Gatos na cozinha de restaurantes. Baratas a treparem as paredes, ratos a atravessarem a sala de refeições. Alimentos fora do prazo. Lojas onde o comerciante “advinha” os preços, enfim. É extensa a lista deirregularidades com que o consumidor se depara. Impotente, encolhe os ombros. Mas, esse tempo, de assistir impávido, parece estar a chegar ao fim.
A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), que é uma entidade criada em meados de 2010, com a missão de “prevenir casos de infracção nos estabelecimentos públicos e privados” está activa e a colocar ordem no mercado.
Vimo-laa ordenar a destruição de cerca de quatro toneladas de produtos que se encontravam fora do prazo nas instalações de um grande supermercado da cidade de Maputo, graças a uma denúncia anónima feita nas vésperas da quadra festiva, época de grande demanda por géneros alimentícios.
Assistimos pela televisão um episódio que teve como protagonista uma cidadã que adquiriu um electrodoméstico numa loja sediada em Quelimane, capital da Zambézia, e o bem não funcionava. Os trabalhadores alegavam, que “não aceitamos trocas ou devoluções”. O caso chegou ao INAE e o aparelho foi trocado, sim.
Testemunhamos a recolha de produtos que estão no limite do prazo em vários supermercados, mercearias e bancas de mercados e a sociedade vai ganhando a consciência de que pode ter no INAE uma entidade pública com que pode contar para a regulação do mercado.
Trata-se de uma instituição pública de âmbito nacional que funciona sob a tutela do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) e que está a fiscalizar os locais onde se desenvolvem actividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços. Pelo que tem estado a resultar do seu trabalho, julgamos que é de acarinhar e, mais do que isso, divulgar os mecanismos de denúncia de más práticas, mau atendimento, entre outros.
domingoencoraja o INAE a prosseguir com as suas acções fiscalizadoras e, sobretudo, a tornar públicos os resultados da vigilância que é feita às cargas transportadas ou em trânsito, a empreendimentos turísticos, agências de viagens, aos estabelecimentos de restauração, padarias, bares, centros sociais, armazéns, entre outros locais.
É preciso que se conheçam e se imponham regras de higiene, limpeza e segurança no trabalho nos matadouros e talhos, inclusive nos talhos de esquina e peixarias, que abundam nos mercados municipais e informais. De igual modo, há que estar de olho nas padarias porque o destrato a que o pão está sujeito é de bradar aos céus.
É preciso que se discipline a produção e venda de leite e derivados, da água que se diz mineral no rótulo quando é captada num furo artesanal, tudo em defesa da saúde pública e do consumidor. E, porque não, se desencadeiem esforços para que os lojistas tenham a cultura de fixar preços nas montras e prateleiras e que esses preços estejam de acordo com as leis do Metical e tributárias.
Mas, mais do que atacar o sector formal e ser apenas repreensivo, destacamos a pertinência de se envolver o vasto sector informal que, como se sabe, é onde circula a maior parte dos produtos de origem e conservação duvidosas. Julgamos que se deve apostar nas práticas educativas e de sensibilização aos agentes económicos e punir os reincidentes.
Como foi referido, pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, aquando da tomada de posse da nova direcção deste organismo, o INAE deve contribuir para a minimização do custo de vida, através do controlo da especulação e fixação dos preços dos produtos no país.
“OINAE deve prevenir práticas comerciais que ponham em perigo a saúde pública e deve também prosseguir com a sensibilização de todos os agentes económicos sobre a protecção dos direitos do consumidor”.
A expectativa da sociedade moçambicana é que esta entidade continue firme a desenvolver acções que combatam actos de corrupção dentro da própria instituição e fora dela, uma vez que lida directamente com agentes económicos com poder económico visivelmente superior.
Agora se perguntar não ofende: não seria a nossa Associação de Defesa dos Consumidores (ADECOM) a primeiríssima entidade a denunciar este estado de coisas em defesa dos cidadãos?
