A cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, ganhou recentemente o direito de albergar um porto “zero quilómetro” que vai funcionar como Base Logística para toda a cadeia de exploração e produção de gás natural, petróleo e respectivos derivados. O actual porto de Pemba poderá ser convertido em marina, para que a baixa daquela cidade e bairros circundantes, incluindo Paquitequete, se valorizem.
O investimento necessário para a materialização deste projecto é estratosférico, mas a Sociedade Portos de Cabo Delgado (PCD) não tem dúvidas de que o rumo que o país está a seguir não tem volta, pelo que é preciso investir mais de um bilião de dólares durante os próximos 30 anos para que a Base Logística de Pemba saia do papel, sob pena de Moçambique “perder o barco” rumo ao desenvolvimento.
Com efeito, entre Setembro e Outubro deste ano termina a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e, a partir daí, segue a fase de execução das obras propriamente ditas, nomeadamente a abertura dos acessos para, em Janeiro do próximo ano, começar a construção da Base Logística e a área onde se vai fazer a produção de peças e equipamentos submarinos.
Estas obras fazem parte daquilo a que chamam de curto prazo e incluem a construção de um cais com um muro de cerca de 300 metros de cumprimento e um calado de 12 metros (profundidade), infra-estruturas de saneamento e escritórios numa área de 36 hectares. Segundo apurámos, tudo isto deverá estar concluído até 2016.
Por detrás de toda esta operação, que é bem gigantesca, o governo organizou o casamento da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e os Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) e procriassem a Sociedade Portos de Cabo Delgado, cujo capital social é repartido ao meio, ou melhor, 50 por cento para cada uma das empresas.
Para não onerar o Estado com dívidas, a PCD repassou a concessão para a ENH Logistics, empresa subsidiária da ENH, e para a Orlean Invest, uma empresa nigeriana tida como “Bayer de Munique” ou “Barcelona” quando o assunto é logística integrada para a indústria de petróleo e gás no mundo. Estas duas empresas criaram aquilo a que se passou a denominar por ENH Integrated Logistc Services, o mesmo que ENH Serviços Integrados de Logística ou ENHILS para construir a tal Base Logística de Pemba.
Quando esta parceria foi anunciada, meio mundo ficou atónito pelo facto de não conhecer o palmarés da Orlean Invest, por um lado, e também pelo facto de ser uma empresa proveniente da Nigéria, país rotulado de pior exemplo de exploração de gás e petróleo. Porém, aquela empresa tem um Curriculum Vitae (CV) de fazer inveja a muitas do mesmo ramo e não só.
Consta que a Orlean Invest possui 30 anos de experiência em África e conta com 25 mil trabalhadores, já trabalhou no desenvolvimento das bases logísticas de Angola, junto da empresa Sonangol (Sonangol Integrated Logistics Services – SONILS), com a Badagry Oil Service Centre, da Nigéria, no maior porto da África Ociedental, ONNE Oil and Gas Service Centre, da Nigéria, entre outras maiores do mundo.
Repara-se que a Orlean Invest foi escolhida para fazer esta parceria com a ENH Logistics por se entender que possui capacidade técnica demonstrada e capital para o desenvolvimento do projecto, o mesmo que dizer que tem uma pipa de massa para investir.
Para a mesma vaga a ENH tinha recebido propostas de empresas moçambicanas como API Investimentos, Gasoil e COGS, do consórcio norueguês e português denominado Norsea/DC, da Maersk, BlueGreen, entre outras, mas, o CV da Orlean Invest parece ter superado a tudo e a todos, pelo que a PCD não hesitou em aceitar que esta empresa comparticipasse no projecto com 49 por cento do capital necessário para a empreitada, que é estimado em mais e um bilião de dólares.
Por outro lado, a PCD aprovou a entrada da Sonangol Integrated Logistic Services (SONILS) por entender que esta empresa pode servir de parceira técnica, dada a experiência que possui na gestão da Base Logística de Luanda, em Angola. Consta que as escolhas destas empresas poderão ser sido feitas mediante sugestão de uma empresa de consultoria que está a assistir a ENH no projecto de gás de Palma.
Adjudicação directa
Com os dados colocados desta forma, a ENHILS deverá dar arranque a construção de um Porto Comercial que vai permitir a recepção de navios de transporte de mercadoria contentorizada, armazéns e áreas de empilhamento, estaleiros de construção e fabrico submarino, instalações para tubulação, estaleiros para a reparação naval e para cartuchos, oficinas de maquinaria e revestimento de tubos.
Também deverá ser construída uma área comercial com escritórios, centro de treinamento, hotel, centro de convenções, clínica, restaurante, supermercado, bancos e um aeroporto para helicópteros. Num outro espaço será erguida uma área residencial com apartamentos e áreas de lazer, e mais adiante serão edificadas infra-estruturas para actividades relacionadas com o petróleo e gás, assim como áreas para expansão.
