O Banco de Moçambique cansou de ilusões. Passou vários anos a sinalizar, em vão, para os bancos comerciais ajustarem as taxas de juro em função das decisões de política que vinha tomando. Porque ninguém parece interessado em obedecer, anunciou há dias que está a avaliar a tomada de medidas “mais céleres e eficazes” que poderão incluir ataxa de câmbio, do crédito, do preço dos activos, entre outras para que o sistema financeiro funcione como uma economia de verdade.
Não é a primeira vez que o governador do Banco de Moçambique (BM), Ernesto Gove, se dirige ao púlpito, ajusta o microfone e diz alto e em bom som que os ajustamentos que a banca comercial diz que faz, por via das taxas de juro têm sido lentos e desproporcionais.
Este comportamento dos bancos faz com que o Banco Central assuma a dor dos agentes económicos e, quiçá, da sociedade em geral, que entende que o dinheiro emprestado pelos bancos é muito caro. “Isto constitui um desafio para tornar o mecanismo de transmissão de Política Monetária mais célere e eficaz”, resumiu o governador Gove.
Aliás, rotineiramente, a Comité de Política Monetária (CPM) do BM torna públicas as suas decisões que tomam em consideração os desenvolvimentos mais recentes da conjuntura doméstica e internacional.
Há dias, aquele comité emitiu mais uma dessas decisões que teve como fulcro o abrandamento da actividade económica nas economias de mercado emergentes e a prevalência dos riscos associados à volatilidade dos preços das principais commodities (petróleo, ouro, entre outros produtos) no mercado internacional.
“Tendo em consideração o contexto económico actual e as projecções de inflação de médio prazo, bem assim os riscos subjacentes, consideramos adequado manter a actual postura de política monetária, visando assegurar o cumprimento dos objectivos macrofinanceiros estabelecidos”, indica a deliberação daquele comité.
Trocando em miúdos, para que os decisores dos bancos comerciais não levantem a mão alegando ter dúvidas, o BM explicou que vai intervir nos mercados interbancários de modo a assegurar o cumprimento da meta da Base Monetária para Junho de 2014 fixada em 48.023 milhões de meticais.
De igual modo, o BM decidiu “manter a taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência em 8,25 por cento, manter a taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósitos em 1,50 por cento e manter o Coeficiente de Reservas Obrigatórias, fixado em 8 por cento”.
“Deitar água ao pato”
O mínimo que devia acontecer por estas alturas, e outras passadas, seria a sociedade sentir no bolso que o dinheiro cedido pelos bancos comerciais se tornou mais barato pois, as taxas de juro directoras estão quase estáticas e, quando se mexem, é mais a descer que a subir.
Entretanto, e sem precisar de lupa, observa-se que as taxas de juro praticadas pelos bancos comerciais são de longe superiores a estas e, pior, ainda que o Banco Central abrande as taxas de juro de Facilidade Permanente de Cedência e de Facilidade Permanente de Depósitos, a notícia parece cair em saco roto. Ninguém liga a mínima. É deitar água sobre pato.
Porque o assunto já começa a ganhar contornos preocupantes, o BM analisou o assunto na jornada científica realizada na semana passada em Maputo, espaço no qual investigadores, académicos e profissionais do Banco de Moçambique e de outras instituições dão a conhecer os resultados das suas reflexões e pesquisas com a finalidade de ajudar a formular e implementar políticas adequadas orientadas para a estabilidade macroeconómica e financeira do país.
A referida jornada levou o complexo nome de “Mecanismo de Transmissão da Política Monetária em Moçambique” mas, conforme referimos, a ideia era discutir a razão da “desobediência” dos bancos comerciais perante os sinais que o “Banco Mãe” dá de forma sistemática e que afectam os objectivos finais da Política Económica, no caso vertente, a inflação e o crescimento económico.
“A reflexão sobre o mecanismo de transmissão não se esgota na problemática da rigidez das taxas de juro. Importa proceder igualmente à avaliação de outros canais, como são os casos da taxa de câmbio, do crédito, do preço dos activos ou mesmo as expectativas dos agentes económicos”, disse Gove naquilo que pode ser entendido como a derradeira advertência à banca comercial que opera no país.
É que, a Lei Orgânica do BM, entre outros, prevê que o objectivo principal da política monetária é preservar o valor da moeda nacional, entendida como inflação baixa, estável num horizonte temporal razoável (principal mandato deste banco), num contexto de normal funcionamento do sistema financeiro nacional, que se pretende igualmente estável e são.
“Reconhecemos que só com preços estáveis se criam condições necessárias para que as taxas de juro sejam mais atractivas e desta forma se promova a poupança financeira, e por conseguinte, o financiamento bancário às várias necessidades de consumo e de investimento que o sector privado possui”, disse Gove.
O governador do BM lembrou que num ambiente de estabilidade macroeconómica, como o que o país tem vivido, em geral, as taxas de juro reagem positivamente, tornando-se elas mesmas alavanca de uma maior competitividade empresarial, visto que os projectos se tornam de menor risco e mais bancáveis, estimulando desta forma o investimento, a criação de emprego e a geração de riqueza.
Comércio e Agricultura: os mais afectados
Álvaro Loveira e Maria Grispos, ambos funcionários do BM, apresentaram os resultados da investigação em torno dos “Mecanismos de transmissão da política monetária: uma investigação dos efeitos sectoriais dos canais da taxa de juro e de câmbio em Moçambique (2000-2013)”.
