nesse contexto, somos de opinião que devia haver uma abordagem específica em relação às vítimas das inundações para que tenham acesso a uma habitação num terreno devidamente infra-estruturado. Portanto, entendemos estarem criadas as condições para que a população residente nas zonas propensas às cheias, nas cidades de Maputo e Matola, possa concorrer para obter talhões. É um projecto que vale a pena abraçar, até porque está devidamente estruturado, com áreas reservadas para infra-estruturas públicas e privadas, nomeadamente escolas, hospitais, centros comerciais, entre outros. Destacar que, mais do isso, naquela área já está disponível energia, água, arruamentos, entre outros, o que revela se tratar de uma iniciativa ambiciosa e valiosa.
O projecto remete-nos à ideia de que se ontem conquistámos a independência política, hoje somos chamados a consolidar a nossa independência económica que começa, muitas vezes, pela forma como pensamos o território nacional. Leia mais…
