O Executivo pretende que a comercialização agrícola se transforme numa alavanca para a economia nacional e assuma um papel determinante. Ao longo do I Fórum Nacional de Comercialização Agrícola, realizado recentemente na Zambézia, os principais intervenientes mostraram ao Executivo como é possível transformar o produto comercialmente válido num estímulo para um sector “chave” da economia nacional.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, que fez questão de orientar o encontro, não tem dúvida que a prioridade passa por uma melhor “performance” da comercialização, pese embora esta acarrete desafios de diversa monta.
Quando o mais alto Magistrado da Nação moçambicana escalou a cidade de Quelimane, ao princípio da tarde de quinta-feira, chovia de forma intensa mas, mesmo assim, fez questão de partilhar aquelas que são as linhas gerais da nova estratégia governamental para a comercialização.
Fazer da comercialização um incentivo era tudo que se podia reter daquele momento entusiasmado em que Filipe Nyusi partilhou com os populares, razão da sua deslocação para a Zambézia, tendo como destino Mocuba, região centro, onde o potencial agrícola pode “fazer inveja” a muitos.
A nova estratégia para a área de comercialização define que, se um produtor tiver grande parte da sua produção absorvida pelo mercado, terá a tendência de se sentir estimulado e, consequentemente, aumentar as suas áreas de cultivo e incrementar a produtividade.
O Ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela, descreveu o I Fórum Nacional de Comercialização Agrícola como uma nova forma de reconhecer que a comercialização de produtos agrícolas pode desempenhar um papel preponderante na economia rural, bem como ao nível nacional.
Tonela considerou que, o facto de a maior parte da população moçambicana obter rendimentos através da venda dos excedentes da sua produção, representa uma oportunidade para a ligação entre os centros de produção e os de transformação.
Segundo ele, através da comercialização agrícola, pode-se induzir os aumentos da produção e da produtividade a cada ano que passa, bastando para o efeito que haja pragmatismo por parte do produtor primário na provisão de reservas para a segurança alimentar e de insumos. Um produtor que esteja na relação comercial, sobretudo na área agrícola, deverá assegurar insumos para a época seguinte, sem precisar de passar por eventuais transtornos.
Esta estratégia passa a ser assim um exercício através do qual as autoridades da Indústria e Comércio ao nível nacional pretendem desenvolver a comercialização, com o objectivo de melhorar o rendimento das populações e transformar a economia moçambicana, em geral.
O que o MIC está a fazer, de acordo com o seu titular, é procurar melhorar o papel regulador que o Estado possui no exercício da comercialização, assim como resolver questões relacionadas com as assimetrias existentes entre os centros de produção e o mercado real.
Todo o processo de reestruturação em curso do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) tem em vista responder a este novo grande desafio. “Não se pode olhar para a reestruturação do ICM como uma nova espécie de “bola de oxigénio”, que procura satisfazer os agentes da comercialização munidos de camiões e tractores a escalar vilas inteiras para comprar a produção. Vai servir como órgão de motivação e de incentivo para que o sector privado desempenhe o seu papel, mesmo nas zonas julgadas mais difíceis”, tal como frisou Tonela.
Para o titular da Indústria e Comércio, existe uma cadeia de informação que envolve os serviços distritais, com ênfase para aqueles pontos que possuem um grande potencial de produção, bem como ao nível dos governos provinciais.
AUMENTAR EXPORTAÇÕES
O ministro considerou que esta estratégia também pode contribuir para estimular o aumento das exportações da produção resultante do trabalho dos camponeses ao longo do país. “Se nós podermos exportar para lugares onde seja economicamente mais viável, importando mais barato, teremos no final preços mais baixos e o país como um todo terá ganhos em termos da balança comercial”, afirmou.
Max Tonela reconheceu que existem limitações em termos de infra-estruturas para a logística, o que encarece o transporte de mercadorias a partir de alguns locais de produção, mas que é possível ter situações que permitam a exportação. “Teremos condições para incrementar a produção e as exportações dos principais cereais, oleaginosas e de produtos frescos. O desafio que nós estamos a realizar é de caminhar no sentido de transformar, a prazo, um produtor que trabalha numa base de subsistência para um agente comercial e, no futuro, poder vir a ser exportador, ajuntou Tonela.
AS ZONAS FRONTEIRIÇAS
Num outro desenvolvimento, Max Tonela disse que nas zonas fronteiriças, onde os produtores têm preferencialmente recorrido aos países vizinhos para a colocação dos seus produtos, a estratégia passa por incentivar o incremento da produção, sem proibir que os camponeses exportem a sua produção.
O que se pretende é que no final de todo o processo de comercialização se possa assegurar que os camponeses obtenham uma renda satisfatória em compensação do esforço desenvolvido.