Para estes investigadores, uma das fases de implementação Política Monetária foi caracterizada pela introdução de instrumentos indirectos e foi no inicio desta fase que o BM adoptou oficialmente o regime de metas monetárias que habitualmente é adoptado num contexto de taxas de câmbio flutuantes, que se baseia na procura e oferta de divisas. Aliás, nesta fase foi notório o aprimoramento da política monetária com a criação do Comité de Política Monetária.
Porém, a partir de 2010, o ajustamento das taxas de juro directoras, é feito em função das perspectivas da inflação combinado com outros factores macroeconómicos, com vista a sinalizar a economia sobre o sentido da política monetária num determinado período, afectando, deste modo, as taxas do Mercado Monetário Interbancário (MMI) e, por esta via, induzir alterações nas taxas de juro praticadas pelos bancos comerciais com a sua clientela.
“Os sectores mais sensíveis aos choques da taxa de juro são o comércio e agricultura, mostrando assim o papel preponderante deste canal na transmissão da política monetária. Estes dois sectores contribuem significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB), acima de 13 e 23 por cento, respectivamente, o que indicia que alterações nestes dois sectores têm impacto expressivo sobre o produto agregado”, conclui o estudo.
Por seu turno, Rogério Zandamela, chefe de Divisão no Mercado Monetário e de Capitais do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi o orador principal no tema “Transmissão da Política Monetária em Países de Baixos Rendimentos. Lições da Crise Financeira Mundial”.
Para este quadro moçambicano do FMI, os gestores de políticas económicas não podem se isentar da obrigação de promover o bem-estar social por meios de políticas transparentes, coordenadas e consistentes, apesar de todas as incertezas reinantes.
“Neste cenário, medidas atípicas e arrojadas por parte da sociedade monetária e fiscal em economias maduras e em desenvolvimento foram tomadas para evitar uma grande depressão mundial e foram bem-sucedidas”, lembrou.
Por seu turno, e segundo Zandamela, nos países de baixa renda, a compreensão do funcionamento dos canais de transmissão é menor devido aos mercados financeiros menos desenvolvidos, longo histórico de dominância fiscal, limitada flexibilidade cambial e pouco acesso aos serviços financeiros pela maioria da população.
Rogério Zandamela defende que estes países podem aprender, com a experiência internacional sobre transmissão monetária através das evidências de funcionalidade adequada dos mecanismos de transmissão da política monetária.
“A comunicação com o público deve ser um instrumento fundamental desta política para fortalecer e manter a confiança, clareza e a legitimidade, sobretudo em quadros de incerteza generalizada”, entende Zandamela que, lembre-se, trabalha para o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Para deste investigador, “a comunicação de política monetária clara, regular e aberta melhora a eficácia do mecanismo de transmissão monetária, na medida em que favorece a compreensão dos participantes dos mercados financeiros e do público em geral de como a orientação da política monetária está a evoluir em respostas às condições económicas e financeiras”.
Pena é que as reacções dos participantes tenham sido orientadas para o “creme” e não propriamente para o “bolo”, pois, quase todos os que levantaram a mão, a pedir a palavra, limitaram-se a elogiar as metodologias usadas nas pesquisas, selecção das fontes, estruturas dos trabalhos e, particularmente, a qualidade das apresentações.
De fora ficou o cerne da questão que era a intensidade do “puxão de orelhas” que o Banco de Moçambique deverá dar aos bancos comerciais nos próximos tempos para que estes tragam as taxas de juro para o seu verdadeiro lugar, que é cá mais para baixo, próximo da capacidade de endividamento da maior parte dos clientes da banca.
Poupar faz bem!
A presente coluna, que a secção de Economia deste jornal oferece ao leitor, a partir da presente edição, tem por objectivo oferecer algumas dicas sobre Economia Doméstica porque, entendemos que poupar é o primeiro passo para um amanhã melhor.
Para este primeiro “episódio” escolhemos a comparação de preços nos mercados e supermercados e o registo prévio (escrito, e não mental) daquilo que vamos comprar para que a poupança se torne algo fácil e natural. É verdade que o custo de vida é alto mas, pequenos exercícios podem ajudar a preservar alguns tostões nas algibeiras. Vamos a isso.
Comparar preços
Comparar preços de diferentes produtos distribuídos por diferentes bancas ou lojas é muito importante pois, desta forma, torna-se possível encontrar lugares que vendem um determinado produto ao preço mais reduzido, em promoção ou facilidades de pagamento adequadas às nossas conveniências.
Como e onde comparar preços
De acordo com o tipo de produto, nomeadamente coisas básicas do dia-a-dia, como produtos alimentícios, pequenos acessórios, refrigerantes, produtos de higiene ou de limpeza, as melhores formas para pesquisar e registar as diferenças de preço vão desde visitas prévias a mercados ou supermercados, observar as revistas e jornais que algumas cadeias comerciais disponibilizam, prestar atenção aos anúncios publicitários e consultar sites oficiais na internet, para quem tem acesso, claro.
Para aqueles produtos que exijam o dispêndio de valores mais elevados de dinheiro ou que simplesmente sejam adquiridos com menos frequência, tais como produtos electrónicos, acessórios de decoração, automóveis, mobílias, roupas e equipamentos desportivos, entre muitos outros, o leque de escolhas para comparar preços e fazer compras, para além do que indicamos antes, deve incluir também a procura de produtos em hasta pública, anúncios de venda em segunda mão, comparação automática na internet e compras em sites online.
Jorge Rungo e Angelina Mahumane
jrungo@gmail.com e vandamahumane@gmail.com
