Os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) estão determinados a mudar o rumo da sua história e se transformar num verdadeiro bloco económico, com estradas,
vias férreas, sistemas de transportes electricidade, água, telecomunicações, tecnologias de informação e comunicação, e turismo. Querem que tudo isto funcione de forma integrada em prol do desenvolvimento regional. As ideias estão mais do que avançadas e vontade é o que não falta ao grupo. Porém, há que atrair investidores pois, todo este sonho carece de muitos biliões de dólares.
Representantes dos países membros da SADC deslocaram-se há dias à cidade de Maputo para tomarem contacto com o Plano Director de Desenvolvimento Regional de Infra-estruturas, instrumento elaborado pelo secretariado da SADC, dirigido pelo moçambicano Tomáz Salomão.
O plano em alusão prevê a aplicação de 300 biliões de dólares na edificação de vários empreendimentos que poderão mudar o rumo da história económica da região pois, prevê a criação de infra-estruturas vitais que devem funcionar de forma integrada e sem fronteiras.
Para não se baralhar em contas astronómicas, o secretariado da SADC parcelou o projecto de investimento em três fases distintas, ou seja, em planos de acção de curto, médio e longo prazo, cada um com um orçamento específico, actividades concretas e objectivos nítidos.
Para começar, estima-se que o Plano de Acção de Curto Prazo deverá ser implementado de 2013 a 2017, a um custo calculado em cerca de 64 biliões de dólares americanos. Nesta etapa inicial, deverão ser concretizadas acções no domínio da energia, turismo, transportes, tecnologias de informação, meteorologia e água.
Conforme foi revelado, já existem compromissos financeiros para a execução de parte destas iniciativas, enquanto que outros projectos permanecem na lista de espera mas, com a estampa de “prioridade máxima”, o que sugere que ao primeiro sinal de disponibilidade financeira deverão ser executados.
No quadro Plano de Acção de Curto Prazo pretende-se igualmente implementar programas de apoio direccionados para o apoio regulamentar e institucional de forma a se criar um ambiente são de investimentos.
Para o Presidente da República, Armando Guebuza, que também preside da SADC, estes primeiros cinco anos constituem um ponto de partida para a redução do défice de infra-estruturas na região da SADC. “É nossa expectativa que estes projectos despertem o interesse dos nossos parceiros de cooperação e do sector privado e a sua vontade de fazerem a sua parte na transformação desses planos em bens tangíveis e com impacto no processo de desenvolvimento e de integração na região”.
Armando Guebuza chamou particular atenção para a necessidade de se dar primazia aos corredores de desenvolvimento que são eficientes e racionais em termos de custos, ao fornecimento de energia eléctrica em qualidade e quantidade e, por fim, às Tecnologias de Informação e Comunicação, dotadas de banda larga, que tenham conectividade adequada ao nível da região e do mundo.
Ainda no mesmo âmbito, destacou a necessidade de se apostar na criação de infra-estruturas de abastecimento de água para o consumo e para o progresso social e económico, a adopção das Áreas de Conservação Transfronteiriça com infra-estruturas adequadas, bem como às redes de observação e comunicação meteorológica para a previsão do estado do tempo e produção de informação de aviso prévio.
Por outro lado, referiu que a região da África Austral tem estado empenhada na criação de um ambiente favorável para o investimento que inclui, entre outros, a concepção de condições, cada vez melhores, paraa atracção de crescentes volumes de investimentos públicos e privados, bem como instituições especializadas na sua promoção, harmonização de políticas, quadros reguladores, entre outros.
Na sua qualidade de Presidente da SADC, Armando Guebuza disse ainda que a região tem estado a fazer a transiçãodas tarifas economicamente contraproducentes para tarifas que reflictam custos reais nos sectores essenciais, tais como transportes e energia, com vista a tornar rentáveis as empresas que trabalham nestes sectores e,acima de tudo, garantir o estabelecimento de acordos de compra e venda de energia eléctrica e aprofundamento do diálogo entre o Governo, actores não-estatais e, sobretudo, com o sector privado.
