O Conselho de Ministros reunido hoje na sua trigésima terceira sessão ordinária decidiu pela suspensão imediata de todas as licenças de exploração mineira na província de Manica, devido aos elevados níveis de poluição que criam danos ao ambiente.
O anúncio foi feito esta tarde pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa que explicou que das investigações feitas apurou-se elevados níveis de poluição ambiental e risco hídrico em todas bacias hidrográficas da província, cujas águas apresentam coloração avermelhada, em resultado directo da lavagem de minérios, lançamento de resíduos metálicos, químicos e terra escavada sem qualquer tratamento.
Sublinhou que a suspensão deve ser aplicada de forma global, abrangendo operadores licenciados, assim como os que operaram irregularmente, de modo a estancar a degradação do ambiente e criar um clima propício à reorganização institucional, para que a exploração mineira ocorra de forma sustentável.
Impissa anunciou também a criação de uma comissão interministerial, liderada pelo Ministro da Defesa Nacional, e que integra quadros dos Ministérios dos Recursos Minerais e Energia, do Interior, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Finanças, da Economia, da Agricultura, Ambiente e Pescas, da Saúde, da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, do Trabalho, Gênero e Ação Social, que tem por missão rever o regime do licenciamento, reforçar a fiscalização, definir zonas autorizadas e criar mecanismos de responsabilização eficaz, bem como estabelecer e implementar um plano de recuperação ambiental, com a participação activa dos prevaricadores, autoridades locais, populações e outras entidades relevantes, para reforçar também a segurança de pessoas e bens nas áreas de exploração e a reposição da ordem e tranquilidade públicas.
