O país assinalou, semana passada, a abertura solene do Ano Judicial 2026, pretexto para o judiciário pautar as actividades em curso e reforçar a reflexão sobre a qualidade de justiça oferecida aos moçambicanos.
Igualmente, foi uma oportunidade para o Tribunal Supremo prestar contas do seu desempenho, apontando os factos relevantes realizados, desde as circunstâncias extraordinárias do final de 2024 e princípios de 2025, período marcado por manifestações violentas após a realização das eleições gerais e provinciais.
As manifestações atingiram sobremaneira o poder judiciário, pois resultaram na danificação e destruição de vários edifícios para tribunais, residências de magistrados, acervos processuais, equipamento e livros de escrituração, impactando negativamente no desempenho do sector.
O Tribunal Supremo partilhou que o ano de 2024 findou, a nível de todos os tribunais, com 192.539 processos e estabeleceu como meta para 2025 o aumento de cinco por cento, ou seja, 202.166 processos. Porém, aquela meta não foi atingida, pois os tribunais findaram com 183.309 processos, portanto, número inferior do que os do ano anterior. No entanto, o número de processos findos em 2025, de 183.309, foi superior em 4,3 por cento, dos que deram entrada no mesmo ano, que foi de 175.721.
Este desempenho permitiu uma significativa redução da pendência processual, pois transitaram para 2026 142.641 processos, contra os 150.229 processos que transitaram para 2025. Leia mais…