“Entre nós, nunca constituiu matéria de debate o papel crucial das infra-estruturas na promoção do conhecimento mútuo entre os nossos cidadãos e das suas diversas riquezas, assim como na complementaridade entre as nossas economias e no aprofundamento da integração regional”.
Conforme referiu, este trabalho tem como objectivo levar as infra-estruturas a desempenharem um papel mais preponderante na realização do sonho de uma região livre da pobreza, próspera, integrada e em paz.
Passando da concepção à acção, consta que já foram registados progressos assinaláveis no âmbito do desenvolvimento de diferentes infra-estruturas, como são os casos daquelas que viabilizam os Corredores de Desenvolvimento, Redes de Interligação Eléctrica e as plataformas de Tecnologias de Informação e Comunicação.
“Não obstante estes avanços, reconhecemos que muito há ainda por fazer, daí a necessidade de se acelerar os investimentos neste domínio, assegurando financiamento sustentável e inovador”, aludiu.
Abordagens inovadoras precisam-se
O estudo apresentado no decurso da Conferência de Investimentos em Infra-estruturas da SADC, realizada semana finda em Maputo, indica que existe uma necessidade de se acelerar na implementação das estratégias com vista a colmatar as lacunas identificadas e eliminar constrangimentos para desbloquear o potencial socioeconómico regional.
O prognóstico do mesmo estudo prevê que a população da região, que é de cerca de 272 milhões, poderá aumentar a uma taxa anual de cerca de dois por cento, alcançando aproximadamente 350 milhões até 2027, facto que preocupada os países da região, pois não tem capacidade de satisfazer os requisitos actuais de infra-estruturas.
Por este motivo, o secretariado da SADC sugere que se adoptem abordagens inovadoras para responder aos maiores desafios do futuro, que serão mais complexos, uma vez que a estes se irá acrescentar o aumento da concorrência resultante da globalização crescente.
A região ainda se depara com o fornecimento de energia insuficiente para servir o aumento de produção e alargar o acesso por parte das populações, observa-se ainda que os serviços de transporte e logísticas continuam imprevisíveis e de preços elevados, principalmente nos estados sem litoral.
Naquele estudo também se constatou que a região continua a registar a falta de acesso às tecnologias de informação e comunicação, sem contar que um número inaceitável de cidadãos sem água potável, saneamento do meio e sistemas de irrigação capazes de melhorar os sistemas de produção agrícola que contribuam para a segurança alimentar.
Os países membros da organização reconhecem que algumas metas propostas parecem ambiciosas, no entanto, consideram que tem potencial adequado para sustentar os requisitos de desenvolvimento desde que se mantenha o empenho e o espírito de colaboração contínua.
A título de exemplo, no quesito energia, um dos sectores do programa, a região já registou êxitos significativos no estabelecimento de infra-estruturas regional através da interligação de nove Estados Membros da SADC ao Grupo (Pool) de Energia da África Austral (SAPP).
Esta interligação, segundo o estudo, optimiza os sistemas de produção energética e as trocas comerciais de energia. “O próximo passo urgente em relação ao Programa regional do Sector Energético é a ligação dos restantes três Estados Membros no continente, nomeadamente, Angola, Malawi e Tanzânia ao SAPP”, revela o estudo.
Apesar dos êxitos referentes às interligações, a região ainda enfrenta desafios relacionados à entrega, acesso e preços da energia. Nas zonas rurais, o acesso à electricidade é inferior a cinco por cento, em alguns países membros da SADC.
Aliás, desde 2007 que a região enfrenta um défice energético e as previsões indicam que a lacuna identificada será colmatada em 2014, no entanto, a implementação dos projectos está atrasada no que concerne às datas previstas devido á falta de financiamento.
