O Programa de Promoção de Mercados Rurais (PROMER), financiado pelo governo de Moçambique, Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) e a União Europeia, está a trabalhar com produtores de cinco distritos do sul da província de Cabo delgado, com vista a muni-los de ferramentas que vão facilitar, entre outros, a gestão de negócios, cuja finalidade é deixar este grupo mais habilitado a fazer ligações de mercados, identificar as culturas de maior procura.
A nossa Reportagem apurou que o PROMER está a trabalhar nos distritos de Ancuabe, Balama, Chiúre, Montepuez e Namuno, em Cabo Delgado onde está a implementar cinco componentes, nomeadamente apoio no desenvolvimento intermediário de mercados mais dinâmicos, da cadeia de valores virada para o empreendedorismo, de um ambiente de mercado mais viável, apoio institucional e gestão de programa e educação nutricional.
Em relação ao apoio a primeira componente está ligada ao desenvolvimento de intermediários de mercados mais dinâmicos cuja finalidade é de apoiar organizações de produtores, compostas por associações, uniões e fóruns de associações. Actualmente, aquela organização está a trabalhar com 175 associações de produtores, 15 uniões distritais e fóruns de associações de produtores, sendo três em cada um dos distritos, o que totaliza 35 em todos os distritos.
As associações são capacitadas em produção, gestão de colheita, associativismo, gestão de negócios para que os membros estejam mais habilitados a fazer ligações de mercados, identificar quais são as culturas de maior procura, produzir e identificar os potenciais compradores, estabelecer contratos de vendas e a negociação de questões como insumos e acesso ao financiamento.
A par de garantir melhores ligações com mercados rurais, o PROMER está a desenvolver um programa de educação funcional que, para além de ensinar a ler e escrever, os membros das associações que são os pequenos produtores, aprendem a desenvolver negócios, algumas práticas agrícolas, que podem implementar no dia-a-dia, questões ligadas a saúde, meio ambiente, entre outros.
Segundo apuramos esta educação compreende um ciclo de três anos que depois tem equivalência normal como a dos alunos que participam na formação do ensino primário. Para a implementação deste projecto, o PROMER conta com o apoio dos governos distritais.
Estas aulas facilitam sobretudo quando os produtores têm que assinar os contratos, durante a negociação, controlo de balanças na pesagem, entre outros.
Segundo Caximo Caximo, coordenador do PROMER em Cabo Delgado, ainda dentro da componente de desenvolvimento de intermediários de mercados mais dinâmicos, aquela organização está a trabalhar com 32 comerciantes rurais localizados ao nível dos distritos abrangidos pelo programa. Estes comerciantes fazem a compra e participam na comercialização quando chega a época da colheita.
“Prestamos mais apoio na capacitação. Ajudamos também no acesso ao financiamento através da legalização dos seus estabelecimentos comerciais, mecanismos de controlo de stocks e gestão de negócios como um todo para controlo de níveis de lucros e no desenho de projectos para a submissão para as instituições financeiras”, disse.
domingoapurou que a mesma componente integrado o apoio com um pacote de co-financiamento para aquisição de equipamento e armazéns, na perspectiva de adição de valor à produção destes pequenos produtores. Neste pacote o PROMER comparticipa e as associações devem desembolsar o resto do valor.
Enquanto isso, a segunda componente está ligada ao desenvolvimento da cadeia de valores virada para o empreendedorismo, em que são identificados líderes de cadeia de valor e ligados ao pacote de financiamento um pouco mais robusta em termos do valor total de investimento.
Por exemplo, se for a investir na facilitação de acesso a insumos, aquela instituição comparticipa com um valor que chega até 250 mil dólares para o desenvolvimento da empresa. Para a aquisição de equipamentos e melhoria de infra-estruturas, a contribuição do PROMER chega até 150 mil dólares, depois entra a parte do beneficiário.
“Para estes investimentos, no primeiro caso, comparticipamos até 75 por cento e para os investimentos no desenvolvimento do negócio co-financiamos até 50 por cento”, sublinhou Caximo.
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
A terceira componente está ligada ao desenvolvimento de um ambiente de mercado mais viável que configura na melhoria do ambiente de negócios, sobretudo a nível local. A actuação nesta componente compreende três principais linhas de intervenção, designadamente em infra-estruturas onde apoiam na reabilitação ou melhoramento localizado de algumas vias de acesso.
Até ao momento, foram reabilitadas 11 vias de acesso terciárias com cerca de 165 quilómetros, com fundos disponibilizados ao PROMER pelo governo, União Europeia e Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura no âmbito de um extenso programa que visa acelerar o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
A nossa Reportagem apurou que estão em curso obras com vista a reabilitação de mais de 26 quilómetros. As actividades estão a ser realizadas em parceria com a Administração Nacional de Estradas (ANE). Para que seja possível a construção de estradas no âmbito deste programa, os governos distritais abrangidos são responsáveis por definir as vias prioritárias, um processo que envolve levantamentos técnicos, para depois serem lançados os concursos públicos.
Por outro lado, o PROMER reabilita mercados centrais a nível dos distritos para facilitar o comércio. Na mesma senda, está a facilitar a criação de grupos de Poupança e Crédito Rotativo (PCR’s) nas associações devido as dificuldades que estes grupos tem para aceder a banca.
“Facilitamos as associações a acederem a alguns financiamentos locais como é o caso dos Fundos de Desenvolvimento Distritais (FDD). Também apoiamos no estabelecimento de algumas micro-finanças, temos duas que foram financiadas a nível da província e um balcão que está a ser construído em Balama”, referiu.
A nossa fonte garantiu ainda que o programa tem trabalhado com diversas instituições entre públicas e organizações não governamentais, com destaque para a Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural a nível da província que trabalha, Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar, a Direcção de Saúde, Serviços da Educação, com a Indústria e Comércio e a ANE por causa da questão de infra-estruturas.
Para garantir melhor implementação dos programas, foram criados mecanismos tanto a nível provincial como distritais que consistem na troca de informação, planificação conjunta e consulta com outros intervenientes que trabalham na mesma área.
Outra componente que faz parte das atribuições do PROMER a nível da província de Cabo Delgado é a educação nutricional que é implementada a nível de vários grupos a começar pela associação de produtores onde, por sua vez, foram criados grupos de mães que é para aumentar a participação das mulheres nessas actividades. Nas escolas também são realizadas diversas actividades com vista a incutir nos alunos a importância da nutrição.
Esta componente é financiada pela União Europeia no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e ao nível tanto das associações como das escolas o objectivo é melhorar a questão da disponibilidade de produtos e também melhorar a questão do acesso e consumo.
Refira-se que a província de Cabo Delgado é caracterizada por produção, sobretudo na zona sul, mas apresenta elevados índices de desnutrição, muitas vezes porque existe insegurança alimentar, não há disponibilidade ou há dificuldades de acesso, mas existem casos em que há acesso mas por várias razões não é equilibrado do ponto de vista de nutrição, agravando a questão da desnutrição.
“Estamos a fazer um trabalho a nível destas instituições de sensibilizações, demonstramos como se pode usar os produtos que as próprias associações têm e existem nessas comunidades. Damos algum suporte técnico para a produção de algumas culturas que não estejam disponíveis o ano todo, como é o caso de hortícolas. Para complementar, apoiamos no processamento dessas hortícolas para que estejam disponíveis fora de época”.
