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SUBSÍDIO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS: TA recomenda

O Tribunal Administrativo (TA) recomenda que a concessão de subsídios pelo Estado às empresas públicas deve ser condicionada à celebração dos pertinentes contratos-programa.

No exercício económico de 2019 foram despendidos cerca de mil milhões de Meticais em subsídios, dos quais 76,3 por cento foram para as empresas e o remanescente para os preços.

Esta informação consta do parecer do TA referente à Conta Geral do Estado de 2019, documento recentemente submetido à Assembleia da República e que será debatido na próxima sessão a iniciar a 20 de Outubro. Leia mais…

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