A semana passada foi marcada, entre outros acontecimentos, pelo anúncio da tomada de medidas severas pelo Conselho Municipal de Maputo, visando repor a ordem ao longo da Avenida da Marginal e na praia da Costa do Sol. Trata-se de uma conjugação de esforços entre as autoridades municipais e a Polícia da República de Moçambique (PRM).
Dentre as várias medidas avançadas, destaca-se a interdição total de venda e consumo de bebidas alcoólicas naquela praia e em toda a orla marítima, o que, a priori, trouxe debates acesos em diferentes fóruns. Razões para tal não faltam. Primeiro, porque estas medidas não são novas. Elas fazem parte da Postura de Protecção, Gestão e Utilização da Costa e das Praias do Município de Maputo, 2020, e do Regulamento de Produção, Comercialização e Consumo de Bebidas Alcoólicas, aprovados pelo Decreto 31/2025, de 11 de Setembro.
Entretanto, mesmo com essas ferramentas legais, os cidadãos desafiaram as autoridades e, em algum momento, na praia da Costa do Sol instalou-se uma espécie de território autónomo, onde ninguém dita as regras de jogo. Estamos a falar, por exemplo, do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, aliado à poluição sonora, transgressão das regras de condução, entre outras normas que emanam da Postura Municipal. Portanto, estamos perante uma medida que veio tarde, visto que não se podia ter deixado a desordem atingir aquele nível de bloqueio da via pública e roubos descarados.
Há dias que ali se vive uma anarquia total, com filmagens dos vários momentos que depois são difundidos pelas redes sociais, incluindo, por exemplo, a afronta à PRM quando tentava impor a ordem e tranquilidade públicas.
Somos pela implementação de medidas mais arrojadas e punições exemplares para que a paz social volte a dominar aquela área nobre da cidade capital. Não faz sentido que, nos dias de hoje, os cidadãos não pautem pelas boas maneiras e conduta social. Aliás, os ambientalistas, várias vezes, vieram a terreiro reclamar os danos causados ao ambiente, por exemplo, pelo lixo que ali é produzido, sobretudo no que diz respeito às garrafas. Leia mais…