Por questões económicas, nos locais de fronteira do nosso país têm sido viável para os camponeses vender a sua produção aos países vizinhos, por razões de proximidade de mercado, em detrimento do território nacional.
No caso da fronteira com o Malawi, por exemplo, o que circula mais é a moeda do país vizinho, os bens considerados mais baratos que dominam o mercado são maioritariamente provenientes do outro lado da fronteira.
O camponês ganha mais incentivos em aceitar a moeda estrangeira naqueles locais, se se julgar que as agências bancárias e a rede comercial no nosso território se encontram bem distantes, contrariamente às lojas que estão do outro lado da fronteira.
Para resolver este desafio, devemos continuar o trabalho de extensão das lojas rurais. São as que procurarão colocar nesses locais produtos manufacturados moçambicanos. Desse modo, o camponês terá incentivos para comercializar dentro do território nacional. A par disso, estamos a incentivar os grandes intervenientes a se interessarem por essas zonas e aí temos de resolver a questão da logística, como é o caso das estradas, disse Tonela.
A título de exemplo, na zona de Zumbo, província de Tete, colocam-se tradicionalmente dificuldades para o escoamento de produtos alimentares, o que faz com que os camponeses que tenham excedentes se interessem por comercializar a sua produção na vizinha Zâmbia.
No quadro do plano operacional de comercialização, no que diz respeito ao trabalho realizado sobre as estradas críticas, está prevista uma acção transversal para se direccionar recursos com vista a mitigação do processo de acessibilidade.
Ainda naquele quadro, no que ao sistema de transportes diz respeito, nota de destaque vai para a reabilitação da linha férrea Cuamba-Lichinga, com dois comboios por semana, que viabiliza o escoamento de produtos agrícolas para mercados mais próximos da província do Niassa, como são os casos de Nampula e, a partir de Nacala, através da cabotagem, poder se abastecer outros mercados distantes onde estão instaladas grandes unidades de agro-processamento.
O Papel do ICM
O Instituto de Cereais de Moçambique, um órgão reactivado pelo MIC e que vai passar a desempenhar o papel de facilitador da comercialização agrícola no quadro da nova estratégia. Segundo João Macaringue, director-geral do ICM, esta entidade vai emprestar ao processo de comercialização alguma forma de coordenação, refreando os ânimos dos intervenientes que, muitas vezes, na ânsia de buscar lucros, torpedeiam e criam alguma perturbação no sistema.
“O Instituto de Cereais de Moçambique terá de ser assim uma espécie de placa giratória do Governo, sem perder de vista a responsabilidade de coordenar o processo de comercialização agrícola”, disse.
Cabe ainda ao ICM monitorar as intervenções de todos os intervenientes da cadeia de comercialização, olhando, em último recurso, para aqueles locais que, por qualquer motivo, não sejam apetecíveis ao sector privado.
“OICM deve assegurar que, onde o privado não entra, a população não fique com o excedente nas suas mãos. Neste caso, vai actuar como comprador de último recurso nas regiões onde os grandes e pequenos intervenientes não podem, por diversas razões, comercializar e retirar produtos. Existe também a necessidade da criação e manutenção de reserva para a segurança alimentar, destacou Macaringue.
O director-geral do ICM disse que a sua instituição vai igualmente difundir e disseminar as boas práticas por parte dos compradores-fomentadores, como são os casos das grandes empresas ligadas à produção de tabaco e algodão, que detêm um acervo e conhecimento de tecnologias.
O que se pretende é que, a par de toda a produção que necessitam para a exportação, apoiem na formação, usando a capacidade que detêm para a produção de alimentos. Essa passa a ser uma condição básica para assegurar uma certa similaridade entre o produtor e o promotor do sistema produtivo, explicou.
Cabe ainda ao ICM assegurar que se estabeleça a ligação entre os produtores e os grandes consumidores e ter uma palavra a dizer sobre os pedidos formulados para a importação de produtos, facultando ao Governo as informações julgadas pertinentes para a tomada de decisão.
Deverá por outro lado monitorar o processo de registo dos intervenientes, que futuramente pode vir a passar pela emissão de uma caderneta, documento que se julga que venha a regular a comercialização em Moçambique.
O ICM terá, igualmente, que incentivar o sector privado a criar e desenvolver o uso de infra-estruturas apropriadas para a comercialização agrícola, sendo de salientar que o Governo deu passou significativos, nesse domínio, através da criação de silos e armazéns.
Conforme realçou Macaringue, ao ICM caberá assegurar a observância das normas para dirimir situações de produtos rejeitados pelas indústrias, alegadamente por falta de qualidade.
Texto de Benjamim Wilson
