Acrescente procura de minerais críticos no mercado internacional coloca Moçambique na rota da cadeia global por possuir recursos estratégicos para a transição energética, designadamente grafite, lítio, terras raras, nióbio, tântalo, titânio, explorados com maior incidência nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica.
Entretanto, apesar do potencial geológico promissor, ainda carece de uma estratégia nacional de minerais críticos capaz de orientar investimentos sustentáveis, que possam posicionar o país na cadeia global de fornecimento da economia verde.
Há, também, falta de condições estruturais para transformar minerais em produtos de maior valor económico, conforme foi apontado, recentemente, em Maputo, na Conferência Nacional sobre Minerais Críticos.
O facto é que a industrialização dos minerais críticos exige condições que Moçambique ainda não possui: “um mercado desenvolvido, um ecossistema industrial funcional, certificações internacionais rigorosas, energia confiável e logística eficiente. Sem estes elementos, o país permanecerá excluído das cadeias de valor globais ligadas ao processamento mineral”, disse Geert Klok, administrador da Câmara de Minas de Moçambique (CMM).
Outro factor tem a ver com a falta de um quadro legislativo institucional específico para regular adequadamente a prospecção, exploração e comercialização destes minerais estratégicos.
As leis vigentes de Minas e Petróleo foram concebidas num contexto para responder à produção e exportação de hidrocarbonetos e minerais tradicionais, e não plenamente às novas exigências internacionais de sustentabilidade, descarbonização e eficiência energética, transformação local num mercado competitivo. Leia mais…
