MEF avalia reformas na despesa pública

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) poderá realizar reformas mais profundas sobre o investimento público para assegurar que a utilização de recursos do Estado seja mais eficiente e responda às necessidades da economia. A iniciativa visa tornar mais profícua a consolidação fiscal, na perspectiva de fazer face à crise.

Entre as diferentes opções de política fiscal que o Governo dispõe para tirar o país da crise, o director de Estudos Económicos e Financeiros do MEF, Vasco Nhabinde, entende que a consolidação fiscal é a que, de certa forma, vai determinar ou ajudar a planificar um conjunto de variáveis importantes como o aumento da receita, nível de despesas e o contributo das instituições envolvidas.

Por causa disso, afirma que o MEF vai continuar a aprofundar a consolidação fiscal, para garantir a sustentabilidade e, em simultâneo, controlar o saldo primário que, dentro de cinco anos, deverá ser moderado e com tendência de se posicionar em torno de zero.

“O ministério deve continuar planificar. Espera-se também que se faça uma reforma mais profunda sobre investimentos públicos e a lógica destas reformas é garantir que a utilização dos fundos do Estado seja cada vez mais eficiente, e que responda às necessidades da economia”, sublinha.

Falando para empresários que recentemente participaram na Feira Internacional de Maputo (FACIM), durante o seminário sobre “o papel do MEF na indução do desenvolvimento económico: o dilema na opção de políticas no contexto da crise”, Nhambinde explicou que no contexto da política fiscal restritiva que o país está a viver há cerca de dois anos, grande parte das variáveis macroeconómicas tem estado a decrescer e, como consequência, a demanda pela contratação de bens e serviços, assim como as despesas com investimento tem estado a sofrer significativamente.

Conforme referiu, um dos factores que concorrem para o actual estágio da economia nacional é a grande avalanche de população das zonas rurais para o meio urbano, o que faz com que há uma crescente necessidade de investimento adicional nas zonas de chegada e o escassear de mão-de-obra nas zonas de partida e, conforme afirmou, isto acontece numa altura em que há desequilíbrios nas contas do Estado.

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