O Conselho de Ministros aprovou, semana passada, um decreto que agrava as penalizações para traficantes de carne e ossos humanos um “negócio” transnacional que vitima sobretudo os cidadãos albinos.
Esta importante medida é tomada depois da criação de uma comissão interministerial que visava o mesmo objectivo (liderada pelo Ministério da Justiça), incorporando, também uma componente de advocacia destinada a assegurar os direitos humanos.
Caso para dizer que o assassinato dos nossos irmãos albinos, ou a mutilação de seus membros, já começa a ser uma preocupação do nosso Estado. Aliás, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, tem feito da luta contra este “negócio” macabro uma luta pessoal, tendo instruído a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Procuradoria-geral da República (PGR) a tomar medidas vigorosas contra raptores, algozes e mandantes.
Na província de Nampula, onde são relatados, em demasia, casos de mutilação e assassinato de albinos, a PGR e a PRM já estão mesmo a acelerar o passo no cumprimento das orientações do nosso estadista, prevendo-se para breve o julgamento de todos os indiciados na prática destes crimes hediondos.
Com efeito, o Comandante Geral da Polícia, Jorge Khalau, esteve recentemente em Nampula no seguimento das orientações do estadista moçambicano e há duas semanas Beatriz Buchili, Procuradora Geral da República visitou recentemente esta província nortenha.
Os dois dirigentes deixaram orientações claras, assentes na necessidade de se imprimir maior dinâmica na captura e condenação dos agentes de crime.
No rescaldo desta campanha, a todos os títulos notável, a PRM registou até ao momento vinte casos de rapto e tentativa de assassinato de albinos em Nampula. Pelo menos dezassete processos foram instaurados contra cidadãos indiciados, dos quais quinze estão concluídos.
Dezoito processos já foram entregues ao Ministério Público, havendo vinte e nove pessoas detidas em conexão com o crime de rapto e assassinato de cidadãos albinos.
Entre os indiciados destacam-se também cidadãos acusados de violação de túmulos de pessoas albinas que pereceram. Eles buscavam nas campas ossos humanos para comercializar.
O distrito de Malema é que regista mais casos de vandalização de túmulos.
Por outro lado, no seguimento das orientações do Chefe de Estado, A PRM em Nampula está a trabalhar com Ministério Público para quebra de sigilo telefónico para interceptar os mandantes destes crimes.
Esses mandantes comunicam-se com os executores de crimes hediondos, pagando entre quatro a seis milhões de meticais (100 a 150 mil dólares americanos) na teia de crimes transnacionais e organizados.
A Polícia acredita que este “negócio” envolve muita gente e muito dinheiro e Incide em indivíduos menos instruídos.
Curiosamente todos os 29 detidos confessaram os crimes praticados, num “negócio” que configura rede internacional. Os criminosos traficam membros do corpo humano por 600 dólares. O corpo inteiro chega a rondar os 75 mil dólares, um “negócio” com funesta teia internacional, abrangendo alguns países dos chamados Grandes Lagos, nomeadamente Etiópia, Quénia, Tanzânia, Uganda, Republica Democrática do Congo, Ruanda, Burundi, Malawi e agora Moçambique.
domingo, que acompanha este caso ao pormenor, defende a necessidade de cooperação entre as polícias dos países da região por forma a se travar a ocorrência deste tipo de crimes, o que passa pelo envolvimento da INTERPOL .
A vigilância de fronteiras deve ser reforçada e medidas de cunho regional devem ser partilhadas para que conjuntamente seja desencravada esta teia radical que está a ceifar a vida de muitos cidadãos albinos.
Nada justifica a violência contra aqueles cidadãos. Eles têm a raça do mundo. São iguais a todo o ser humano. Neles circula da cor de todos os humanos.
Destaque
No rescaldo desta campanha, a todos os títulos notável, a PRM registou até ao momento vinte casos de rapto e tentativa de assassinato de albinos em Nampula. Pelo menos dezassete processos foram instaurados contra cidadãos indiciados, dos quais quinze estão concluídos.
