Nos últimos dias a Polícia moçambicana tem andando na boca do povo, infelizmente não pelas melhores razões, mas por motivos bem piores. O que se esperava era que no ano da celebração dos 40 anos a imagem da nossa corporação estivesse impecavelmente limpa como os uniformes de que se vestem os agentes, mas não é isso que está a acontecer.
Na cerimónia central destas comemorações, o Chefe de Estado e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, numa crítica velada à corporação, disse que perdia sono quando pensava no trabalho que a Polícia devia fazer e não o faz, em defesa dos cidadãos e em prol da segurança pública.
Depois desse discurso, veio o sumiço sem deixar rastos de cornos de rinocerontes, que haviam sido apreendidos pela própria Polícia, e que estavam nas suas mãos. Recentemente, vimos rostos de polícias indiciados de venderem armas, de as usarem para perpetrar assaltos, de estarem envolvidos em roubos. Ainda não falamos das extorsões diárias a que são sujeitos os automobilistas na via pública pela Polícia de Trânsito.
Chegam até nós constantemente e, nos últimos dias de forma redobrada, notícias, segundo as quais agentes da Polícia participam no crime, quer avulso, quer organizado. São polícias que se esquecem que são agentes da lei e ordem, para assumirem o feitio, modos e proveitos, de gangsters com quem convivem, em princípio, por motivos profissionais.
As críticas à actuação da Polícia chovem de todas as latitudes e longitudes, pois a corporação tem nos últimos tempos demonstrado fragilidades que não se podem compactuar com um Estado de Direito.
Claro que não vamos, aqui e agora, atirar pedras contra toda a Polícia, recheada de gente cumpridora e honesta, mas também permeada ou infiltrada de autênticos bandidos. No melhor pano cai a nódoa e a nossa Polícia deste tipo de nódoas tem para dar e vender. O facto é conhecido e os principais responsáveis não tentam escondê-lo. Este reconhecimento constitui o primeiro passo para a cura, que se nos afigura possível, mas extremamente difícil.
Nós pensamos que em primeiro lugar, há que olhar sem medos para o interior do sistema que precisa de uma reforma estrutural. Trata-se de um assunto de Estado, que não se compadece com o tratamento apenas a nível ministerial, cuja cura se não opera com a simples mudança da pessoa do ministro ou comandante, por mais competente que ele seja. Os problemas são tais e tantos, são de fundo, os quais envolvem todos os ramos e a sociedade em geral.
Claro que não somos os únicos no mundo a padecer destes vícios, só que o mal dos outros não é remédio para nós.
Para o nosso caso, como referimos neste espaço e noutras alturas, os problemas da Polícia estão mais que identificados. Faltam soluções efectivas. Os nossos polícias, em geral, são de escassa formação genérica, muitos quase nem sabem ler, nem escrever. A maioria não tem meios para cumprir as missões de que são incumbidos, os bandidos que perseguem são dotados de meios muito superiores aos seus.
Para além dos meios imprescindíveis para o desempenho das tarefas de que são incumbidos, recebem salários de miséria, o que lhes vai tornar o crime demasiado apetecível para saírem das péssimas condições em que vão vegetando.
Já dizia o velho Demóstenes, sábio e experiente, que ninguém resiste a um burro carregado de prata, sobretudo quando essa resistência é posta à prova todos os dias, em comparação com outros funcionários do Estado que prosperam a olhos vistos, sabendo os próprios polícias que esse funcionários que, por vezes, até são chamados a guardar, enriquecem sem causa.
Acontece, mesmo, serem chamados a proteger roubos que eles próprios sabem que são roubos, roubos estes, ou desvios (para usar uma linguagem eufemística) protagonizados por superiores que não se cansam de lhes pregar uma conduta ética.
Dizer, por conseguinte, que a Polícia é filha do povo e reflecte, mesmo a nível ético, as condições desse mesmo povo, constatação esta que torna o remédio bastante mais difícil, embora não impossível.
Seria demasiada petulância da nossa parte aconselhar soluções, as quais dependem de um estudo aprofundado e de uma vontade férrea de operar as mudanças necessárias, mas enquadradas pela convicção de que se trata, de facto, de um assunto prioritário do Estado e não apenas do Governo, embora este seja o primeiro responsável.
A tranquilidade do cidadão comum entrou em turbulência, não cumprindo o Estado a missão que lhe incumbe de garantir condições de tranquilidade, mediante uma ordem capaz de gerar o desenvolvimento, sobretudo nesta situação em agentes seus se comportam como uns “fora da lei”.
É que o cidadão não confia nesta Polícia, porque aqueles que deviam defender os cidadãos são os primeiros a enveredar pelo caminho do crime e estes ficam literalmente indefesos.
À Polícia compete prevenir, evitar e prender os desordeiros, garantindo a ordem e segurança pública, que ultimamente vêm sendo desacatadas em picos de violência alarmantes e não enveredar também pelo caminho do bandido. Tem-se da Polícia um quadro negativo construído a partir da acção dos seus agentes.
Não vamos aqui pintá-lo de novo, já que se trata de uma constatação pública. Há polícias mancomunados com criminosos, há polícias que “comem onde estão amarrados”, mas há também, como em todas as profissões, polícias profissionalmente dignos e honestos.
