Dados disponibilizados pelo Presidente da República (PR), Armando Guebuza, semana finda em Maputo, durante a mesa-redonda sobre o desenvolvimento e gestão dos recursos minerais no país,indicam que Moçambique tem conhecido, nos últimos anos, um considerável incremento dos investimentos no sector mineiro, facto que o coloca na mira dos holofotes da diplomacia internacional e dos corredores da economia mundial.
Para o PR, “só este facto, aumenta a responsabilidade que sentimos de manter e elevar a qualidade da nossa gestão destes recursos. Por outro lado, congratulamo-nos com a integração de cidadãos nacionais no capital das empresas mineiras e de fornecimento de bens e serviços”.
Guebuza tomou, como exemplo, o facto de mais de mil moçambicanos terem adquirido cerca de dez por cento das Acções da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (ENH), por outro lado, foram atribuidas licenças de prospecção de recursos minerais diversos e, por último, verifica-se o aumentodo número de empresas moçambicanas que fornecem uma vasta gama de serviços e produtos às empresas de prospecção e exploração mineira.
Para além disso, os empreendimentos que são implantados induzem a criação de novos pólos de desenvolvimento, entrando na nossa matriz de descentralização, ao gerar novas oportunidades de negócio, de emprego e de crescimento em regiões onde, por causa da sua capacidade, o sector público levaria mais tempo a chegar com resultados desse quilate e impacto.
“Nos locais onde se estabelecem, estes empreendimentos promovem e sustentam uma extensa cadeia de serviços e de fornecedores locais, gerando, de forma multiplicadora, oportunidades de emprego, negócio e renda. Importa aqui fazer também referência aos resultados da implementação de projectos de responsabilidade social das empresas”, sublinhou.
Estas acções, na óptica do Guebuza, complementam as que são realizadas pelo Governo em áreas como saúde, educação, cultura e abastecimento de água. Como resultado dessa dinâmica de crescimento e da necessidade de adequação e harmonização permanente do pacote legislativo encontram-se em processo de revisão das leis de Minas, Petróleos, fiscal para a mineração e petróleos e política geológico-mineira.
“Foi também em resposta a esta dinâmica que aprovámos, em 2010, aEstratégia de Formação e Capacitação de Recursos Humanos para o sector dos Recursos Minerais, para o período compreendido entre 2010-2020. Esta estratégia assenta na necessidade de prover o país de capital humano à altura dos desafios que a descoberta destes recursos nos coloca”, disse Armando Guebuza.
Angelina Mahumane
Fotos de Inácio Pereira
