O Fundo de Fomento Pesqueiro (FFP) financiou, nos últimos 10 anos, directamente cerca de 2600 pescadores para a aquisição de embarcações melhoradas, motores, artes de pesca, produção de frio e comercialização do pescado. Entretanto, enfrenta vários constrangimentos na hora de reaver os valores do financiamento, sobretudo devido ao nomadismo dos pescadores, problema das vias de acesso e a fraca expansão bancária.
O Fundo do Fomento Pesqueiro, uma instituição tutelada pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, foi criado para promover e coordenar o financiamento das actividades de pesca e aquacultura, tidas como prioritárias no desenvolvimento económico e social do país.
Para tal, o FFP trabalha com a cadeia de valores da pesca e aquacultura tanto na zona costeira como nas grandes massas de águas interiores existentes a nível nacional, nomeadamente rios, lagoas, albufeiras, beneficiando, principalmente os pescadores artesanais e praticantes da aquacultura de pequena escala com vista ao desenvolvimento das comunidades a que pertencem.
Dados em nosso poder indicam que dos 2600 pescadores que já beneficiaram de financiamento directo, o FFP desembolsou mais de 45 milhões de meticais para a aquisição de embarcações melhoradas sobretudo de pequeno porte, motores que permitem que os pescadores consigam afastar-se da costa para buscar peixe de maior valor comercial, artes de pescas, comercialização, aquisição de carros frigoríficos e produção de gelo para a conservação do pescado.
Na implementação dos diversos programas estabelecidos a instituição tem deparado com constrangimentos diversos, com destaque para o retorno dos fundos desembolsados que continua exíguo.
Segundo Selso Cuaira, chefe do Departamento do Fomento Pesqueiro, existe ainda a questão do nomadismo: “os pescadores procuram sempre os centros de pesca mais produtivos e, as vezes, não os conseguímos localizar o que dificulta a recolha dos valores”.
Esses valores, como se sabe, servem para financiar outros grupos de pescadores, acrescentou Cuaira.
Entretanto, os fundos que têm sido desembolsados, tanto dos financiamentos directos como através de programas, nos últimos tempos têm tido taxas de retorno mais elevadas (em torno dos 70 por cento) se comparados com os anos 2001 e 2002 (35 porcento e créditos mal-parados).
Por outro lado, existe a questão das vias de acesso, sobretudo quando chove, torna-se praticamente impossível chegar aos centros de pesca, o que também tem dificultado as actividades do FFP.
domingoapurou que a fraca expansão dos bancos comerciais também tem afectado aquela instituição, pois os centros de pesca estão localizados em zonas recônditas sem instituições financeiras, o que dificulta tanto na disponibilização de fundos como nas amortizações.
“É nesse contexto que abrimos uma linha de serviços financeiros que vai apoiar a expansão de instituições financeiras para as zonas que forem identificadas”, disse.
Refira-se que a maior parte dos beneficiários de financiamentos do FFP estão localizados nas zonas costeiras, principalmente nas províncias de Sofala, Zambézia, Nampula, e Cabo Delgado, que se destacam na prática da actividade pesqueira.
O financiamento tem duas principais componentes, nomeadamente a componente do género com vista a incentivar as mulheres e da juventude.
PROJECTOS
FINANCIADOS
Segundo Selso Cuaira, o FFP teve mais de 2600 mil beneficiários, com uma carteira de cerca de 45 milhões de meticais disponibilizados directamente e também de financiamento indirecto resultante de parcerias com instituições de micro-financeiras.
A título de exemplo, por esta via, foram desembolsados mais de 100 milhões de meticais para o Projecto de Pesca Artesanal do Norte de Nampula e Cabo Delgado, financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Outro projecto actuou no Banco de Sofala, entre a Província de Sofala a Nampula, também no valor de 100 milhões de meticais.
A nível da zona sul foi aberta uma linha de crédito, entretanto terminada, que estava a actuar em Gaza e Inhambane, denominado Projecto de Desenvolvimento da Pesca em Gaza e Inhambane, suportado pelo Governo Italiano por via da FAO.
Selso Cuaira disse ainda que actualmente está a ser implementado o maior projecto que o sector de pescas já teve, denominado PROPESCA, que abrange todas as províncias costeiras do país desde Maputo até Cabo Delgado, orçado em mais de 980 mil euros.
Neste programa, que arrancou em 2012, foi aberta uma linha de crédito que abrange todas as componentes dentro da cadeia de valor, nomeadamente a construção naval, compra de motores, aquisição de peixes reprodutores e maquinaria para a conservação do pescado, construção de artes de pesca, comercialização, entre outros aspectos ligados a pesca e aquacultura.
A linha de crédito é financiada pela União Europeia. “Dentro deste programa temos serviços especialmente concebidos para as mulheres. Outro dedicado a ideias inovadoras do sector pesqueiro para ver quem traz novas concepções para o desenvolvimento da actividade de pesca e vamos apoiar a expansão dos serviços financeiros a estas comunidades”, sublinhou a nossa fonte.
MUITO TRABALHO
A nossa fonte revelou que os desafios propostos para a instituição estão alinhados com o Programa Quinquenal do Governo, cuja finalidade é de contribuir para o abastecimento de pescado a nível nacional e, desta forma, colaborar para a disponibilidade deste alimento e, consequentemente, para a segurança alimentar.
Para que este objectivo seja materializado será preciso garantir que haja mais pescadores a utilizar embarcações melhoradas. É que dos 350 mil pescadores existentes no país, menos de mil trabalham com barcos a motor, sendo que a maior parte recorre a barcos a vela e a remo, o que lhes impossibilita de pescar para além das margens.
“É preciso elevar os níveis de financiamento para aquisição de motores para beneficiar maior número de pescadores. Queremos que sejam, pelo menos, três mil pescadores”.
A nossa Reportagem apurou que outro desafio daquela instituição é o de impulsionar a aquacultura, pois existem estudos que revelam que a quantidade de peixe marítimo vem diminuindo anualmente resultado de diferentes factores, incluindo humanos e naturais.
PLANO
ESTRATÉGICO
Está em curso a elaboração do Plano Estratégico que vai cingir-se na mobilização de recursos financeiros para o sector, recursos estes que deverão ser alocados para o desenvolvimento da aquacultura e pesca artesanal.
Em relação a aquacultura, a ideia é que seja financiada a construção de estabelecimentos de aquaparques, que são complexos industriais para a produção de peixe. As províncias com maior potencial para a produção de peixe através da aquacultura são Sofala, Zambézia, Manica e Nampula.
“Temos cerca de 2700 quilómetros de costa onde podemos fazer a maricultura, uma variação da aquacultura, sem contar com as massas de águas interiores e a própria terra. Já foi feito um estudo de mapeamento das áreas potenciais para o desenvolvimento da aquacultura”, sublinhou.
Apesar de ser recente, o FFP financiou a construção de três aquaparques desenvolvidos como modelos para experimentação e demonstração; um está em Majune, em Niassa, outro em Inhambane e outro em Boane, na província de Maputo.
Por outro lado, aquela instituição está a fazer levantamentos com vista a interessar investidores para abertura da fábrica de pesquisa de aquacultura em Mapapa, em Chókwè, na província de Gaza. O que vai se ocupar, principalmente, a melhorar a qualidade do peixe tilápia, produzir alevinos para o mercado numa escala industrial.
“Estamos a identificar mecanismos para estabelecimento de fábricas de ração em Moçambique, que é um grande problema porque até o momento estamos a importar, o que eleva os custos de produção de peixe em aquacultura. A fábrica está num estágio avançado”.
Angelina Mahumane
vandamahumane@gmail.com
