Assinala-se hoje, no país, o jubileu do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), uma força de segurança interna com natureza de serviço público que garante a execução das decisões judiciais em matéria de privação da liberdade e penas alternativas, assegurando as condições de reinserção social do condenado.
A efeméride, celebrada sob o lema “Por um serviço penitenciário apostado no tratamento humanizado do recluso”, é uma oportunidade para uma reflexão colectiva sobre a actual situação das prisões no país, marcada, indubitavelmente, pela superlotação. Na verdade, deixou de ser notícia que as cadeias moçambicanas têm gente a mais do que a capacidade instalada e estabelecida.
O lema destas celebrações é sugestivo e transmite a preocupação e inconformismo das autoridades com o tratamento a que tem sido votados os reclusos em algumas cadeias em determinadas circunstâncias, sendo certo que a quantidade da população prisional no país tem influenciado na Leia mais…