Todas estas infra-estruturas serão erguidas na parte baixa adjacente ao Aeroporto de Pemba e, depois de concluídas, vão conduzir ao fecho ao actual Porto de Pemba, na medida em que a actividade comercial deste será transferida por completo para o novo porto que leva o nome de Base Logística de Pemba (BLP).
Porque o país vive uma era em que tudo o que é adjudicação directa levanta burburinho, André da Silva, director executivo da Sociedade Portos de Cabo Delgado fez questão de deixar claro que até se poderia ter avançado para um concurso público mas, o calendário das empresas que estão a fazer a pesquisa do gás e petróleo na Bacia do Rovuma não bateria certo com o calendário do tal concurso e o país poderia ser tomado como “pouco sério”.
“Tendo em conta que as empresas que estão a realizar pesquisas pretendem arrancar com a construção da planta de liquefacção de gás natural (LNG) em 2015 e haverá equipamentos e materiais que vão precisar e que devem ser manuseados no novo porto, decidiu-se pela adjudicação directa”, disse.
Segundo da Silva, a realização de um concurso público implicaria, no mínimo, a “queima” de pelo menos nove meses até ser identificado o vencedor e este prazo não joga com os trabalhos que estão a decorrer no terreno, pelo que “a adjudicação directa foi a única via encontrada para permitir o arranque dos trabalhos preparatórios da construção de maneiras a se cumprirem as metas requeridas pelos operadores para a utilização da infra-estrutura pois, a exportação do gás natural deve iniciar em 2018”, frisou.
Parceria Público Privada (PPP)
Dados em nosso poder indicam que o governo terá decidido avançar para este projecto através da formação de Parceria Público-Privada (PPP) por entender que este é o mecanismo que oferece a alternativa viável ao financiamento estatal, podendo depois conceder-se à PPP direitos de exclusividade quanto ao funcionamento e à gestão.
“No caso de Pemba, isto aplicar-se-á por um período de 30 anos mas, o sector de gás e petróleo opera, normalmente, com a possibilidade de prorrogação de 10 anos. Por outro lado, Poderá considerar-se a possibilidade de permitir a participação público-privada através de um processo de Oferta Pública Inicial (OPI), permitindo, assim, que o governo e o sector privado recuperem uma parte do seu investimento enquanto continuam a participar no projecto”, refere fonte ligada ao processo.
Entre outros elementos, a implantação da Base Logística de Pemba prevê a criação de uma força de trabalho local qualificada capaz de cumprir com as exigências da indústria de petróleo e gás de modo a gerar mais fontes de riqueza para a economia local.
Assim sendo, está em curso o desenvolvimento de um programa de Conteúdo Local que poderá ser financiado por meio da criação de um “Fundo de Desenvolvimento para o Conteúdo Local” que vai funcionar a partir da contribuição de pelo menos dois por cento do valor dos contractos de petróleo e gás adjudicados a qualquer operador ou a outra entidade.
O valor em alusão, segundo a nossa fonte, deverá ser deduzido e transferido para o fundo que será administrado por uma entidade a ser nomeada. Com este dinheiro, o país deverá investir na construção e funcionamento de uma instalação dedicada à formação no campo do petróleo e gás que deverá localizar-se na Zona Económica Especial (ZEE).
Rússia no petróleo e gás de palma
A empresa Rosneft, gigante multinacional russa de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás, está interessada em investir na área de hidrocarbonetos em Moçambique. Esta intenção foi expressa em Moscovo por Igor Sechin, Presidente da Rosneft, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi.
Ao reunir-se no princípio da tarde de quarta-feira passada com Igor Sechin, na sede da petrolífera russa em Moscovo, o governante moçambicano encorajou a Rosneft a investir e estabelecer parcerias para o desenvolvimento de Moçambique.
Com uma produção de cinco milhões de barris de petróleo por dia e uma reserva de vinte e quatro biliões de barris de crude, a Rosneft, tida como uma das maiores empresas do mundo na área de hidrocarbonetos, possui uma rede vasta e sólida de negócios em petróleo e gás não só na Rússia mas, também, em dezasseis países, incluindo Argélia, Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos, Vietname e Venezuela.
O encontro na sede da Rosneft teve lugar momentos após o Ministro Oldemiro Baloi proferir o discurso de abertura do Fórum de Negócios Rússia-Moçambique, realizada na Câmara de Comércio e Indústria da Federação da Rússia.
Defronte de uma audiência atenta de cerca de trinta empresários russos, o Ministro Baloi convidou o empresariado da Federação da Rússia “para que também faça parte dos grandes investidores em Moçambique”.
Sublinhou que “reconhecendo a grande experiência e competência que os empresários da Federação da Rússia detêm nos mais variados sectores, acreditamos que poderão desempenhar um papel importante no processo de desenvolvimento de Moçambique”.
Dentre as empresas russas que marcaram a sua presença no fórum, destaca-se, por exemplo, o grupo Renova, um conglomerado empresarial russo com largos interesses nos sectores de petróleo, alumínio, energia e telecomunicações, presentemente envolvida na exploração de ouro em Moçambique.
Jorge Rungo
